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Com o objetivo de promover mais celeridade e efici\u00eancia no processo de capta\u00e7\u00e3o de c\u00f3rneas no Cear\u00e1, al\u00e9m de seguir ampliando as capta\u00e7\u00f5es e zerando o tempo de espera na fila de transplantes, a Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) e a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce)\u00a0 renovaram, nessa quinta-feira (28), o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, que est\u00e1 em vigor desde 2016 e tem o prop\u00f3sito de estruturar atividades e instituir fluxos e diretrizes operacionais entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio das capta\u00e7\u00f5es na Pefoce, em 2016, o Instituto Banco de Olhos do Cear\u00e1 (Iboc) recebeu 7.200 c\u00f3rneas at\u00e9 o m\u00eas de novembro deste ano (sendo 560 no primeiro semestre de 2023), zerando a fila de espera j\u00e1 no primeiro ano de parceria. Hoje, o Cear\u00e1 disponibiliza c\u00f3rneas para outros estados, enviando cerca de 30% de toda capta\u00e7\u00e3o mensal, estabelecendo um modelo de refer\u00eancia para todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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Com a renova\u00e7\u00e3o do termo, ser\u00e1 poss\u00edvel aperfei\u00e7oar o que j\u00e1 existia e tamb\u00e9m ampliar o mapa de atua\u00e7\u00e3o do banco, com a possibilidade de expans\u00e3o para o n\u00facleo da Pefoce em Itapipoca, localizado no interior do estado. Al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o realizada na sede da Pefoce, em Fortaleza, a mesma tamb\u00e9m acontece nos n\u00facleos de Juazeiro do Norte e Sobral.<\/p>\n
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\u201cDesde que a parceria teve in\u00edcio, melhorou bastante a quest\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de c\u00f3rneas, com isso a gente conseguiu zerar a fila de espera e hoje somos segundo lugar no Brasil em transplante de c\u00f3rneas\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria da sa\u00fade, T\u00e2nia Mara Silva Coelho. J\u00e1 o titular da da SSPDS, Samuel Elanio, destacou o aprimoramento e o interc\u00e2mbio entre pastas para o processo de doa\u00e7\u00e3o do tecido no Cear\u00e1. \u201cHavia um acordo de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0 que necessitava de renova\u00e7\u00e3o e aprimoramento. Hoje, resultado de diversos acordos, reuni\u00f5es e conversas, estamos renovando esse acordo de coopera\u00e7\u00e3o para facilitar o interc\u00e2mbio n\u00e3o apenas de informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de c\u00f3rneas para as \u00e1reas da sa\u00fade, algo no qual o Estado do Cear\u00e1 continua a ser pioneiro\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o perito-geral da Pefoce, J\u00falio Torres, a renova\u00e7\u00e3o da parceria entre a SSPDS, por meio da Pefoce, e da Sesa, por meio do Iboc, com a atividade de capta\u00e7\u00f5es, traz muitos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cearense. \u201cO trabalho da Per\u00edcia Forense nesse processo da capta\u00e7\u00e3o das c\u00f3rneas tem sido extremamente importante, bem como essa parceria com a Secretaria de Sa\u00fade, onde desde 2016 at\u00e9 novembro de 2023 j\u00e1 realizamos a capta\u00e7\u00e3o de 7.200 c\u00f3rneas. Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tivemos uma s\u00e9rie de fundamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que foram trabalhadas, revisitadas, para que a gente tenha um acordo que possa contemplar com seguran\u00e7a jur\u00eddica, tanto as fam\u00edlias que est\u00e3o doando, quanto as fam\u00edlias que est\u00e3o recebendo esses \u00f3rg\u00e3os\u201d, comentou.<\/p>\n
Devido \u00e0 especificidade da miss\u00e3o institucional da Pefoce, que produz elementos de informa\u00e7\u00e3o para instruir processos jur\u00eddico-criminais, s\u00e3o estabelecidas diretrizes para preservar a cadeia de cust\u00f3dia que envolve o processo necrosc\u00f3pico. A capta\u00e7\u00e3o de c\u00f3rneas s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da Pefoce por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), garantindo o devido respeito aos procedimentos legais e \u00e9ticos.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2023\/12\/WhatsApp-Image-2023-12-27-at-15.55.57-1-1200x542-1-600x271.jpeg\")
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A Sesa, por sua vez, designar\u00e1 a Central de Transplantes para coordenar, por meio de sua C\u00e9lula do Sistema Estadual de Transplante, as atividades relacionadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de c\u00f3rneas. Com a renova\u00e7\u00e3o desse acordo, ser\u00e1 poss\u00edvel continuar otimizando o processo de capta\u00e7\u00e3o de c\u00f3rneas no estado do Cear\u00e1 e tamb\u00e9m sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o desse tecido, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aguardam por transplantes oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n
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