\tCoordena\u00e7\u00e3o:<\/strong> Fernanda Fran\u00e7a Cabral<\/p>\n \tAssist\u00eancia Farmac\u00eautica \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos, bem como a sua sele\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de sua utiliza\u00e7\u00e3o, na perspectiva da obten\u00e7\u00e3o de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 338\/2004 – CNS<\/p>\n \tEm 2007, com a mudan\u00e7a do Governo do Estado do Cear\u00e1 e a nova reforma administrativa da Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Decreto N\u00ba 28. 659, de 28 de fevereiro de 2007, a Assist\u00eancia Farmac\u00eautica passou a ser um \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o program\u00e1tica da Secretaria de Sa\u00fade, sendo denominada de Coordenadoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (COASF), composta em sua estrutura por 3 N\u00facleos: N\u00facleo de Medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (NUMEX), N\u00facleo de Fitoter\u00e1picos (NUFITO) e N\u00facleo de Medicamentos Essenciais e Estrat\u00e9gicos (NUMES).<\/p>\n \tCoordenadoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica – COASF<\/strong> \t N\u00daCLEO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ESTRAT\u00c9GICOS – NUMES<\/strong><\/p>\n \tSupervisora:<\/strong> Ana Kelly Leit\u00e3o de Castro<\/p>\n \tCompet\u00eancias:<\/strong> Selecionar, programar, adquirir, armazenar, e distribuir os medicamentos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Programas Estrat\u00e9gicos (Hansen\u00edase, Tuberculose, DST-AIDS) e imunobiol\u00f3gicos.\u00a0 Acompanhar e avaliar o processo log\u00edstico, a prescri\u00e7\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos e proceder levantamentos estat\u00edsticos e f\u00edsico-financeiros de medicamentos e Imunobiol\u00f3gicos\u00a0 recebidos e distribu\u00eddos; \tMEDICAMENTOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/strong><\/p>\n \tMedicamentos Estrat\u00e9gicos: s\u00e3o adquiridos e distribu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conforme programa\u00e7\u00e3o realizada pelas Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, e atende os seguintes programas estrat\u00e9gicos:<\/p>\n \tI. controle de endemias, tais como tuberculose, hansen\u00edase, mal\u00e1ria, leishmaniose, doen\u00e7a de chagas e outras doen\u00e7as end\u00eamicas de abrang\u00eancia nacional ou regional; \tO elenco de medicamentos estrat\u00e9gicos est\u00e1 dispon\u00edvel em:<\/p>\n \thttps:\/\/portal.saude.gov.br\/portal\/saude\/area.cfm?id_area=1000<\/a><\/p>\n \tMedicamentos Essenciais:<\/strong> S\u00e3o aqueles que satisfazem \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias de cuidados da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Esses medicamentos s\u00e3o adquiridos com recurso das tr\u00eas esferas de governo (federal+estadual+municipal). PARA O ANO DE 2016, DE ACORDO COM A PORTARIA 1555, 30 DE JULHO DE 2013, E RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 128\/2015 QUE ESTABELECE INCENTIVO PARA FINANCIAMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE B\u00c1SICO E DEFINE ELENCO E N\u00ba 129\/2015 QUE ESTABELECE INCENTIVO PARA FINANCIAMENTO DOS MEDICAMENTOS DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NA ATEN\u00c7\u00c3O SECUND\u00c1RIA.<\/p>\n \t1.Contrapartidas financeiras\/per capita – b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n \tGOVERNO FEDERAL: 5,10 \t2.Contrapartidas secund\u00e1ria \/ per capita – secund\u00e1ria<\/strong><\/p>\n \tGOVERNO ESTADUAL: 1,00 \tDesde o ano de 1998, o Cear\u00e1 realiza a Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Integrada (PPI) da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Dessa forma, os munic\u00edpios optam anualmente por realizarem a compra centralizada de medicamentos (os tr\u00eas recursos s\u00e3o administrados pelo Estado que adquire os itens de acordo com a programa\u00e7\u00e3o anual dos munic\u00edpios) ou pela compra descentralizada (os munic\u00edpios administram o recurso das contrapartidas federal e municipal e recebem em medicamentos o valor per capita da contrapartida Estadual), sendo este modelo pioneiro e \u00fanico no pa\u00eds. Em 2015, 182 munic\u00edpios optaram pela compra centralizada no Estado do Cear\u00e1 e apenas 02 munic\u00edpios optaram pela compra descentralizada.<\/p>\n \tPORTARIAS E RESOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n \tPORTARIA GM N\u00ba 1555 DE 30 DE JULHO de 2013<\/strong> – Aprova as normas de execu\u00e7\u00e3o e de financiamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade.<\/p>\n \tRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 338 DO CONSELHO NACIONAL DE SA\u00d9DE, DE 06 DE MAIO DE 2004 <\/strong>– Aprova a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica<\/p>\n \tRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba128\/2015 – CIB-CE<\/p>\n \tRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba129\/2015 – CIB-CE<\/p>\n \tCentral\u00a0 Estadual de Armazenamento e Distribui\u00e7\u00e3o de Imunobiol\u00f3gicos – CEADIM<\/strong><\/p>\n Supervisor:<\/strong> Francisco Tarc\u00edsio Seabra Filho O que \u00e9 Rede de Frio?<\/strong><\/p>\n \u00c9 um sistema amplo, que inclui uma estrutura t\u00e9cnico-administrativa orientada pelo PNI, por meio de normatiza\u00e7\u00e3o, planejamento, avalia\u00e7\u00e3o e financiamento que visa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada de Cadeia de Frio.<\/p>\n O que s\u00e3o Imunobiol\u00f3gicos?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o produtos farmacol\u00f3gicos produzidos a partir de microorganismos vivos, subprodutos ou componentes, capazes de imunizar de forma ativa ou passiva. S\u00e3o produtos termol\u00e1beis, sens\u00edveis ao calor, ao frio e \u00e0 luz. Assim, de forma a manter sua pot\u00eancia, devem ser armazenados, transportados, organizados, monitorados, distribu\u00eddos e administrados adequadamente.<\/p>\n Objetivo: <\/strong>Assegurar que todos os imunobiol\u00f3gicos administrados mantenham suas caracter\u00edsticas iniciais h\u00e1 fim de conferir imunidade, haja vista que s\u00e3o produtos termol\u00e1beis.<\/p>\n Armazenamento<\/strong><\/p>\n A central –estadual possui tr\u00eas c\u00e2maras frias instaladas com compartimentos separados para conservar os imunobiol\u00f3gicos a -20\u00b0C e entre +2\u00b0C e +8\u00b0C. Al\u00e9m das c\u00e2maras frias, s\u00e3o utilizados freezers.<\/p>\n Imunobiol\u00f3gicos Distribu\u00eddos<\/strong><\/p>\n A CEADIM distribui mensalmente para suprir a demanda de Hospitais, Secretaria municipal de sa\u00fade (SMS) e 21 Coordenadorias Regionais de Sa\u00fade (CRES), 42 imunobiol\u00f3gicos, entre vacinas, soros e imunoglobulinas conforme dispon\u00edvel no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Insumos Estrat\u00e9gicos (Sies\/SVS). \tN\u00daCLEO DE FITOTER\u00c1PICOS – NUFITO<\/strong><\/p>\n \tO N\u00facleo de Fitoter\u00e1picos (NUFITO) \u00e9 constitu\u00eddo de um Horto de Plantas Medicinais (Horto Oficial) com certifica\u00e7\u00e3o bot\u00e2nica, \u00c1rea de Beneficiamento Prim\u00e1rio e Oficina Farmac\u00eautica para prepara\u00e7\u00e3o de fitoter\u00e1picos. Fornece assessoria t\u00e9cnica \u00e1s Organiza\u00e7\u00f5es Governamentais (OG), Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais (ONG) e Comunidade Organizada\u00a0 para implantar e implementar unidades Farm\u00e1cias Vivas no Estado do Cear\u00e1. As atividades s\u00e3o baseadas no Decreto N\u00ba 30016\/2009, o qual regulamenta a Lei Estadual N\u00ba 12.951\/ 1999, que disp\u00f5e da implanta\u00e7\u00e3o da Fitoterapia em Sa\u00fade P\u00fablica no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n \tAs disposi\u00e7\u00f5es desse Regulamento T\u00e9cnico se aplicam ao cultivo, manejo, coleta, processamento, beneficiamento, armazenamento e dispensa\u00e7\u00e3o de plantas medicinais, orienta\u00e7\u00e3o para a prepara\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios de origem vegetal, bem como a prepara\u00e7\u00e3o de fitoter\u00e1picos e sua dispensa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s de tr\u00eas modelos de Farm\u00e1cias Vivas, que devem obedecer ao Regulamento T\u00e9cnico.<\/p>\n \tAtendendo ao referido Decreto o Comit\u00ea Estadual de Fitoterapia, coordenado pelo NUFITO, selecionou trinta plantas medicinais para compor a Rela\u00e7\u00e3o Estadual de Plantas Medicinais (REPLAME – CEAR\u00c1), a qual foi designada por meio da Portaria do Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado N\u00ba 275\/ 2012.<\/p>\n \tRealiza a Capacita\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos para os profissionais que atuam nas Farm\u00e1cias Vivas como farmac\u00eauticos, agr\u00f4nomos, m\u00e9dicos, enfermeiros, odontologos e outros profissionais de apoio, como agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, auxiliares de laborat\u00f3rio, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, jardineiros e agricultores familiares para o desenvolvimento de Arranjo Produtivo com Plantas Medicinais (APL). Investe tamb\u00e9m no est\u00e1gio curricular em apoio aos Cursos de Farm\u00e1cia.<\/p>\n \tNa \u00e1rea de pesquisa mant\u00e9m interc\u00e2mbio com institui\u00e7\u00f5es afins, visando o desenvolvimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico para avaliar o perfil de utiliza\u00e7\u00e3o de fitoter\u00e1picos e farmacovigil\u00e2ncia, bem como o desenvolvimento de t\u00e9cnicas de controle de qualidade de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos.<\/p>\n \tAs atividades do N\u00facleo de Fitoter\u00e1picos est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos (Decreto N\u00ba5813 de 22\/06\/2006) e com a ANVISA (RDC N\u00ba18, de 03\/05\/2013), que t\u00eam como objetivo garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos.<\/p>\n \t N\u00daCLEO DE MEDICAMENTOS DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL – NUMEX<\/strong><\/p>\n \tCompet\u00eancias: <\/strong><\/p>\n \t– Selecionar, programar, adquirir, armazenar e distribuir os medicamentos do componente especializado da assist\u00eancia farmac\u00eautica para as Regionias e unidades de refer\u00eancia do estado de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na Portaria GM\/MS n\u00ba 1554 de 30 de julho de 2013.<\/p>\n \t– Executar o gerenciamento t\u00e9cnico e operacional do CEAF atrav\u00e9s do Sistema de Gerenciamento da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica- H\u00f3rus Especializado;<\/p>\n \t– Distribuir os medicamentos, supervisionar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do CEAF e prestar coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0s unidades dispensadoras e distribuidoras;<\/p>\n \t– O NUMEX distribui 100 medicamentos em diferentes apresenta\u00e7\u00f5es, somando 163 itens, para 65 Unidades Dispensadoras e Distribuidoras do CEAF, localizadas na capital e no interior, atendendo aproximadamente 64.786 pacientes.<\/p>\n \t– No Cear\u00e1 o CEAF atende 80 Protocolos Cl\u00ednicos em 18 especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n \t– Rela\u00e7\u00e3o de medicamentos da Componente Especializado padronizados pela Secretaria de Sa\u00fade do Cear\u00e1. Ver link<\/a>.<\/p>\n \t– Acesso aos medicamentos:<\/p>\n \tO paciente ou respons\u00e1vel deve apresentar-se \u00e0 Unidade de atendimento, munido de:<\/p>\n \t1. Documentos pessoais – RG, CPF, CNS (Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade – Cart\u00e3o do SUS) e comprovante de endere\u00e7o (c\u00f3pia);<\/p>\n
\tAv. Washington Soares n\u00ba 7605
\tFortaleza – CE – CEP 90119-900
\tTelefone: (85) 3101-4356
\tFax: (85) 3101-4357
\te-mail: coasf@saude.ce.gov.br<\/p>\n
\t\u00a0<\/p>\n
\tII. anti-retrovirais do programa DST\/Aids;
\tIII. sangue e hemoderivados; e
\tIV. imunobiol\u00f3gicos.
\tO NUMES\/COASF distribui estes medicamentos para as Coordenadorias Regionais de Sa\u00fade (CRES), Hospitais e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs), de acordo com os programas estrat\u00e9gicos\u00a0 e com a demanda de cada unidade.<\/p>\n
\tGOVERNO ESTADUAL: 2,36
\tGOVERNO MUNICIPAL: 2,36 (R$ 2,16 DESTINADOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E R$ 0,20 DEVE SER DESTINADO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AGULHAS E SERINGAS PARA O MONITORAMENTO DA GLICEMIA.<\/p>\n
\tGOVERNO MUNICIPAL: PODE OPTAR\u00a0 POR\u00a0 R$ 1,50 OU R$ 2,00<\/p>\n
Compet\u00eancias:<\/strong> Armazenar, conservar, manipular, distribuir e transportar imunobiol\u00f3gicos do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de refrigera\u00e7\u00e3o, desde o laborat\u00f3rio produtor at\u00e9 o momento em que a vacina \u00e9 administrada, constituindo a Cadeia de Frio.<\/p>\n
A lista completa dos imunobiol\u00f3gicos disponibilizados pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o pode ser visualizada no manual de rede de frio em sua 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n