O secret\u00e1rio da sa\u00fade do Estado, Arruda Bastos, participa da I Marcha Municipalista do Cear\u00e1, com a apresenta\u00e7\u00e3o do painel Sa\u00fade: desafios para o seu financiamento, ao lado do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Participativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Luis Odorico Monteiro, na sexta-feira, 18 de fevereiro, \u00e0s 10 horas. A I Marcha Municipalista do Cear\u00e1 \u00e9 realizada pela Associa\u00e7\u00e3o das Prefeituras e Prefeitos do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), de 16 a 18 de fevereiro, no Centro de Neg\u00f3cios do Sebrae, na Avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema. A Secretaria da Sa\u00fade do Estado estar\u00e1 em um stand para apresentar aos participantes as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade desenvolvidas pelo Governo do Estado.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do painel sobre o financiamento da sa\u00fade, Arruda Bastos abordar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o por parte do governo do Estado do Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, far\u00e1 a defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 29, em Bras\u00edlia, e a necessidade de recursos novos para resolver o problema de financiamento vivido h\u00e1 muitos anos pelo Hospital Universit\u00e1rio Walter Cant\u00eddio (HUWC), que acumula uma d\u00edvida de 18 muilh\u00f5es de reais. No Cear\u00e1, as comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa aprovaram em janeiro deste ano, durante a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, j\u00e1 conhecido como Fundo para a Sa\u00fade, proposto em mensagem enviada pelo governador Cid Gomes.<\/p>\n
Com o Fundo, as novas unidades em funcionamento e em constru\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado, como as 21 policl\u00ednicas regionais, os 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas, as 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o SAMU Cear\u00e1 passam a ter mais uma fonte assegurada de manuten\u00e7\u00e3o financeira. Outros servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia complexidade, previstos em decreto do governador, poder\u00e3o ser mantidos pela mesma fonte de recursos. A estimativa \u00e9 que o Fundo destina \u00e0 aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria entre R$ 350 milh\u00f5es e R$ 400 milh\u00f5es anualmente.<\/p>\n
O Brasil por sua vez discute a cria\u00e7\u00e3o da CSS, mecanismo de financiamento exclusivo da sa\u00fade, incorporado pela C\u00e2mara dos Deputados ao projeto original da Emenda Constitucional 29, que redefine a destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de recursos para a sa\u00fade. A CSS faz incidir uma al\u00edquota de 0,1% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e tem capacidade de aportar R$ 12 bilh\u00f5es para a sa\u00fade. No total, a regulamenta\u00e7\u00e3o da EC 29 garantiria mais R$ 20 bilh\u00f5es para o setor. S\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es que faltam para garantir melhor aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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