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A Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) recebeu, na tarde dessa segunda-feira (12), uma comiss\u00e3o formada por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) e da C\u00e2mara T\u00e9cnica (CT) da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). O evento contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE), Sandro Caron, e dos chefes e representantes das institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 pasta cearense. O objetivo foi apresentar o subprojeto \u201cC\u00e2maras T\u00e9cnicas de Cadeia de Cust\u00f3dia dos Vest\u00edgios\u201d, o qual a Pefoce foi escolhida para integrar.<\/p>\n
Promovido pelo MJSP a cargo da Senasp, o projeto de C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Cadeia de Cust\u00f3dia visa dialogar sobre o tema e dar um diagn\u00f3stico para a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e padroniza\u00e7\u00f5es para o cumprimento da cadeia de cust\u00f3dia de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es da Lei 13.964\/2019, do \u2018Pacote Anticrime\u2019. Sobre a cadeia de cust\u00f3dia, a lei discorre em v\u00e1rios pontos, desde o isolamento e a preserva\u00e7\u00e3o do local de crime, at\u00e9 a coleta dos vest\u00edgios, armazenamento e acondicionamento do material, realizando um processo que envolve a participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m do secret\u00e1rio da SSPDS do Cear\u00e1, Sandro Caron, e do perito geral da Pefoce, J\u00falio Torres, estiveram presentes na sede da Pefoce, o subcomandante geral da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), coronel Clauber de Paula; o coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Ara\u00fajo; o diretor geral da Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 (Aesp\/CE), coronel PM Clairton Abreu; e a titular da 8\u00aa Delegacia do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), a delegada Patr\u00edcia Lopes Arag\u00e3o.<\/p>\n
O Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Pefoce, foi um dos sete \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia do Brasil escolhidos pela comiss\u00e3o nacional para participar do subprojeto \u201cVisitas T\u00e9cnicas da Cadeia de Cust\u00f3dia da Per\u00edcia do Brasil\u201d. As institui\u00e7\u00f5es foram escolhidas levando em considera\u00e7\u00e3o a representatividade regional, refer\u00eancia do trato dos vest\u00edgios, exist\u00eancia de estrutura e o protocolo para vest\u00edgios e estados com aus\u00eancia ou dificuldade para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na abertura do evento, o secret\u00e1rio da SSPDS, Sandro Caron, destacou o projeto pioneiro Sistema Galileu, um software de gerenciamento de per\u00edcia desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Pefoce (CTI). \u201cA marca do Estado do Cear\u00e1 \u00e9 o \u2018fazer diferente\u2019, \u00e9 a criatividade. Tanto que temos aqui o Sistema Galileu, desenvolvido todo pela Per\u00edcia Forense do Cear\u00e1 e que \u00e9 cogitado para ter a sua utiliza\u00e7\u00e3o expandida para todo o pa\u00eds. Isso, para n\u00f3s, \u00e9 motivo de orgulho\u201d, salientou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O perito geral da Pefoce, J\u00falio Torres, qualificou o projeto \u2018Visitas T\u00e9cnicas da Cadeia de Cust\u00f3dia\u2019 como o momento ideal para absorver e trocar conhecimentos para aperfei\u00e7oar a central de cust\u00f3dia da Pefoce. \u201cVamos ter, ao longo dessa semana, essa oportunidade de discutir sobre esse tema t\u00e3o importante. Teremos um diagn\u00f3stico real da implanta\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia no estado do Cear\u00e1, projeto esse que ir\u00e1 nos proporcionar benef\u00edcios para o fortalecimento da Per\u00edcia e consequentemente das investiga\u00e7\u00f5es no estado,\u201d comentou.<\/p>\n
De acordo com a perita criminal, Renata Granjeiro, coordenadora da C\u00e2mara T\u00e9cnica da Senasp, que coordena equipes especializadas em cust\u00f3dia de diferentes tipos de vest\u00edgios, o projeto surgiu da necessidade de dar mais aten\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cA Senasp, depois que o Pacote Anticrime entrou em vigor, ele exigiu muito mais das corpora\u00e7\u00f5es policiais o empenho na cust\u00f3dia de vest\u00edgios. Cuidar de todas as fases, no reconhecimento de vest\u00edgios, treinamento das pessoas que trabalham em locais de crime, passando por todos os exames, at\u00e9 chegar na fase de descarte. Isso est\u00e1 sendo um desafio e um dos objetivos da Senasp \u00e9 conseguir passar as recomenda\u00e7\u00f5es para os Estados para que eles consigam atuar da melhor forma poss\u00edvel\u201d, explica.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/pefoce\/wp-content\/uploads\/sites\/57\/2020\/01\/Sistema-Galileu-1200x801.jpg\")
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O Sistema Galileu armazena e gerencia digitalmente todos os tipos de informa\u00e7\u00f5es sobre as per\u00edcias realizadas pela Pefoce. Com isso, a cust\u00f3dia dos vest\u00edgios fica mais organizada e segura, pois, ao darem entrada na Pefoce, recebem um c\u00f3digo identificador QR code e um lacre de seguran\u00e7a que s\u00e3o facilmente rastre\u00e1veis e monitorados internamente, permitindo o gestor identificar, em tempo real, em qual etapa determinada per\u00edcia est\u00e1 ou se ela j\u00e1 foi conclu\u00edda. Com o Galileu, os laudos tamb\u00e9m s\u00e3o assinados e liberados digitalmente para as delegacias. O Sistema Galileu foi cedido para a Per\u00edcia Oficial de Natureza Criminal do Maranh\u00e3o e est\u00e1 em uso desde o come\u00e7o deste ano. O software j\u00e1 foi apresentado \u00e0 Senasp para fazer parte de um projeto nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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