![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2024\/07\/registro_cartorio_banner01-600x376.png\")
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Pais t\u00eam acesso \u00e0 Unidade Interligada de Registro Civil para emitir a certid\u00e3o de nascimento<\/em><\/p>\n O primeiro documento, o Registro Civil de Nascimento<\/strong> de \u00cdris Vit\u00f3ria, filha da vendedora Lalesca Ferreira dos Santos, 27, e do auxiliar de estoque, Renato Oliveira de Goes, 34, est\u00e1 garantido. Em m\u00e3os, m\u00e3e e pai comemoram satisfeitos a certid\u00e3o da menina. Quando forem para casa, ap\u00f3s a alta, n\u00e3o precisar\u00e3o mais procurar um cart\u00f3rio para fazer a emiss\u00e3o do documento. No Hospital Geral Dr. C\u00e9sar Cals (HGCC)<\/strong>, unidade da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa)<\/strong>, desde agosto de 2008, toda crian\u00e7a que nasce j\u00e1 pode sair registrada e ir para casa como cidad\u00e3o e cidad\u00e3.<\/p>\n \u201cGeralmente, quando vamos fazer nosso primeiro atendimento social, a gente vai identificar o contexto socioecon\u00f4mico e a din\u00e2mica familiar dessa fam\u00edlia que est\u00e1 sendo atendida aqui. A gente faz algumas orienta\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a respeito da emiss\u00e3o do Registro Civil de Nascimento da crian\u00e7a\u201d, explica a assistente social Rannielly de Sousa Vieira.<\/p>\n Os pais de \u00cdris Vit\u00f3ria, nascida em 10 de julho, com 37 semanas, n\u00e3o perderam tempo. Enquanto a menina continua sob os cuidados da equipe multiprofissional na Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Convencional (UCINCo), os pais agilizaram a documenta\u00e7\u00e3o. Logo cedo, na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (12), estavam na Unidade Interligada para efetuar o registro. \u201cTudo certo. Foi perfeito. Muito r\u00e1pido\u201d, ressaltou o pai.<\/p>\n Conforme destaca Marusa Tatiana, coordenadora do Servi\u00e7o Social do HGCC, o documento \u00e9 essencial para a garantia dos direitos civis<\/strong>. \u201cO Registro Civil \u00e9 um dos primeiros passos para uma pessoa ter acesso ao exerc\u00edcio de cidadania. O Hospital, por meio do Servi\u00e7o Social, busca identificar pend\u00eancias sociais que interferem diretamente na situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, apresentando estrat\u00e9gias que sejam capazes de permitir o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil que assegure direitos fundamentais b\u00e1sicos. Esse trabalho \u00e9 realizado, tamb\u00e9m, por uma rede de colabora\u00e7\u00e3o na perspectiva de assistir pacientes e familiares no \u00e2mbito da sa\u00fade e assist\u00eancia social\u201d, enfatiza.<\/p>\n A comodidade, a agilidade e as informa\u00e7\u00f5es passadas pela equipe fazem a diferen\u00e7a e permitem que os pais possam registrar os filhos o mais breve poss\u00edvel. “Esse servi\u00e7o \u00e9 \u00f3timo. A gente j\u00e1 sai com o filho registrado. N\u00e3o precisa mais ter aquela preocupa\u00e7\u00e3o de chegar em casa e ter que procurar um cart\u00f3rio. Achei perfeito, gostei bastante\u201d, destacou Santos.<\/p>\n Em m\u00e3os: pais comemoram o primeiro documento da filha, \u00cdris Vit\u00f3ria<\/span><\/em><\/p>\n Nesse processo de buscar garantir os direitos, os profissionais se deparam, muitas vezes, com situa\u00e7\u00f5es peculiares, como pais que n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o, nem mesmo o registro, bem como em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social. Al\u00e9m de buscar conscientizar sobre a import\u00e2ncia do registro dos filhos, o Servi\u00e7o Social atua para conseguir o registro e a documenta\u00e7\u00e3o dos pais. Al\u00e9m de tentar agilizar a vinda dos pais e respons\u00e1veis do interior, para, com isso, favorecer o processo.<\/p>\n \u201cA gente entra em contato com os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o social para ver, com mais brevidade, para a viabiliza\u00e7\u00e3o de documento. Muitas vezes a mulher chega aqui sem nenhum documento, a gente conversa, manda um relat\u00f3rio social contando sobre esse contexto de vulnerabilidade. Consegue viabilizar ainda com a m\u00e3e estando com o beb\u00ea, internado nas unidades neonatais. Ent\u00e3o, muitas vezes elas chegam aqui sem o seu documento mesmo, e saem com o documento tanto delas quanto o da crian\u00e7a\u201d, refor\u00e7a Vieira.<\/p>\n A Unidade Interligada de Registro Civil do HGCC, al\u00e9m do registro, passou a emitir tamb\u00e9m, desde dezembro de 2026, a Certid\u00e3o de \u00d3bito. Em junho de 2017, foi disponibilizada a emiss\u00e3o do CPF nas Certid\u00f5es de Nascimento. De janeiro a junho deste ano, j\u00e1 foram emitidas 1.553 Certid\u00f5es de Nascimento. Ao todo, desde agosto de 2008, foram realizados 39.253 registros de nascimento. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 16h, de segunda a sexta-feira.<\/span><\/p>\n Lucas Alves da Silva, aut\u00f4nomo de 25 anos, sabe bem a comodidade que o servi\u00e7o traz. A esposa dele teve beb\u00ea e ainda permanece internada no Hospital Regional do Sert\u00e3o Central (HRSC), em Quixeramobim, que oferece o registro desde 2022. Segundo o levantamento da Assessoria Administrativa do Hospital, 557 registros de nascimento j\u00e1 foram solicitados pelos pais que procuraram o servi\u00e7o, desde que ele passou a ser oferecido. Somente de janeiro a junho deste ano, foram 167 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Lucas registrou a filha, Maria J\u00falia, que nasceu no \u00faltimo dia 8 deste m\u00eas. “N\u00f3s somos de Quixad\u00e1, ent\u00e3o pra gente foi uma boa, pelo fato de n\u00e3o ter mais que se preocupar com nada. Quando a gente sair daqui \u00e9 ir pra casa e curtir nossa filha, j\u00e1 com tudo registrado e legalizado. \u00c9 tudo muito organizado”, diz.<\/p>\n Al\u00e9m de garantir comodidade \u00e0s gestantes no p\u00f3s-parto, o servi\u00e7o, que \u00e9 uma parceria das unidades com os cart\u00f3rios, fortalece o trabalho de combate aos sub-registros no Estado. Al\u00e9m do HGCC, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF)<\/strong>; o Hospital e Maternidade Jos\u00e9 Martiniano de Alencar (HMJMA)<\/strong>, na capital cearense; o Hospital Regional Norte (HRN)<\/strong>, em Sobral; e o Hospital Regional do Sert\u00e3o Central (HRSC)<\/strong>, em Quixeramobim, disponibilizam registro.<\/p>\n Pais casados<\/strong>:<\/p>\n Presen\u00e7a de um dos pais com os seguintes documentos: Pais n\u00e3o casados: <\/strong><\/p>\n Comparecer juntos para declarar o nascimento, apresentando os seguintes documentos: Pais menores de idade:<\/strong><\/p>\n Pais com menos de 16 anos somente podem registrar seus filhos acompanhados pelos respons\u00e1veis (pai e m\u00e3e) De acordo com a Lei n\u00ba 6.015\/73, no caso de pai menor de 16 anos, ele n\u00e3o poder\u00e1 declarar o nascimento do filho, mesmo com a participa\u00e7\u00e3o do representante legal. O registro de nascimento dever\u00e1 ser por meio de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pais t\u00eam acesso \u00e0 Unidade Interligada de Registro Civil para emitir a certid\u00e3o de nascimento O primeiro documento, o Registro Civil de Nascimento de \u00cdris Vit\u00f3ria, filha da vendedora Lalesca Ferreira dos Santos, 27, e do auxiliar de estoque, Renato Oliveira de Goes, 34, est\u00e1 garantido. 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Servi\u00e7o Social orienta os pais e respons\u00e1veis sobre documenta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento<\/em><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2024\/07\/registro_cartorio_banner02-600x376.png\")
<\/p>\nDireitos civis<\/h3>\n
Dados<\/h3>\n
Hospitais da Rede Sesa disponibilizam o servi\u00e7o<\/h3>\n
Documentos necess\u00e1rios para registrar:<\/h3>\n
\nRG original do declarante (m\u00e3e e pai)
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital onde a crian\u00e7a nasceu)
\nCertid\u00e3o de Casamento
\nObserva\u00e7\u00e3o: apresentar o CPF de um dos pais e comprovante de resid\u00eancia<\/p>\n
\nRG do pai e da m\u00e3e
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital onde a crian\u00e7a nasceu)
\nObserva\u00e7\u00e3o: Quando o pai n\u00e3o quiser dar o seu nome \u00e0 crian\u00e7a, a m\u00e3e poder\u00e1 fazer o registro sozinha.
\nObserva\u00e7\u00e3o: apresentar o CPF de um dos pais e comprovante de resid\u00eancia<\/p>\n
\nDocumentos j\u00e1 mencionados para pais casados ou n\u00e3o casados
\nDocumentos de identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis (pai e m\u00e3e)
\nObserva\u00e7\u00e3o: apresentar o CPF de um dos pais e comprovante de resid\u00eancia<\/p>\n