{"id":103447,"date":"2021-11-11T16:56:18","date_gmt":"2021-11-11T19:56:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/?p=103447"},"modified":"2021-11-12T09:43:27","modified_gmt":"2021-11-12T12:43:27","slug":"sancionado-programa-cuidar-melhor-vai-reforcar-e-premiar-acoes-municipais-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/2021\/11\/11\/sancionado-programa-cuidar-melhor-vai-reforcar-e-premiar-acoes-municipais-em-saude\/","title":{"rendered":"Sancionado, Programa Cuidar Melhor vai refor\u00e7ar e premiar a\u00e7\u00f5es municipais em sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-99197 alignleft\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/07\/Topo-Materia-Site_Acesso-a-saude.png\" alt=\"\" width=\"181\" height=\"69\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/07\/Topo-Materia-Site_Acesso-a-saude.png 181w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/07\/Topo-Materia-Site_Acesso-a-saude-120x46.png 120w\" sizes=\"auto, (max-width: 181px) 100vw, 181px\" \/><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-159666 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/211111_LIVE-PROGRAMA-CUIDAR-MELHOR_CG8041.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><em>Al\u00e9m de ampliar repasse do ICMS para sa\u00fade nos munic\u00edpios, regime de colabora\u00e7\u00e3o vai impulsionar a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade<\/em><\/p>\n<p>O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que disp\u00f5e sobre o <a href=\"https:\/\/programas.saude.ce.gov.br\/cuidarmelhor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Programa Cuidar Melhor<\/a>. Com isso, fica garantida a <strong>amplia\u00e7\u00e3o de repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a Sa\u00fade nos munic\u00edpios conforme cumprimento de metas<\/strong> e tamb\u00e9m a <strong>premia\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios com os melhores resultados nos indicadores de sa\u00fade e com as pr\u00e1ticas mais inovadoras<\/strong>. Transmitido ao vivo via redes sociais, o ato contou com a presen\u00e7a do titular da secretaria da Sa\u00fade, Marcos Gadelha, o coordenador do programa Cuidar Melhor, Caio Cavalcanti, a presidente do Conselho das Secretarias Municipais do Cear\u00e1 (Cosems-CE), Sayonara de Oliveira, e o vice-presidente do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau), Francisco Adriano.<\/p>\n<p>\u201cDepois da aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia (Legislativa), hoje sancionamos a lei do Programa Cuidar Melhor. \u00c9 um regime de colabora\u00e7\u00e3o com objetivo de prestar coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira aos munic\u00edpios cearenses, que envolve metas, indicadores, premia\u00e7\u00f5es. Tudo com um \u00fanico objetivo: <strong>melhorar os resultados em sa\u00fade priorit\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. E que essa constru\u00e7\u00e3o coletiva possa permitir um melhor e maior acesso ao <strong>Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>, e assim fortalecer o SUS\u201d, explicou o governador.<\/p>\n<li style=\"list-style-type: none\">\n<ul class=\"ListaEst\">\n<li><a href=\"https:\/\/programas.saude.ce.gov.br\/cuidarmelhor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a o Programa Cuidar Melhor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O programa \u00e9 um <strong>pacto de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e seus munic\u00edpios para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas destinadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de problemas que mais causam adoecimento e \u00f3bito da popula\u00e7\u00e3o cearense e tamb\u00e9m para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m de Estado e munic\u00edpios, <strong>precisamos tamb\u00e9m da coopera\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o<\/strong>, ao participar e se envolver com essa <strong>pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong>. A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 extremamente importante. Outra coisa importante \u00e9 que o Programa Cuidar Melhor conta com algumas parcerias de car\u00e1ter t\u00e9cnico e cient\u00edfico, como o <strong>Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece)<\/strong>, que d\u00e1 d\u00e1 apoio t\u00e9cnico-cient\u00edfico ao programa, especialmente no tocante \u00e0 metodologia de c\u00e1lculo do <strong>\u00cdndice de Qualidade em Sa\u00fade (IQS)<\/strong>, que \u00e9 a base de c\u00e1lculo do ICMS da Sa\u00fade, e do <strong>Indicador Sint\u00e9tico<\/strong> que ir\u00e1 classificar os munic\u00edpios na premia\u00e7\u00e3o; e a <strong>Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Cear\u00e1 (ESP\/CE)<\/strong>, com apoio a elabora\u00e7\u00e3o do edital, participa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o executora e de avalia\u00e7\u00e3o do <strong>Concurso Munic\u00edpio Inovador<\/strong>, publica\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias dos munic\u00edpios em revistas cient\u00edficas, al\u00e9m do desenvolvimento da plataforma de inscri\u00e7\u00f5es das <strong>pr\u00e1ticas inovadoras<\/strong>\u201d, apontou o secret\u00e1rio Marcos Gadelha. <a href=\"https:\/\/programas.saude.ce.gov.br\/cuidarmelhor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Os secret\u00e1rios municipais poder\u00e3o inscrever as iniciativas mais inovadoras a partir de sexta-feira (19), no site do programa<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-159664 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/211111_LIVE-PROGRAMA-CUIDAR-MELHOR_CG7900.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><em>Programa \u00e9 uma iniciativa pioneira de incentivos financeiros aos munic\u00edpios e equipes de sa\u00fade associados a a\u00e7\u00f5es e resultados em indicadores de qualidade<\/em><\/p>\n<p>Em 2021, o Programa Cuidar Melhor tem como p\u00fablicos-alvo: <strong>crian\u00e7as, gestantes, pacientes com hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica (HAS) e com diabetes mellitus (DM) assistidos pelo SUS no Cear\u00e1<\/strong>. Al\u00e9m disso, envolve a\u00e7\u00f5es de <strong>promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o de acidentes de moto e de ocorr\u00eancia de acidente vascular cerebral (AVC) e de infarto agudo do mioc\u00e1rdio (IAM)<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 essencial agir no combate \u00e0s doen\u00e7as cardiovasculares, que impactam nos recursos utilizados no dia a dia da sa\u00fade p\u00fablica. Em caso de redu\u00e7\u00e3o de AVCs e IAMs, conseguiremos um maior equil\u00edbrio nas contas. \u00c9 importante reduzir a mortalidade infantil tamb\u00e9m, claro, mas, no tocante aos infartos, o impacto final \u00e9 maior. E com essa excelente iniciativa do Estado, o maior beneficiado \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d, ressaltou Sayonara de Oliveira.<\/p>\n<h3>Colabora\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Mas n\u00e3o basta a um munic\u00edpio se destacar e ser recompensado por isso. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 a miss\u00e3o de, com sua experi\u00eancia, <strong>ajudar a alavancar o trabalho em outros munic\u00edpios<\/strong>. Isso porque, como contrapartida, os premiados dever\u00e3o firmar parceria com um ou mais munic\u00edpios com menores \u00edndices, preferencialmente da mesma Regi\u00e3o de Sa\u00fade, objetivando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, em regime de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que possibilitem a melhoria dos resultados obtidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-159663 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/210226_NOVOS-LEITOS-UTI-HLV_CGM0929.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><em>O repasse de recursos do Imposto destinados aos munic\u00edpios com base no desempenho em indicadores de sa\u00fade foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milh\u00f5es para R$ 525 milh\u00f5es por ano, a partir de 2022<\/em><\/p>\n<p>A Sesa apoiar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de projetos visando \u00e0 <strong>melhoria da<\/strong> <strong>qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade dos munic\u00edpios cearenses que alcan\u00e7arem os menores \u00edndices nos indicadores do Programa Cuidar Melhor<\/strong>, por meio de <strong>a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o permanente e profissional dos servidores, do apoio a melhoria de infraestruturas, dentre outras a\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cQuero convidar a todos os profissionais de sa\u00fade para a inscri\u00e7\u00e3o no concurso de a\u00e7\u00f5es inovadoras, e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o envolvimento do munic\u00edpio em todo o processo. N\u00e3o tenham d\u00favidas de que vamos incentivar, apoiar e reconhecer o que \u00e9 feito nos munic\u00edpios cearenses para melhorar cada vez mais nosso sistema de sa\u00fade. E, assim, fortalecer as Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Cear\u00e1 e a Governan\u00e7a Regional, <strong>potencializando a atua\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e a integra\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, listou Caio Cavalcanti.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A iniciativa pioneira \u00e9 um conjunto de incentivos financeiros aos munic\u00edpios e equipes de sa\u00fade associados a a\u00e7\u00f5es e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores s\u00e3o divididos em duas dimens\u00f5es correlacionadas: <strong>esfor\u00e7o e impacto.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-103454\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info1-1-600x600.png\" alt=\"\" width=\"775\" height=\"775\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info1-1-600x600.png 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info1-1-1200x1200.png 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info1-1-768x768.png 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info1-1.png 1400w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/>Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos objetivos estrat\u00e9gicos do programa, e correspondem \u00e0queles definidos para o c\u00e1lculo do \u00cdQS, que \u00e9 a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do ICMS<\/strong>. O repasse de recursos do Imposto destinados aos munic\u00edpios com base no desempenho em indicadores de sa\u00fade foi <strong>ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milh\u00f5es para R$ 525 milh\u00f5es por ano, a partir de 2022.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 os indicadores de esfor\u00e7o s\u00e3o a refer\u00eancia para a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na Premia\u00e7\u00e3o Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente.<\/p>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-103453\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info2-600x600.png\" alt=\"\" width=\"775\" height=\"775\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info2-600x600.png 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info2-1200x1200.png 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info2-768x768.png 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2021\/11\/211111_Cuidar-Melhor_info2.png 1400w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/><\/strong>Para o vice-presidente da Cesau, esse programa veio para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 o mais importante. \u201cAl\u00e9m de buscar as parcerias do munic\u00edpios para melhorar indicadores de sa\u00fade, <strong>vai atender melhor a quem mais precisa ao ampliar o acesso com qualidade, resolutividade e continuidade do cuidado \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, disse Francisco Adriano.<\/p>\n<p>\u201cO Estado tem constru\u00eddo um programa de moderniza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no nosso governo, por isso <strong>precisamos trabalhar a preven\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 importante o comprometimento do gestor, das secretarias de cada cidade. Esperamos, ao longo dos anos, com esse programa, <strong>garantir e aperfei\u00e7oar o nosso sistema de sa\u00fade, seguindo as premissas da valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do SUS como pol\u00edtica de Estado, de incentivos financeiros aos munic\u00edpios para melhoria dos resultados em sa\u00fade, dos indicadores de sa\u00fade pautados nas necessidades das pessoas, da atua\u00e7\u00e3o do Estado e dos munic\u00edpios de forma coordenada e regionalizada<\/strong>. Enfim, aplicar a cultura de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia nos resultados\u201d, pontuou o governador do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00e9m de ampliar repasse do ICMS para sa\u00fade nos munic\u00edpios, regime de colabora\u00e7\u00e3o vai impulsionar a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que disp\u00f5e sobre o Programa Cuidar Melhor. 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