{"id":1435,"date":"2023-02-06T16:30:12","date_gmt":"2023-02-06T19:30:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.papp.seplag.ce.gov.br\/?page_id=1435"},"modified":"2023-05-16T09:53:24","modified_gmt":"2023-05-16T12:53:24","slug":"centro-de-eventos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/concessoes\/centro-de-eventos\/","title":{"rendered":"Centro de Eventos"},"content":{"rendered":"
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Objeto:<\/strong> Concess\u00e3o onerosa de direito de uso do bem p\u00fablico Centro de Eventos do Cear\u00e1, compreendendo a gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o
\n\u00d3rg\u00e3o Proponente:<\/strong> Secretaria de Turismo – SETUR
\nModalidade:<\/strong> Concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico
\nPrazo:<\/strong> 30 anos (EVTEA)
\nStatus:<\/strong>\n\nEm estrutura\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Valor Licitado:<\/strong> R$ 180.963.392,07<\/p>\n<\/div>\n

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O Projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n\n
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O CEC é o segundo maior equipamento para feiras e eventos do Brasil em área útil, com 76 mil m², segundo a SETUR. É dividido em dois grandes blocos, compostos por salão de exposição (com até 13,6 mil m²) e dois mezaninos, com 18 salas modulares cada um. Os espaços têm climatização e iluminação inteligentes; isolamento acústico; instalações elétricas e sistemas de sonorização ambiente, de comunicação e de telefonia. Os pavilhões foram divididos em salões de 1.500 a 4.500m². Trata-se de um equipamento multiuso capaz de receber feiras, exposições e outros tipos de evento por ser divisível em até 44 espaços diferentes. O equipamento possui ainda 36 salas (18 em cada bloco) equipadas com sistemas de comunicação e de tecnologia: auditórios, exposições, palestras, conferências, reuniões, salas de apoio (de administração, de imprensa, de tradução simultânea etc.) e estacionamento para 5 mil veículos.<\/p>\n

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O negócio, atualmente, é gerido pela SETUR, que aplica uma tabela de preços, sendo eventualmente incidido descontos aos promotores que apresentem propostas de feiras\/eventos que são convergentes ao interesse público. A grande parcela dos custos e despesas de exploração do equipamento são arcados pela SETUR, embora haja contratos geridos por outros entes do Governo do Estado.<\/p>\n

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Os primeiros estudos para a concessão do Centro de Eventos, ainda em 2016, consideraram nas simulações o Centro de Eventos do Cariri e, apesar das estimativas apresentadas nas simulações apresentarem que as concessões de uso onerosa em único empreendimento mostrarem viáveis às premissas consideradas, considerando prazo de 30 anos, e outorgas (fixa e variável) de R$ 80,6 milhões, por decisão do Governo do Estado, o Centro de Eventos do Cariri foi retirado do estudo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre o Centro de Eventos, um levantamento realizado em 2017, indicou a relação entre Receita e Despesas (Operação) como deficitária, nos seus quatros anos iniciais, apontando como um dos fatores que contribuíram para isso a recessão econômica do período.<\/p>\n

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O Relatório de Avaliação Econômico-Financeira da Concessão de Uso Onerosa do CEC indicou que os recebíveis que ingressaram em decorrência da operação do CEC não foram suficientes para fazer frente aos custos e despesas incorridos no período. Desconsiderando-se os custos de capital e investimentos em manutenção (estimados em aproximadamente R$ 4,2 milhões\/ano), conforme já mencionado, a gestão do CEC foi deficitária em R$ 25,6 milhões em um período de quatro anos.<\/p>\n

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Neste cenário, a concessão de uso do CEC constituir-se-ia uma alternativa atrativa ao poder público, pois os entes privados poderiam dinamizar as receitas auferidas nos equipamentos, tornando-se superavitários. Além disso, a exploração do completo potencial das instalações do CEC induziria um incremento na atividade econômica do Estado e, consequentemente, um maior nível de arrecadação de impostos para todos os entes federados. Assim, com essas premissas, o estudo demonstrou que o projeto de concessão de uso onerosa do Centro de Eventos mostrou-se viável.<\/p>\n

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Atualmente, o projeto está paralisado.<\/p>\n

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\n\n veja mais + <\/a>\n\n <\/div>\n\n <\/div>\n \n\n\n
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Anexos<\/strong><\/span><\/h2>\n

Hist\u00f3rico do Projeto<\/strong><\/p>\n

Grupo de Estudos<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>08\/08\/2016 – Portaria Grupo de Estudos<\/a><\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o TCE<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>28\/11\/2017 – Protocolo An\u00e1lise dos Estudos<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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