O Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP) vai pautar os debates do IV Semin\u00e1rio de Previd\u00eancia Social e Sa\u00fade do Trabalhador no Estado do Cear\u00e1, que a Secretaria da Sa\u00fade do Estado, atrav\u00e9s do Centro Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest\/CE), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam nesta sexta-feira, 3 de dezembro, das 8h30 \u00e0s 17 horas, no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles. Representantes de centrais sindicais e de institui\u00e7\u00f5es governamentais estar\u00e3o reunidos para discutir, tamb\u00e9m, o plano estrat\u00e9gico da Previd\u00eancia Social e as compet\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela sa\u00fade do trabalhador no Cear\u00e1.<\/p>\n
O Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio \u00e9 uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doen\u00e7as e acidentes est\u00e3o relacionados com a pr\u00e1tica de uma determinada atividade profissional. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada \u00e0 atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver rela\u00e7\u00e3o estat\u00edstica entre a doen\u00e7a ou les\u00e3o e o setor de atividade econ\u00f4mica do trabalhador, o nexo epidemiol\u00f3gico determinar\u00e1 automaticamente que se trata de benef\u00edcio acident\u00e1rio e n\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio normal.<\/p>\n
Com a ado\u00e7\u00e3o dessa metodologia, \u00e9 a empresa que dever\u00e1 provar que as doen\u00e7as e os acidentes de trabalho n\u00e3o foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o \u00f4nus da prova passa a ser do empregador e n\u00e3o mais do empregado. At\u00e9 a entrada em vigor do NTEP, ao sofrer um acidente ou contrair uma doen\u00e7a, o INSS ou o trabalhador eram os respons\u00e1veis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade ent\u00e3o desempenhada.<\/p>\n
O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concess\u00e3o de benef\u00edcios, em abril de 2007 e de imediato provocou uma mudan\u00e7a radical no perfil da concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a de natureza acident\u00e1ria: houve um incremento da ordem de 148%. Esse indica que havia um mascaramento na notifica\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n
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