{"id":1555,"date":"2009-09-17T18:27:23","date_gmt":"2009-09-17T21:27:23","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/2009\/09\/17\/acoes-e-programas-do-sus\/"},"modified":"2009-09-17T18:27:23","modified_gmt":"2009-09-17T21:27:23","slug":"acoes-e-programas-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/2009\/09\/17\/acoes-e-programas-do-sus\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es e Programas do SUS"},"content":{"rendered":"

>HUMANIZASUS\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2003, a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o (PNH), o HumizaSUS, prop\u00f5e uma nova rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o profissional que o atender\u00e1. A pol\u00edtica estimula a implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de humaniza\u00e7\u00e3o e a troca solid\u00e1ria de contribui\u00e7\u00f5es entre gestores, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios. O HumanizaSUS tamb\u00e9m oferece cursos, realiza oficinas e certifica experi\u00eancias de humaniza\u00e7\u00e3o bem-sucedidas. A id\u00e9ia \u00e9 trabalhar em parceria para que o SUS seja mais acolhedor, \u00e1gil e com locais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais confort\u00e1veis.<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o existe desde 2003 para efetivar os princ\u00edpios do SUS no cotidiano das pr\u00e1ticas de aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, qualificando a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil\u00a0 e incentivando trocas solid\u00e1rias entre gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios.<\/p>\n

O que \u00e9 o HumanizaSUS<\/strong><\/p>\n

Institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2003, a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do SUS (HumanizaSUS) foi formulada a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias do chamado “SUS que d\u00e1 certo”. Ela reconhece que estados, munic\u00edpios e servi\u00e7os de sa\u00fade est\u00e3o implantando pr\u00e1ticas de humaniza\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o com bons resultados, o que contribui para a legitima\u00e7\u00e3o do SUS como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

O HumanizaSUS tem o objetivo de efetivar os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no cotidiano das pr\u00e1ticas de aten\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o, assim como estimular trocas solid\u00e1rias entre gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a produ\u00e7\u00e3o de sujeitos. Queremos um SUS humanizado, comprometido com a defesa da vida e fortalecido em seu processo de pactua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e coletiva.<\/p>\n

Entendemos a humaniza\u00e7\u00e3o do SUS como:
– Valoriza\u00e7\u00e3o dos diferentes sujeitos implicados no processo de produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade: usu\u00e1rios, trabalhadores e gestores;<\/p>\n

– Fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos e dos coletivos;<\/p>\n

– Aumento do grau de co-responsabilidade na produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e de sujeitos;<\/p>\n

– Estabelecimento de v\u00ednculos solid\u00e1rios e de participa\u00e7\u00e3o coletiva no processo de gest\u00e3o;<\/p>\n

– Mapeamento e intera\u00e7\u00e3o com as demandas sociais, coletivas e subjetivas de sa\u00fade;<\/p>\n

– Defesa de um SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, sem distin\u00e7\u00e3o de idade, etnia, origem, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual;<\/p>\n

– Mudan\u00e7a nos modelos de aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o em sua indissociabilidade, tendo como foco as necessidades dos cidad\u00e3os, a produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e o pr\u00f3prio processo de trabalho em sa\u00fade, valorizando os trabalhadores e as rela\u00e7\u00f5es sociais no trabalho;<\/p>\n

– Proposta de um trabalho coletivo para que o SUS seja mais acolhedor, mais \u00e1gil e mais resolutivo;<\/p>\n

– Compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o da ambi\u00eancia, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de atendimento;<\/p>\n

– Compromisso com a articula\u00e7\u00e3o dos processos de forma\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os e pr\u00e1ticas de sa\u00fade;<\/p>\n

– Luta por um SUS mais humano, porque constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o de todos e comprometido com a qualidade dos seus servi\u00e7os e com a sa\u00fade integral para todos e qualquer um.<\/p>\n

Princ\u00edpios do HumanizaSUS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do SUS:<\/p>\n

Inseparabilidade entre a aten\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos processos de produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/strong> – Refere-se a pr\u00e1ticas interdependentes e complementares. A incorpora\u00e7\u00e3o da humaniza\u00e7\u00e3o deve ocorrer considerando-se tal entendimento.<\/p>\n

Transversalidade<\/strong> – Trata-se de concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas que atravessam as diferentes a\u00e7\u00f5es e inst\u00e2ncias, que aumentam o grau de abertura da comunica\u00e7\u00e3o intra e intergrupos e ampliam as grupalidades, o que se reflete em mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas de sa\u00fade.

Autonomia e protagonismo dos sujeitos<\/strong> – T\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a co-responsabilidade entre gestores, usu\u00e1rios e a participa\u00e7\u00e3o coletiva nos processos e na gest\u00e3o. <\/p>\n

Diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do HumanizaSUS<\/strong><\/p>\n

– Ampliar o di\u00e1logo entre os trabalhadores, entre trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o e entre os trabalhadores e a administra\u00e7\u00e3o, promovendo a gest\u00e3o participativa, colegiada e compartilhada dos cuidados\/aten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Implantar, estimular e fortalecer Grupos de Trabalho e C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Humaniza\u00e7\u00e3o com plano de trabalho definido;<\/p>\n

– Estimular pr\u00e1ticas de aten\u00e7\u00e3o compartilhadas e resolutivas, racionalizar e adequar o uso dos recursos e insumos, em especial o uso de medicamentos, eliminando a\u00e7\u00f5es intervencionistas desnecess\u00e1rias;<\/p>\n

– Refor\u00e7ar o conceito de cl\u00ednica ampliada: compromisso com o sujeito e seu coletivo, est\u00edmulo a diferentes pr\u00e1ticas terap\u00eauticas e co-responsabilidade de gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios no processo de produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade;<\/p>\n

– Sensibilizar as equipes de sa\u00fade ao problema da viol\u00eancia em todos os seus \u00e2mbitos de manifesta\u00e7\u00e3o, especialmente a viol\u00eancia intrafamiliar (crian\u00e7a, mulher, idoso), a viol\u00eancia realizada por agentes do Estado (popula\u00e7\u00f5es pobres e marginalizadas), a viol\u00eancia urbana e para a quest\u00e3o dos preconceitos (racial, religioso, sexual, de origem e outros) nos processos de recep\u00e7\u00e3o\/acolhida e encaminhamentos;<\/p>\n

– Adequar os servi\u00e7os ao ambiente e \u00e0 cultura dos usu\u00e1rios, respeitando a privacidade e promovendo a ambi\u00eancia acolhedora e confort\u00e1vel;<\/p>\n

– Viabilizar participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores nas unidades de sa\u00fade por meio de colegiados gestores e processos interativos de planejamento e de tomada de decis\u00e3o;<\/p>\n

– Implementar sistemas e mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o que promovam o desenvolvimento, a autonomia e o protagonismo das equipes e da popula\u00e7\u00e3o, ampliando o compromisso social e a co-responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos no processo de produ\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;<\/p>\n

– Promover a\u00e7\u00f5es de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho integral no SUS, do trabalho em equipe e da participa\u00e7\u00e3o do trabalhador em processos de educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade que qualifiquem sua a\u00e7\u00e3o e sua inser\u00e7\u00e3o na rede SUS;<\/p>\n

– Promover atividades de valoriza\u00e7\u00e3o e de cuidados aos trabalhadores da sa\u00fade, contemplando a\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida no trabalho.<\/p>\n

Objetivos do HumanizaSUS<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do SUS tem como prop\u00f3sitos:<\/p>\n

– Contagiar trabalhadores, gestores e usu\u00e1rios do SUS com os princ\u00edpios e as diretrizes da humaniza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Fortalecer iniciativas de humaniza\u00e7\u00e3o existentes;<\/p>\n

– Desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e de aten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Aprimorar, ofertar e divulgar estrat\u00e9gias e metodologias de apoio a mudan\u00e7as sustent\u00e1veis dos modelos de aten\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o;<\/p>\n

– Implementar processos de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o, ressaltando saberes gerados no SUS e experi\u00eancias coletivas bem-sucedidas.<\/p>\n

Para isso, o HumanizaSUS trabalha com tr\u00eas macro-objetivos<\/u>:<\/p>\n

– Ampliar as ofertas da Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o aos gestores e aos conselhos de sa\u00fade, priorizando a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\/fundamental e hospitalar, com \u00eanfase nos hospitais de urg\u00eancia e universit\u00e1rios;<\/p>\n

– Incentivar a inser\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUS na agenda dos gestores, dos conselhos de sa\u00fade e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil;<\/p>\n

– Divulgar a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o e ampliar os processos de forma\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os resultados que queremos s\u00e3o<\/u>:<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o de filas e do tempo de espera, com amplia\u00e7\u00e3o do acesso;<\/p>\n

– Atendimento acolhedor e resolutivo baseado em crit\u00e9rios de risco;<\/p>\n

– Implanta\u00e7\u00e3o de modelo de aten\u00e7\u00e3o com responsabiliza\u00e7\u00e3o e v\u00ednculo;<\/p>\n

– Garantia dos direitos dos usu\u00e1rios;<\/p>\n

– Valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho na sa\u00fade;<\/p>\n

– Gest\u00e3o participativa nos servi\u00e7os.<\/p>\n

Como o HumanizaSUS atua<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do SUS possui uma Coordena\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e conta com um N\u00facleo T\u00e9cnico sediado em Bras\u00edlia e um quadro de consultores espalhados pelo Brasil que trabalham de forma integrada com as demais secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ap\u00f3iam as atividades de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos projetos e das inova\u00e7\u00f5es no modelo de aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do SUS nos estados, nos munic\u00edpios e nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar os objetivos planejados, o HumanizaSUS oferta a gestores diversos dispositivos, entendidos como tecnologias ou modos de implementar a humaniza\u00e7\u00e3o. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n

– Acolhimento Com Classifica\u00e7\u00e3o de Risco nas unidades de sa\u00fade;<\/p>\n

– Equipe de Refer\u00eancia e Apoio Matricial;<\/p>\n

– Projeto Terap\u00eautico Singular, Projeto de Sa\u00fade Coletiva e ativa\u00e7\u00e3o\/constitui\u00e7\u00e3o de redes de continuidade de aten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Constru\u00e7\u00e3o coletiva da Ambi\u00eancia;<\/p>\n

– Gest\u00e3o compartilhada: Colegiados, Contratos de Gest\u00e3o inter e intra-institucionais;<\/p>\n

– Sistemas de escuta qualificada para usu\u00e1rios e trabalhadores da sa\u00fade: ger\u00eancia de porta aberta, ouvidorias, grupos focais e pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Projeto de acolhimento do familiar\/cuidador: agenda com a Equipe de Refer\u00eancia, Visita Aberta, Direito de Acompanhante e envolvimento no Projeto Terap\u00eautico;<\/p>\n

– Programa de Forma\u00e7\u00e3o em S\u00e1ude e Trabalho e atividades de Qualidade de Vida e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade para os trabalhadores da sa\u00fade;<\/p>\n

– Grupo de Trabalho em Humaniza\u00e7\u00e3o (GTH).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o HumanizaSUS desenvolve e oferece cursos, oficinas e semin\u00e1rios, certifica e divulga experi\u00eancias bem-sucedidas de humaniza\u00e7\u00e3o no SUS. Produz, ainda, materiais educativos e de divulga\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o dos dispositivos.<\/p>\n

>QUALISUS\u00a0 <\/strong><\/p>\n

O QualiSUS \u00e9 o programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que busca a qualifica\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ele prev\u00ea um conjunto de mudan\u00e7as para proporcionar maior conforto para o usu\u00e1rio, atendimento de acordo com o grau de risco do paciente e redu\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia nos hospitais da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Como conseq\u00fc\u00eancia, o QualiSUS contribui para salvar um maior n\u00famero de vidas, com a redu\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o com o atendimento recebido nos estabelecimentos de sa\u00fade. A atua\u00e7\u00e3o do programa prev\u00ea o envio de equipamentos novos e reforma das instala\u00e7\u00f5es dos hospitais, entre outras a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) completa 15 anos com hist\u00f3rico de investimentos em excel\u00eancia em sa\u00fade e amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Podemos citar avan\u00e7os como a vacina\u00e7\u00e3o em massa de crian\u00e7as e idosos em todo o Pa\u00eds e a realiza\u00e7\u00e3o de transplantes pela rede p\u00fablica de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, procedimentos assegurados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\u00a0 Mas ainda h\u00e1 conquistas a serem alcan\u00e7adas, como a garantia de atendimento de qualidade aos usu\u00e1rios do SUS, principalmente nas emerg\u00eancias dos hospitais p\u00fablicos. <\/p>\n

Pesquisa realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), revela que as filas nas emerg\u00eancias dos hospitais, o longo tempo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias e a incapacidade das unidades de sa\u00fade de acolherem os pacientes s\u00e3o queixas freq\u00fcentes entre os usu\u00e1rios do SUS. De acordo com a pesquisa, conclu\u00edda no final de 2003, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 usu\u00e1ria de alguma forma do SUS. <\/p>\n

O resultado da pesquisa serviu de par\u00e2metro para a elabora\u00e7\u00e3o do QualiSUS, um conjunto de mudan\u00e7as que visa proporcionar maior conforto para o usu\u00e1rio, atendimento de acordo com o grau de risco, aten\u00e7\u00e3o mais efetiva pelos profissionais de sa\u00fade e menor tempo de perman\u00eancia no hospital. Em conseq\u00fc\u00eancia, o QualiSUS\u00a0 contribui para salvar um maior n\u00famero de vidas, com a redu\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o com o atendimento recebido nos hospitais da rede p\u00fablica? \u00e9 o respeito ao direito de cidadania. <\/p>\n

>UNASUS \u00a0<\/strong> <\/p>\n

A Universidade Aberta do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (UnaSUS) \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que visa melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais do SUS, por meio de cursos a dist\u00e2ncia, e, como conseq\u00fc\u00eancia, melhorar o atendimento aos cidad\u00e3os brasileiros. A meta do UnaSUS, lan\u00e7ado em junho de 2008, \u00e9 qualificar at\u00e9 2011, metade da m\u00e3o-de-obra do SUS. Isto significa oferecer especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia para mais de 52 mil profissionais, e capacita\u00e7\u00e3o gerencial para outros 100 mil trabalhadores de sa\u00fade. Hoje, dos 71 mil profissionais de n\u00edvel superior envolvidos na Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 96% n\u00e3o t\u00eam especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. <\/p>\n

A princ\u00edpio, os cursos da Unasus ser\u00e3o divididos em tr\u00eas \u00e1reas: Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Forma\u00e7\u00e3o Gerencial e Sa\u00fade do Idoso. As atividades ficar\u00e3o a cargo das universidades, escolas, secretarias de sa\u00fade, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e outros parceiros, que dividir\u00e3o entre si as tarefas de elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, supervis\u00e3o pedag\u00f3gica e apoio local \u00e0 aprendizagem. Os profissionais poder\u00e3o contar com os p\u00f3los da Universidade Aberta do Brasil, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e os pontos do Programa Nacional de Telessa\u00fade, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es habilitadas em sua localidade.<\/p>\n

Mesa Nacional do SUS\u00a0
<\/strong><\/h3>\n

Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o do SUS <\/strong>\u00a0 <\/p>\n

A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o do SUS foi institu\u00edda em 05 de maio de 1993, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS). Homologada pelo Ministro da Sa\u00fade. Ap\u00f3s algumas reuni\u00f5es espor\u00e1dicas a Mesa n\u00e3o teve continuidade. Em 1997, a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o foi reinstalada a partir da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 do CNS, de 08 de maio, tamb\u00e9m homologada pelo Ministro da Sa\u00fade, por\u00e9m com funcionamento irregular, interrompeu novamente suas atividades.<\/p>\n

Em 04 de junho de 2003, a Mesa foi reinstalada pela terceira vez, desta vez com uma nova composi\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade, mais uma vez homologada pelo Ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n

A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS (MNNP-SUS) \u00e9 um f\u00f3rum parit\u00e1rio que re\u00fane gestores e trabalhadores a fim de tratar dos conflitos inerentes as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A cria\u00e7\u00e3o da Mesa Permanente insere-se em um contexto de democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Estado, nas quais a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 entendida como fundamental para o exerc\u00edcio dos direitos de cidadania visando a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e o fortalecimento do SUS.<\/p>\n

A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente vem atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos trabalhadores, uma vez que possibilita a constru\u00e7\u00e3o conjunta de um plano de trabalho e de uma agenda de prioridades das quest\u00f5es a serem debatidas e pactuadas entre gestores p\u00fablicos, prestadores privados e trabalhadores da Sa\u00fade.<\/p>\n

Dentre seus principais objetivos destacam-se:<\/p>\n

:– Instituir processos de negocia\u00e7\u00e3o permanente entre trabalhadores, gestores p\u00fablicos e prestadores privados afim de debater e pactuar quest\u00f5es pertinentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho em sa\u00fade, visando \u00e0 melhoria e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os em sa\u00fade;<\/p>\n

:– Contribuir para o pleno funcionamento do SUS;<\/p>\n

:– Negociar a pauta de reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUS;<\/p>\n

:– Pactuar metodologias para a implanta\u00e7\u00e3o das diretrizes aprovadas nas Conferencias de Sa\u00fade e NOB-RH;<\/p>\n

:– Pactuar condi\u00e7\u00f5es apropriadas para institui\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o permanente que contemple o pleno desenvolvimento na carreira do SUS;<\/p>\n

:– Estimular a implanta\u00e7\u00e3o de Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o Permanentes nos Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n

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