O modelo de gest\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade adotado pela Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 nas novas policl\u00ednicas e Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas regionais despertou interesse dos secret\u00e1rios de sa\u00fade de todos os Estados. Na manh\u00e3 desta quarta-feira, em Bras\u00edlia, durante a 7\u00aa Assembleia do Conass, o secret\u00e1rio da sa\u00fade do Cear\u00e1 e vice-presidente do Conass na regi\u00e3o Nordeste, Arruda Bastos, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade e a rede de assist\u00eancia em constru\u00e7\u00e3o no Estado, uma das maiores do pa\u00eds. Os gestores de sa\u00fade dos Estados, al\u00e9m de quest\u00f5es jur\u00eddicas de implanta\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios, manifestaram curiosidades sobre o fortalecimento regional a partir da amplia\u00e7\u00e3o e facilidade de acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade na pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/p>\n
Foram distribu\u00eddos entre os secret\u00e1rios manuais elaborados pela Sesa que orientam os gestores como implantar, passo a passo, os cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade. O Cear\u00e1 decidiu pela forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos em sa\u00fade, tomando por base os munic\u00edpios localizados numa mesma microrregi\u00e3o de sa\u00fade para garantir a estrutura\u00e7\u00e3o de redes de assist\u00eancia e ampliar e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade na pr\u00f3pria regi\u00e3o. O Governo do Estado participa dos cons\u00f3rcios em todas as 21 regionais de sa\u00fade, onde est\u00e1 construindo uma das maiores redes de assist\u00eancia do pa\u00eds. Nela est\u00e3o inclu\u00eddas as 22 policl\u00ednicas e 18 CEOs regionais com a gest\u00e3o via cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Na manuten\u00e7\u00e3o financeira, o Estado participa com 40% do custeio de cada policl\u00ednica e cada CEO.<\/p>\n
Os cons\u00f3rcios s\u00e3o constitu\u00eddos sob a forma de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidade aut\u00e1rquica e interfederativa, para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica assistenciais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de m\u00e9dia e alta complexidade. A forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios compreende uma s\u00e9rie de etapas. Ap\u00f3s a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, o documento dever\u00e1 ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo cons\u00f3rcio. Em seguida s\u00e3o elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactua\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa, obriga\u00e7\u00f5es referentes a encargos, servi\u00e7os e bens necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obriga\u00e7\u00f5es financeiras, os compromissos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pelos entes consorciados. A partir da\u00ed s\u00e3o definidas a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica ou cr\u00e9ditos adicionais por cada ente consorciado. Ap\u00f3s organizado e estruturado, o cons\u00f3rcio come\u00e7a a funcionar.<\/p>\n
Todas as 21 microrregi\u00f5es de sa\u00fade do Estado j\u00e1 criaram seus cons\u00f3rcios intermunicipais e os onze j\u00e1 implantados administram os CEOs de Juazeiro do Norte, Baturit\u00e9, Acara\u00fa, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas, Brejo Santo e as policl\u00ednicas regionais de Tau\u00e1, Baturit\u00e9 e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administra\u00e7\u00e3o do CEO tem participa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) como ente consorciado. Comitivas dos estados de Alagoas e do Maranh\u00e3o j\u00e1 visitaram o Cear\u00e1 este ano para conhecer a experi\u00eancia local dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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