O n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de ouvidorias da Secretaria da Sa\u00fade do Estado aumentou em 27,5%, passando de 12.484 registros em 2009 para 15.916 em 2010. Desse total de manifesta\u00e7\u00f5es, 90% foram respondidas, de acordo com o Relat\u00f3rio da Ouvidoria Geral da Sesa, que este ano foi homenageada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, com entrega de medalha, como uma das ouvidorias do Estado que mais se destacaram no quadri\u00eanio 2007 \u2013 2010.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pela rede de ouvidorias da Sesa foram classificadas como reclama\u00e7\u00e3o (31%), informa\u00e7\u00e3o (30%), elogio (18%), solicita\u00e7\u00e3o (18%), sugest\u00e3o (3%) e den\u00fancia (menos de 1%). A popula\u00e7\u00e3o realiza suas manifesta\u00e7\u00f5es de forma presencial ou atrav\u00e9s de caixas de sugest\u00e3o, e-mail e telefone. <\/p>\n
Criada em 1991 com uma central de telefonia gratuita (0800 275 1520), a Ouvidoria Geral coordena a Rede de Ouvidorias da Sesa, que no ano passado atingiu o n\u00famero de 29 unidades de ouvidorias em funcionamento, com a cria\u00e7\u00e3o de seis novas ouvidorias. A Ouvidoria Geral tamb\u00e9m coordena a descentraliza\u00e7\u00e3o das Ouvidorias do SUS no Cear\u00e1, prestando apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ouvidorias nos munic\u00edpios e unidades prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
As ouvidorias do SUS t\u00eam o papel de acolher as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, efetuar o encaminhamento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usu\u00e1rio, na busca de propiciar uma resolu\u00e7\u00e3o adequada aos problemas apresentados; ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na gest\u00e3o do SUS; possibilitar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da qualidade das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os prestados; e subsidiar a gest\u00e3o nas tomadas de decis\u00f5es e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
A pesquisa Perfil das Ouvidorias do SUS no Cear\u00e1, apresentada no relat\u00f3rio da Ouvidoria Geral da Sesa, identificou em 2010 97 ouvidorias do SUS funcionando no Estado. S\u00e3o 39 ouvidorias em secretarias municipais de sa\u00fade, 50 em unidades prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade, sete em Coordenadorias Regionais de Sa\u00fade (CRES) e uma na Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Cear\u00e1. Essas ouvidorias est\u00e3o reunidas no F\u00f3rum Cearense de Ouvidorias do SUS (FOCOS).<\/p>\n
O Cear\u00e1 \u00e9 o Estado com maior n\u00famero de munic\u00edpios com, acesso ao n\u00edvel II do OuvidorSUS, um sistema informatizado de registro, processamento e encaminhamento das manifesta\u00e7\u00f5es registradas nas ouvidorias do SUS. S\u00e3o 64 munic\u00edpios com senha de acesso ao sistema.<\/p>\n
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