{"id":123488,"date":"2023-10-09T14:52:32","date_gmt":"2023-10-09T17:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/?page_id=123488"},"modified":"2024-04-09T10:06:46","modified_gmt":"2024-04-09T13:06:46","slug":"programa-cuidar-melhor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/programa-cuidar-melhor\/","title":{"rendered":"Programa Cuidar Melhor"},"content":{"rendered":"

Programa Cuidar Melhor<\/strong><\/h1>\n

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O Programa Cuidar Melhor<\/strong> \u00e9 uma iniciativa pioneira no Brasil, lan\u00e7ada em janeiro de 2021, pela Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa)<\/strong>, com o prop\u00f3sito de estabelecer uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Estado, munic\u00edpios e sociedade e estimular o fortalecimento de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o integral e equitativa \u00e0 sa\u00fade.\u00a0<\/span>O Plano pretende avan\u00e7ar no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e \u00f3bito na popula\u00e7\u00e3o cearense, reduzindo a Mortalidade Infantil, Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio (IAM) e Mortalidade por Acidentes de Tr\u00e2nsito envolvendo Motocicletas.<\/span><\/p>\n

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Desde a cria\u00e7\u00e3o, o Cuidar Melhor priorizou a identifica\u00e7\u00e3o, acesso qualificado e fortalecimento do cuidado \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as, gestantes, pu\u00e9rperas, adolescentes, pacientes com hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica e os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em geral<\/strong>.\u00a0<\/span>A pandemia de covid-19 aprofundou vulnerabilidades sociais e imp\u00f4s urg\u00eancias na implementa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento de pol\u00edticas em sa\u00fade. O desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria foi idealizado atrav\u00e9s de estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o integral e equitativa \u00e0 sa\u00fade, potencializando a atua\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o intersetorial, com transpar\u00eancia e ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

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O Programa compreende a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e um conjunto de incentivos financeiros aos munic\u00edpios e equipes de sa\u00fade associados a a\u00e7\u00f5es e resultados em indicadores de qualidade. Tais indicadores s\u00e3o divididos em duas dimens\u00f5es correlacionadas: esfor\u00e7o e impacto<\/strong>.\u00a0Os indicadores de impacto correspondem \u00e0queles definidos para o c\u00e1lculo do \u00cdndice Municipal de Qualidade em Sa\u00fade (IQS), que \u00e9 a base do repasse de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). J\u00e1 os indicadores de esfor\u00e7o s\u00e3o a refer\u00eancia para a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na Premia\u00e7\u00e3o Cuidar Melhor.<\/p>\n

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Premia\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios cearenses<\/strong><\/span><\/h3>\n

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O programa estabelece uma premia\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios que obtiverem os<\/strong> melhores resultados em indicadores de esfor\u00e7o e as equipes de sa\u00fade com pr\u00e1ticas mais inovadoras no cuidar melhor da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essa premia\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter anual e sua primeira edi\u00e7\u00e3o envolve R$ 12 milh\u00f5es distribu\u00eddos em duas modalidades:<\/p>\n

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a)<\/strong> R$ 11 milh\u00f5es distribu\u00eddos proporcionalmente para os munic\u00edpios com melhores resultados nos indicadores de esfor\u00e7o monitorados ao longo de 2021;<\/p>\n

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b)<\/strong> R$ 1 milh\u00e3o para o Concurso Munic\u00edpio Inovador, com edital a ser lan\u00e7ado no 2\u00ba semestre de 2021, para reconhecimento de pr\u00e1ticas inovadoras de cuidado integral e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O Ipece elaborou uma metodologia de c\u00e1lculo para a premia\u00e7\u00e3o, onde os indicadores ser\u00e3o transformados para uma escala que varia de 0\u00a0 a 1, gerando um \u00fanico indicador sint\u00e9tico que ordenar\u00e1 os 184 munic\u00edpios e permitindo a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios na distribui\u00e7\u00e3o do valor da premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Todos os munic\u00edpios cearenses concorreram \u00e0 premia\u00e7\u00e3o na modalidade de indicadores de esfor\u00e7o (edi\u00e7\u00e3o 2021). Durante o primeiro trimestre de 2022 ocorreu a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e, subsequentemente, a premia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Os indicadores est\u00e3o sendo monitorados pela Sesa ao longo de 2022.\u00a0As condi\u00e7\u00f5es para receber os recursos financeiros da premia\u00e7\u00e3o (edi\u00e7\u00e3o 2021) no primeiro semestre de 2022, os munic\u00edpios vencedores atenderam \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

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1)<\/strong> Entregar plano de trabalho para aplica\u00e7\u00e3o de recursos, conforme a Lei Complementar 141\/2012. O plano de trabalho ser\u00e1 acompanhado pela Sesa;<\/p>\n

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2)<\/strong> Firmar compromisso de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outro munic\u00edpio que esteja classificado na faixa dos menores \u00edndices nos indicadores de esfor\u00e7o.<\/p>\n

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Al\u00e9m do valor da premia\u00e7\u00e3o relacionado a indicadores de esfor\u00e7o, o Cuidar Melhor incentiva e reconhece pr\u00e1ticas inovadoras realizadas nos munic\u00edpios cearenses, concedendo o pr\u00eamio Munic\u00edpio Inovador<\/strong>. Para participar deste concurso, os munic\u00edpios dever\u00e3o inscrever suas pr\u00e1ticas no site do Programa Cuidar Melhor. As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no 2\u00ba semestre de 2021, mediante edital a ser lan\u00e7ado pela Sesa. Os indicadores desta premia\u00e7\u00e3o est\u00e3o associados \u00e0s prioridades\/metas anuais do Programa Cuidar Melhor, sendo pactuados a cada ano com os gestores municipais e selecionados a partir da sua Cadeia de Resultados.<\/p>\n

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Painel de indicadores no IntegraSUS<\/strong><\/span><\/h3>\n

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Os indicadores<\/a>\u00a0de esfor\u00e7o dos munic\u00edpios, principal eixo da premia\u00e7\u00e3o anual do Programa Cuidar Melhor, podem ser acompanhados no dashboard<\/strong>. Entre as principais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, est\u00e3o as interna\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, a propor\u00e7\u00e3o de cobertura vacinal em crian\u00e7as com menos de um ano de idade e a taxa de interna\u00e7\u00e3o por diabetes ou hipertens\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o de 20 anos ou mais, entre outros. Todos os dados do painel est\u00e3o associados \u00e0s prioridades do Programa Cuidar Melhor. Para outros esclarecimentos, a Sesa disponibiliza os seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o: (1) e-mail: copis@saude.ce.gov.br e (2) telefone: (85) 3101- 2662.<\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a mais sobre o Programa Cuidar Melhor<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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