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Com a finalidade de colaborar com a apura\u00e7\u00e3o de crimes e esclarecimento de crimes no Cear\u00e1 e em todo o Brasil, a parceria entre a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) segue sendo realizada com coletas de material biol\u00f3gico dos internos condenados do sistema prisional cearense. At\u00e9 o m\u00eas de outubro, foram realizadas mais de 10.000 coletas de presos que possuem condena\u00e7\u00e3o judicial no Cear\u00e1, totalizando 91,74% de todo quantitativo de detentos que tiveram o perfil gen\u00e9tico coletado.<\/p>\n
O \u00eaxito alcan\u00e7ado \u00e9 resultado da parceria entre a Pefoce e a SAP e conta com o trabalho de profissionais que atuam em todas as etapas do processo, como seguran\u00e7a nos pres\u00eddios, coleta de material biol\u00f3gico pela equipe da Pefoce, que envia ao N\u00facleo de Per\u00edcia em DNA Forense (NUPDF), onde ocorre a an\u00e1lise e a inser\u00e7\u00e3o no banco. A taxa est\u00e1 dentro do rol de crimes que a lei determina e colocou o Cear\u00e1 entre os estados brasileiros com maior n\u00famero de perfis gen\u00e9ticos inseridos no banco nacional.<\/p>\n
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No campo da investiga\u00e7\u00e3o criminal, os materiais inseridos no Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos (BNPG) incluem, em sua maioria, os provenientes de vest\u00edgios coletados em locais de crimes e de v\u00edtimas de crimes sexuais, al\u00e9m de pessoas condenadas criminalmente pelo rol de crimes que a lei determina.<\/p>\n
O cadastro de perfis gen\u00e9ticos atende a requisitos legais e \u00e9 regulamentado pela lei federal n\u00b012.654\/2012, que determina a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico de condenados por crimes hediondos e crimes com viol\u00eancia de natureza grave, como homic\u00eddios, latroc\u00ednio, sequestro e estupro, ou em casos determinados pela Justi\u00e7a. Esse esfor\u00e7o cont\u00ednuo visa contribuir para a investiga\u00e7\u00e3o criminal e a elucida\u00e7\u00e3o de casos, fortalecendo as ferramentas dispon\u00edveis para a Justi\u00e7a e a seguran\u00e7a p\u00fablica no Cear\u00e1.<\/p>\n
A perita criminal adjunta, Teresa Cristina, supervisora do NUPDF, detalhou como \u00e9 feito o processo de coleta e os resultados alcan\u00e7ados. \u201cEsse material coletado vem para o Laborat\u00f3rio de DNA, onde fazemos o processamento. Com o perfil gen\u00e9tico obtido, a gente insere no banco de perfis gen\u00e9ticos, o CODIS, mesmo banco de perfis que o FBI utiliza. Semanalmente, procedemos \u00e0 compara\u00e7\u00e3o do material gen\u00e9tico dos condenados com os vest\u00edgios armazenados em nosso banco de dados. Essa an\u00e1lise \u00e9 realizada de forma regular, com o intuito de identificar poss\u00edveis correspond\u00eancias gen\u00e9ticas. At\u00e9 o momento, j\u00e1 registramos um total de 85 correspond\u00eancias gen\u00e9ticas entre esses vest\u00edgios, que englobam tanto coincid\u00eancias entre diferentes vest\u00edgios como entre os vest\u00edgios e os condenados\u201d, concluiu ela.<\/p>\n
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O avan\u00e7o nas coletas levou a Pefoce a conquistar o pr\u00eamio de primeiro lugar dos estados brasileiros em n\u00fameros relativos de inser\u00e7\u00f5es de perfis gen\u00e9ticos, na categoria Identifica\u00e7\u00e3o Criminal, no ano passado. A partir do momento em que os perfis gen\u00e9ticos obtidos dos vest\u00edgios coletados em locais de crime e de v\u00edtimas de crimes sexuais s\u00e3o inseridos no Banco Nacional, \u00e9 poss\u00edvel realizar o confronto em busca de coincid\u00eancias que indiquem que um mesmo indiv\u00edduo pode ter cometido crimes em locais diferentes, caso seu material gen\u00e9tico esteja relacionado a diferentes cenas de crimes. Essas amostras ainda podem ser confrontadas com os perfis gen\u00e9ticos de condenados, contribuindo tanto para indicar a autoria nos casos confirmados, quanto para evitar condena\u00e7\u00f5es de pessoas inocentes.<\/p>\n
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