Pioneiro em pol\u00edticas p\u00fablicas hoje plenamente incorporadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, como o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PACS) e o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), o Cear\u00e1 \u00e9 mais uma vez convocado a oferecer novas contribui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento do SUS. Nesta sexta-feira, 27 de maio, \u00e0s 8h30min, a Secretaria da Sa\u00fade do Estado recebe os deputados federais integrantes da Subcomiss\u00e3o Especial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade da C\u00e2mara Federal, que vir\u00e3o conhecer a experi\u00eancia cearense em cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de 21 policl\u00ednicas regionais e 18 Centros Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) e o Programa de Expans\u00e3o e Melhoria da Assist\u00eancia Especializada \u00e0 Sa\u00fade, que al\u00e9m dessas unidades regionais inclui os hospitais regionais em Juazeiro do Norte, j\u00e1 em funcionamento, e o Hospital Regional Norte, em Sobral. <\/p>\n
Al\u00e9m do deputado federal e ex-secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Cear\u00e1, Jo\u00e3o Ananias, presidente da subcomiss\u00e3o especial do SUS, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, participar\u00e3o da reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, Arruda Bastos, e t\u00e9cnicos da Sesa que v\u00e3o expor sobre cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade e a implanta\u00e7\u00e3o dos CEOs e policl\u00ednicas, a vice-presidente da Subcomiss\u00e3o Especial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, deputada C\u00e9lia Rocha (PTB\/AL), e o relator, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Sergipe. A comiss\u00e3o foi instalada em 13 de abril, com prazo de 90 dias para realizar diagn\u00f3stico e apresentar propostas relacionadas ao financiamento, reestrutura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do SUS. A Subcomiss\u00e3o Especial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade abriu no come\u00e7o de maio sua agenda de reuni\u00f5es e j\u00e1 ouviu, em Bras\u00edlia, representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos conselhos de secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade (Conass e Conasasems), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Sa\u00fade de Sergipe e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1.<\/p>\n
Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Cear\u00e1 optou por estimular a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios em sa\u00fade, tomando por base os munic\u00edpios localizados numa mesma microrregi\u00e3o de sa\u00fade, para facilitar o processo de estrutura\u00e7\u00e3o de redes de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. O Governo do Estado participa dos cons\u00f3rcios em todas as 21 regionais de sa\u00fade e \u00e9 o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o dos 18 CEOs e 21 policl\u00ednicas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as unidades, conforme o servi\u00e7o ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de sa\u00fade. Os cons\u00f3rcios s\u00e3o constitu\u00eddos sob a forma de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidade aut\u00e1rquica e interfederativa, para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica assistenciais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de m\u00e9dia e alta complexidade. <\/p>\n Todas as 21 microrregi\u00f5es de sa\u00fade do Estado j\u00e1 criaram seus cons\u00f3rcios intermunicipais e os dez j\u00e1 implantados administram os CEOs de Juazeiro do Norte, Baturit\u00e9, Acara\u00fa, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas e as policl\u00ednicas regionais de Tau\u00e1, Baturit\u00e9 e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administra\u00e7\u00e3o do CEO tem participa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) como ente consorciado. At\u00e9 julho, os 11 cons\u00f3rcios restantes estar\u00e3o implantados, com a inaugura\u00e7\u00e3o de cinco CEOs e 11 policl\u00ednicas j\u00e1 agendadas pelo governador Cid Gomes para os dois pr\u00f3ximos meses, maio e junho.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n