![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/wp-content\/uploads\/sites\/57\/2023\/03\/WhatsApp-Image-2023-03-03-at-10.43.35-1200x900.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Na tarde da \u00faltima quinta-feira (02), o Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS), Samuel El\u00e2nio, e a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa), T\u00e2nia Mara Silva Coelho, assinaram uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que tem como objetivo estabelecer normas para otimizar e fortalecer as miss\u00f5es institucionais da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e do Centro de Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito Dr. Rocha Furtado (SVO).<\/p>\n
A normativa busca integrar os fluxos de trabalho, delimitando as atribui\u00e7\u00f5es institucionais e definindo os campos de atua\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de necropsias no \u00e2mbito do Estado do Cear\u00e1. A reuni\u00e3o para a assinatura da normativa ocorreu na sede da SSPDS e contou com a presen\u00e7a do Perito Geral da Pefoce, J\u00falio Torres, da diretora-geral do SVO, Deborah Nunes, al\u00e9m de membros do SVO e de outras pastas da Sesa e vinculadas da SSPDS.<\/p>\n
A Pefoce segue respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bitos em casos de mortes violentas ou suspeitas com fundada possibilidade de viol\u00eancia ou causa externa. Isso significa que, quando h\u00e1 ind\u00edcios de que a morte tenha sido causada por viol\u00eancia, acidente ou outra causa externa, \u00e9 necess\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o realize a investiga\u00e7\u00e3o e emita a Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito correspondente.<\/p>\n
J\u00e1 em casos de mortes naturais, a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito \u00e9 de responsabilidade do SVO e do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica dos munic\u00edpios. O SVO \u00e9 respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o das mortes por causas naturais que n\u00e3o tenham sido esclarecidas durante a assist\u00eancia m\u00e9dica, enquanto os servi\u00e7os de sa\u00fade dos munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito em casos de mortes naturais em que n\u00e3o h\u00e1 suspeita de viol\u00eancia ou causa externa.<\/p>\n
O perito geral da Pefoce, J\u00falio Torres, explicou que o documento assinado pelos dois \u00f3rg\u00e3os foi resultado de diversas reuni\u00f5es e discuss\u00f5es com as partes envolvidas. Ele ressaltou que muitos cidad\u00e3os desconhecem a quem recorrer em caso de falecimento, \u201cParte da popula\u00e7\u00e3o desconhece a quem procurar em caso de falecimento, a depender da situa\u00e7\u00e3o. Assim, a assinatura desse documento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois vai auxiliar os cearenses a compreender o papel de cada \u00f3rg\u00e3o e como fazer o acionamento correto\u201d, comemora.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da SSPDS, Samuel El\u00e2nio, destacou durante a assinatura do documento que est\u00e3o fortalecendo um alinhamento entre a Pefoce da SSPDS e o SVO da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1. \u201cO nosso interesse \u00e9 que os procedimentos relacionados ao tratamento dos corpos, em caso de falecimento, sejam humanizados e que respeitem o luto das fam\u00edlias\u201d, comentou o secret\u00e1rio ao assinar o documento.<\/p>\n
Durante a assinatura do documento, a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Cear\u00e1, T\u00e2nia Mara Coelho, ressaltou que as duas pastas j\u00e1 mant\u00eam um di\u00e1logo constante em fun\u00e7\u00e3o de suas responsabilidades no atendimento \u00e0 sociedade. Ela destacou que a parceria ser\u00e1 ainda mais ben\u00e9fica para a popula\u00e7\u00e3o, ao garantir um fluxo cont\u00ednuo de comunica\u00e7\u00e3o e alinhamento de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias. \u201cEssa iniciativa \u00e9 muito importante para ambas as partes, pois vai reduzir qualquer ru\u00eddo de comunica\u00e7\u00e3o e promover o funcionamento eficiente de cada \u00f3rg\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/wp-content\/uploads\/sites\/57\/2023\/03\/WhatsApp-Image-2023-03-03-at-11.30.22.jpeg\")
<\/p>\n
O ato \u00e9 um marco regulat\u00f3rio de extrema import\u00e2ncia para a Pefoce, pois define claramente o campo de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e das secretarias de sa\u00fade, no que se refere \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de causa mortis dos cad\u00e1veres no estado do Cear\u00e1. As v\u00edtimas de mortes decorrentes de causa natural s\u00e3o de responsabilidade da Secretaria da Sa\u00fade do estado e do munic\u00edpio, enquanto os decorrentes de morte violenta s\u00e3o da responsabilidade da Pefoce.<\/p>\n
Considerando as diferen\u00e7as nas indica\u00e7\u00f5es de necropsia, que podem ser realizadas em casos de morte natural ou morte violenta\/suspeita de viol\u00eancia, \u00e9 importante que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos tenham suas miss\u00f5es espec\u00edficas bem definidas, j\u00e1 que o ato m\u00e9dico \u00e9 essencial na emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito cujo dados ir\u00e3o compor as estat\u00edsticas das respectivas secretarias e direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os<\/p>\n
Com a institui\u00e7\u00e3o das novas normas, assinada pelos secret\u00e1rios da sa\u00fade e da seguran\u00e7a, o fluxo desses cad\u00e1veres de mortes naturais ser\u00e1 regulamentado, otimizando a for\u00e7a de trabalho dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Essa mudan\u00e7a resultar\u00e1 na otimiza\u00e7\u00e3o e no tempo das atividades desenvolvidas pelos servidores da Pefoce, que poder\u00e3o focar nas per\u00edcias de cad\u00e1veres oriundos de morte violenta, ou seja, representa fortalecimento da miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o de per\u00edcia criminal.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/wp-content\/uploads\/sites\/57\/2023\/03\/WhatsApp-Image-2023-03-03-at-10.43.35-1.jpeg\")
<\/p>\n
Outro ponto destacado na Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u00e9 o seu car\u00e1ter multi-institucional, ou seja, a integra\u00e7\u00e3o entre todas as coordenadorias final\u00edsticas da Pefoce, visando uma maior efici\u00eancia e efic\u00e1cia no trabalho desenvolvido por essas \u00e1reas com vistas a atingir o objetivo a que se prop\u00f5e a normativa celebrada. Al\u00e9m da Comel, que tem grande atua\u00e7\u00e3o nas atividades regulamentadas, a Coordenadoria de An\u00e1lises Laboratoriais Forenses (Calf), Coordenadoria de Per\u00edcia Criminal (Copec) e Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB) atuar\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<\/p>\n
A CIHPB atua na identifica\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres, mesmo em casos de morte natural, por\u00e9m quando o corpo n\u00e3o estiver identificado. A Calf contribuir\u00e1 para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas atrav\u00e9s do exame de DNA. Al\u00e9m disso, a COPEC tamb\u00e9m ser\u00e1 integrada ao fluxo, permitindo que os peritos criminais possam realizar uma triagem mais precisa, analisando as circunst\u00e2ncias e procedendo a um ju\u00edzo de valor provis\u00f3rio acerca da causa da morte, o que j\u00e1 otimiza o direcionamento do corpo para a institui\u00e7\u00e3o correta. Isso evita o envio indevido de corpos para a Pefoce e otimiza o trabalho dos peritos e auxiliares de per\u00edcia.<\/p>\n
O trabalho desenvolvido em parceria se estende tamb\u00e9m para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) e o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu 192) Cear\u00e1.<\/p>\n
A diretora-geral do SVO, Deborah Nunes de Melo, comemorou a constru\u00e7\u00e3o e assinatura da instru\u00e7\u00e3o normativa. Segundo ela, esse \u00e9 um momento muito positivo para os dois \u00f3rg\u00e3os, que buscam reduzir poss\u00edveis ru\u00eddos na comunica\u00e7\u00e3o e normatizar o di\u00e1logo di\u00e1rio. Deborah enfatizou que a parceria entre a Pefoce e o SVO \u00e9 essencial para garantir um atendimento mais humano e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos trabalhando juntos para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados e somos parceiros nessa miss\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Com a integra\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa se estabelece como uma norma multi-institucional, que propiciar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o mais eficiente das atividades de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e otimizar\u00e1 o emprego de recursos humanos envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos necrosc\u00f3picos, contribuindo, portanto, para o fortalecimento da miss\u00e3o institucional da Pefoce, de natureza jur\u00eddico criminal, e tornando mais precisa e delimitada a execu\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es legais de seus servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tarde da \u00faltima quinta-feira (02), o Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS), Samuel El\u00e2nio, e a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa), T\u00e2nia Mara Silva Coelho, assinaram uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que tem como objetivo estabelecer normas para otimizar e fortalecer as miss\u00f5es institucionais da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":610,"featured_media":72377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[20,42,113,637,636],"class_list":["post-72373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-listanoticias","tag-pefoce","tag-sspds","tag-comel","tag-sesa","tag-svo"],"acf":[],"yoast_head":"\n