As primeiras interven\u00e7\u00f5es estatais no campo da preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as, desenvolvidas sob bases cient\u00edficas modernas, datam do in\u00edcio do s\u00e9culo XX e foram orientadas pelo avan\u00e7o da era bacteriol\u00f3gica e pela descoberta dos ciclos epidemiol\u00f3gicos de algumas doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias. A express\u00e3o vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica passou a ser aplicada ao controle das doen\u00e7as transmiss\u00edveis na d\u00e9cada de 50. Naquele \u00e9poca ainda se tratava de vigil\u00e2ncia de pessoas, com base em medidas de isolamento ou quarentena, aplicadas n\u00e3o de forma coletiva.<\/p>\n
No Brasil, o marco para institucionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica foi a\u00a0 Campanha de Erradica\u00e7\u00e3o da Var\u00edola em 1973. A lei n\u00ba 8.080\/90 define no \u00e2mbito do SUS vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica como \u201cum conjunto de a\u00e7\u00f5es que proporciona o conhecimento, a detec\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a nos fatores determinantes e condicionantes de sa\u00fade individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as ou agravos\u201d<\/u>.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m de ampliar o conceito, as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica passaram a ser operacionalizadas num contexto de profunda reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade brasileiro, caracterizada pela descentraliza\u00e7\u00e3o de responsabilidades e integralidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
Por prop\u00f3sito, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica deve fornecer orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica permanente para os profissionais de sa\u00fade que t\u00eam a responsabilidade de decidir sobre a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de controle de doen\u00e7as e agravos, tornando dispon\u00edveis, para esse fim, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a ocorr\u00eancia dessas doen\u00e7as e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa \u00e1rea geogr\u00e1fica ou popula\u00e7\u00e3o definida. Subsidiariamente, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica constitui-se importante instrumento para o planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, bem como a normatiza\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnicas correlatas.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica compreende um ciclo de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e intercomplementares, desenvolvidas de modo cont\u00ednuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento da doen\u00e7a ou agravo selecionado como alvo das a\u00e7\u00f5es, de forma que as medidas de interven\u00e7\u00e3o pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e efic\u00e1cia.\u00a0<\/p>\n
S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica:
– coleta de dados;
–\u00a0processamento dos dados coletados;
–\u00a0an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o dos dados processados;
–\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o das medidas de controle apropriadas;
– promo\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de controle indicadas;
–\u00a0avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia e efetividade das medidas adotadas;
– divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n
As compet\u00eancias de cada n\u00edvel do sistema de sa\u00fade (municipal, estadual e federal)
abarcam todo o espectro das fun\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, por\u00e9m com graus de especificidade vari\u00e1veis. As a\u00e7\u00f5es executivas s\u00e3o inerentes ao n\u00edvel municipal e seu exerc\u00edcio exige conhecimento anal\u00edtico da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade local, mas cabe aos n\u00edveis nacional e estadual conduzir as a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter estrat\u00e9gico e longo alcance. Nesse contexto, as interven\u00e7\u00f5es oriundas dos n\u00edveis estadual e federal tender\u00e3o a tornar-se seletivas, voltadas para quest\u00f5es emergenciais ou que, por sua transcend\u00eancia, requerem avalia\u00e7\u00e3o complexa e abrangente, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas e centros de refer\u00eancia.<\/p>\n
Desta forma, uma das caracter\u00edsticas dos sistemas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica \u00e9 estar permanentemente acompanhando o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico por meio da articula\u00e7\u00e3o com a sociedade cient\u00edfica e forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas t\u00e9cnicos assessores. Essa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 importante por possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o din\u00e2mica das suas pr\u00e1ticas mediante a incorpora\u00e7\u00e3o de novas metodologias de trabalho, avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos de preven\u00e7\u00e3o (imunobiol\u00f3gicos, f\u00e1rmacos, testes diagn\u00f3sticos, etc.) e aprimoramento das estrat\u00e9gias operacionais de controle. <\/p>\n
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