{"id":106480,"date":"2022-02-28T17:33:57","date_gmt":"2022-02-28T20:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/?page_id=106480"},"modified":"2026-03-04T15:35:52","modified_gmt":"2026-03-04T18:35:52","slug":"secretarias-executiva","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/institucional\/secretarias-executiva\/","title":{"rendered":"Secretarias Executivas"},"content":{"rendered":"\n<p>\u00a0A Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa) possui cinco secretarias executivas respons\u00e1veis por assistir os secret\u00e1rios na dire\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o, no controle e na coordena\u00e7\u00e3o de atividades da pasta nos assuntos relativos \u00e0 sua respectiva tem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o. As estruturas tamb\u00e9m auxiliam na articula\u00e7\u00e3o intersetorial, interinstitucional e com a sociedade civil. Confira as atribui\u00e7\u00f5es de cada uma:<\/p>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Secret\u00e1ria Executiva da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Pol\u00edticas de Sa\u00fade (Seaps)<\/strong><\/summary>\n<p><br>Atua na promo\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, planejamento e coordena\u00e7\u00e3o de todo o processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e normas, diretrizes, procedimentos, metodologias, programas, projetos, instrumentos t\u00e9cnicos e informativos para qualifica\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A secretaria tamb\u00e9m desenvolve pol\u00edticas, normas e estrat\u00e9gias para a estrutura\u00e7\u00e3o das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, bem como seus fluxos estrat\u00e9gicos e operacionais, considerando o contexto de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever da Sepos, ainda, planejar e coordenar a formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para o acesso e o uso racional de medicamentos e de insumos de forma integrada; e elaborar, em parceria com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Pesquisa p\u00fablicas e privadas, pol\u00edticas de gest\u00e3o do conhecimento, de inova\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o permanente, fortalecendo a intelig\u00eancia organizacional para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Integram a Seaps:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coordenadoria de Aten\u00e7\u00e3o  Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Coaps):&nbsp;(85) 2018-4444<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Pol\u00edticas de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Tecnologia em Sa\u00fade (Copaf): (85) 2018-7865 \/ 2018-4466<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Pol\u00edticas de Sa\u00fade Mental (Copom):&nbsp;(85) 2018-4721<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Pol\u00edticas em Gest\u00e3o do Cuidado (Cogec):&nbsp;(85) 3119-5849\/ (85) 3101-5276<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Pesquisa em Sa\u00fade (Coeps):&nbsp;(85) 3101-2665<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Secretaria Executiva de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Sevig)<\/strong><\/summary>\n<p>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es exclusivas da Secretaria Executiva de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Sevig) implantar e monitorar a pol\u00edtica de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade; articular com o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e de Vigil\u00e2ncia Ambiental; retroalimentar os sistemas regionais e municipais, por meio de relat\u00f3rios e boletins, sobre todas as doen\u00e7as de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e outros agravos e sua rela\u00e7\u00e3o com os fatores ambientais de risco.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever da Sevig, tamb\u00e9m, realizar a investiga\u00e7\u00e3o de casos e epidemias por vetores (organismos que podem transmitir doen\u00e7as infecciosas entre os seres humanos ou de animais para humanos); monitorar a atualiza\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade de \u00e2mbito nacional; articular com o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; compor indicadores e \u00edndices, produzindo dados que permitam a gest\u00e3o por resultado e possibilitem an\u00e1lises digitais para as tomadas de decis\u00e3o gerenciais pela Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa) e para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 responsabilidade da secretaria, ainda, monitorar e divulgar regularmente as informa\u00e7\u00f5es da an\u00e1lise de situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, para o Conselho Estadual de Sa\u00fade (Cesau\/CE) e para os \u00f3rg\u00e3os de controle; avaliar os estabelecimentos de sa\u00fade, por meio de indicadores e padr\u00f5es de conformidade, institu\u00eddos pelo Programa Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (Pnass), pelo planejamento estadual, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Integram a Sevig:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Preven\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (Covep):&nbsp;(85) 3125-8873 \/ 3125-8871<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria Vigil\u00e2ncia Ambiental e Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Covat):&nbsp;(85) 3125-8883 \/ 3125-8884<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Covis):&nbsp;(85) 2018-3252<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Imuniza\u00e7\u00e3o (Coimu): (85) 3125-8893<\/li>\n\n\n\n<li>Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica (Lacen):&nbsp;(85) 3106-3097 \/ (85) 3106-3066<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (SVO):&nbsp;(85) 3125-8845\/ 3125-8846\/ 3125-8847\/ 3125-8848<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Secretaria Executiva de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Desenvolvimento Regional (Seade)<\/strong><\/summary>\n<p>Esta secretaria tem como compet\u00eancia fortalecer a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade por meio do Plano Regional de Sa\u00fade (PRS) e de legisla\u00e7\u00f5es e diretrizes nacionais vigentes. \u00c9 seu papel conduzir a elabora\u00e7\u00e3o do PRS, em articula\u00e7\u00e3o com as Secretarias Municipais de Sa\u00fade, o Conselho Estadual de Sa\u00fade (Cesau\/CE) e as institui\u00e7\u00f5es parceiras, garantindo pactua\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em cada regi\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o das atividades da Central de Transplantes do Estado do Cear\u00e1 tamb\u00e9m s\u00e3o compet\u00eancias da Seade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever desta secretaria exercer a governan\u00e7a nas Regi\u00f5es de Sa\u00fade, apoiando a implanta\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o ou a extin\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em concord\u00e2ncia com PRS; apoiar a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Sa\u00fade na perspectiva do fortalecimento do PRS; e assessorar, apoiar e cooperar tecnicamente na organiza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (RAS).<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe \u00e0 secretaria, tamb\u00e9m, colaborar com a formula\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas de sa\u00fade na nas regi\u00f5es; fiscalizar e acompanhar os resultados dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Sa\u00fade; definir, juntamente com a Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Cear\u00e1 Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP\/CE), as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, a coordenadorias de Pol\u00edticas Intersetoriais e de Gest\u00e3o do Cuidado, estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o permanente para aprimoramento da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 compromisso da Seade, ainda, apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de melhoria da qualidade dos Pontos de Aten\u00e7\u00e3o da Rede; os processos de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade, fortalecendo as Comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Ensino e Servi\u00e7o na Regi\u00e3o de Sa\u00fade; organizar, articular e colaborar na gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade que integram a rede assistencial para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, \u00e9 sua responsabilidade: programar e controlar os recursos financeiros destinados a cada Regi\u00e3o de Sa\u00fade, de acordo com as pactua\u00e7\u00f5es e as delibera\u00e7\u00f5es interfederativas; coordenar o Sistema de Refer\u00eancia e Contra Refer\u00eancia nas Regi\u00f5es de Sa\u00fade e a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico de modo regionalizado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Integram a Seade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coordenadoria de Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle do Sistema de Sa\u00fade (Corac): (85) 2018-1593<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada e das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (Coras): (85) 2018-1013<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (Corue):&nbsp;(85) 2018-4774 \/ 2018-1158\/ 2018-1175\/ 2018-1153<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o da Rede Assistencial (Coger):&nbsp;(85) 2018-4554<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Monitoramento Assistencial aos Contratos de Gest\u00e3o (Comas):&nbsp;(85) 2018-1201 \/ 2018-4785<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria da Gest\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos (Cocps): (85) 2018-3478 \/ 2018-3782<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema de Sa\u00fade (Coreg): (85) 2018-3478 \/ 2018-3782<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Secretaria Executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna (Sepgi)<\/strong><\/summary>\n<p>\u00c9 compet\u00eancia da Sepgi aprovar a programa\u00e7\u00e3o a ser executada pela Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa), pelos \u00f3rg\u00e3os e pelas entidades a ela subordinados ou vinculados, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual e as altera\u00e7\u00f5es e os ajustes que se fizerem necess\u00e1rios, assim como expedir atos normativos internos sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe \u00e0 Sepgi, tamb\u00e9m, dirigir a implementa\u00e7\u00e3o do modelo de Gest\u00e3o para Resultados, a elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos legais de planejamento, a gest\u00e3o por processos e as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento organizacional da Sesa; promover a gest\u00e3o por processos, qualidade, modelo de governan\u00e7a em sa\u00fade e desenvolvimento institucional da pasta, e realizar o planejamento institucional e a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos legais de planejamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, esta secretaria deve definir o portf\u00f3lio de projetos institucionais, desenvolvidos para o alcance dos objetivos estrat\u00e9gicos, e monitorar sua execu\u00e7\u00e3o; viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do planejamento institucional de compras, assim como o monitoramento do desempenho da cadeia de suprimentos; participar da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), assessorando na formula\u00e7\u00e3o dos programas e projetos da Sesa, nas avalia\u00e7\u00f5es e nas revis\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade da Sepgi participar do processo de elabora\u00e7\u00e3o e acompanhar os Planos Operativos Anuais (POA), procedendo ao detalhamento dos programas\/projetos do PPA e \u00e0 programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual; prestar apoio t\u00e9cnico \u00e0s secretarias executivas na cria\u00e7\u00e3o e na abertura de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios adicionais; avaliar o desempenho dos indicadores estrat\u00e9gicos, articulando iniciativas de melhorias na execu\u00e7\u00e3o das atividades e dos processos dos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e instrumental; coordenar as a\u00e7\u00f5es para institucionaliza\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Recursos Humanos, quanto a estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional, a planos de cargos, \u00e0 carreira e \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, \u00e0 qualidade de vida, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e a demais atividades correlatas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Integram a Sepgi:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip): (85) 2018-2340<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Gest\u00e3o da Qualidade (Cogeq):&nbsp;(85) 2018-2400<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Economia da Sa\u00fade (Cogeo):&nbsp;(85) 2018-2440<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Desenvolvimento de Pessoas (Cogep):&nbsp;(85) 2018-2527<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Gest\u00e3o Funcional e Direito do Trabalhador (Coged): (85) 2018-2606<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Contratualiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Terceirizados (Coset): (85) 2018-4682<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Secretaria Executiva Administrativo-Financeira (Seafi)<\/strong><\/summary>\n<p>S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Seafi: autorizar a instala\u00e7\u00e3o de processos de licita\u00e7\u00e3o e ratificar a sua dispensa ou sua declara\u00e7\u00e3o de sua inexigibilidade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, assim como expedir atos normativos internos sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa).<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o desta secretaria executiva subscrever contratos ou conv\u00eanios em que a Sesa seja parte e atender a requisi\u00e7\u00f5es e a pedidos de informa\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, ouvindo previamente a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e do Poder Legislativo. Quando necess\u00e1rio, deve instaurar sindic\u00e2ncias e determinar a abertura de processo administrativo-disciplinar contra servidores p\u00fablicos faltosos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sua compet\u00eancia, ainda, assessorar o secret\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o e ao Monitoramento do Or\u00e7amento P\u00fablico e em assuntos pertinentes \u00e0s pol\u00edticas do Governo, al\u00e9m de subsidiar o titular da pasta na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Sesa; acompanhar o processo de aprecia\u00e7\u00e3o legislativa das mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras; viabilizar o processo de compras de recursos administrativos e biom\u00e9dicos, visando a garantir compras p\u00fablicas com sustentabilidade, integridade, \u00e9tica e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Seafi est\u00e1 integrada com a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) a fim de acompanhar e adotar provid\u00eancias, no que se refere aos aspectos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Integram a Seafi:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras (Copla): (85) 2018-2710<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Execu\u00e7\u00e3o de Compras (Coexe): (85) 2018-2825<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Log\u00edstica de Recursos Biom\u00e9dicos (Colob): (85) 3252-2195<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria Administrativa (Coadm): (85) 2018-4498<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria Financeira (Cofin): (85) 2018-2977 \/ 2018-3648<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Digitais (Cotec): (85) 2018-3841<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Gest\u00e3o de Contratos, Conv\u00eanios e Cong\u00eaneres (Cogco): (85) 2018-3915 \/ 2018-3173<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadoria de Contratualiza\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Assistenciais (Copsa): (85) 2018-3828<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa) possui cinco secretarias executivas respons\u00e1veis por assistir os secret\u00e1rios na dire\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o, no controle e na coordena\u00e7\u00e3o de atividades da pasta nos assuntos relativos \u00e0 sua respectiva tem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o. 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