Ainda \u00e9 elevado o n\u00edvel de desconhecimento de parcela dos usu\u00e1rios sobre o funcionamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Do universo de 12.484 usu\u00e1rios que encaminharam em 2009 algum tipo de manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede de Ouvidorias da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, 35% buscaram informa\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os ofertados pelo SUS. Relat\u00f3rio da Ouvidoria Geral da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1 mostra, ainda, que 31% desses usu\u00e1rios fizeram reclama\u00e7\u00f5es, 17% demonstraram, com elogios, satisfa\u00e7\u00e3o ou agradecimento por servi\u00e7os prestados pelo SUS, 14% encaminharam solicita\u00e7\u00f5es, 3% apresentaram sugest\u00f5es e menos de um por cento registrou den\u00fancia.<\/p>\n
Agrupadas pelo relat\u00f3rio entre manifesta\u00e7\u00f5es que apresentaram algum grau de insatisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, as reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e den\u00fancias revelam que 27% referem-se \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou procedimentos j\u00e1 agendados, 25% a problemas nos servi\u00e7os ou procedimentos realizados, 17% \u00e0 inacessibilidade aos servi\u00e7os relacionada ao agendamento e regula\u00e7\u00e3o no SUS, 16% ao relacionamento interpessoal e 15% \u00e0 gest\u00e3o dos servi\u00e7os. A Rede de Ouvidorias encerrou 74% das comunica\u00e7\u00f5es com os usu\u00e1rios, com an\u00e1lise e resposta \u00e0s demandas pelo \u00f3rg\u00e3o competente consideradas satisfat\u00f3rias.<\/p>\n
A maioria das manifesta\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios \u00e9 feita por telefone, atrav\u00e9s do servi\u00e7o Al\u00f4 Sa\u00fade\u201d, mantido pela Ouvidoria Geral da Secretaria da Sa\u00fade, com discagem gratuita para o n\u00famero 0800.275.1520. S\u00e3o registradas, ainda, manifesta\u00e7\u00f5es presenciais, por e-mail e caixas de sugest\u00f5es. A Rede de Ouvidorias da Sesa conta com 22 ouvidorias funcionando em suas unidades prestadoras de servi\u00e7os e nas Coordenadorias Regionais de Sa\u00fade (CRES) de Fortaleza, Aracati, Tiangu\u00e1, Ic\u00f3, Juazeiro do Norte e Crato.<\/p>\n
A Ouvidoria Geral da Sesa tem estimulado a implanta\u00e7\u00e3o de ouvidorias do SUS nos munic\u00edpios e nas unidades prestadoras de servi\u00e7os, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Cearense de Ouvidorias do SUS (FOCOS), em 2007. Resultado desse esfor\u00e7o, no ano passado 54 munic\u00edpios estavam com ouvidorias do SUS implantadas, 33 estavam em fase de implanta\u00e7\u00e3o e 82 manifestaram inten\u00e7\u00e3o de implantar o servi\u00e7o. De acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Cear\u00e1 tem hoje o maior percentual de munic\u00edpios com acesso ao n\u00edvel 2 do OuvidorSUS, sistema informatizado de registro, processamento e encaminhamentos das demandas das ouvidorias do SUS, que funciona atrav\u00e9s da Internet.<\/p>\n
As ouvidorias do SUS s\u00e3o canais democr\u00e1ticos de comunica\u00e7\u00e3o, destinados a receber manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, incluindo reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Por meio da media\u00e7\u00e3o e da busca de equil\u00edbrio entre os entes envolvidos (cidad\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do SUS), \u00e9 papel da Ouvidoria efetuar o encaminhamento, a orienta\u00e7\u00e3o, o acompanhamento da demanda e o retorno ao usu\u00e1rio, com o objetivo de propiciar uma resolu\u00e7\u00e3o adequada aos problemas apresentados, de acordo com os princ\u00edpios e diretrizes do SUS. As ouvidorias fortalecem o SUS e a defesa do direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o por meio do incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e da inclus\u00e3o do cidad\u00e3o no controle social.<\/p>\n
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