{"id":1433,"date":"2023-02-06T16:29:47","date_gmt":"2023-02-06T19:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.papp.seplag.ce.gov.br\/?page_id=1433"},"modified":"2023-07-04T14:01:26","modified_gmt":"2023-07-04T17:01:26","slug":"comares-cariri","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/concessoes\/comares-cariri\/","title":{"rendered":"Comares-Cariri"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
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Objeto:<\/strong> Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos na Regi\u00e3o Metropolitana do Cariri
\n\u00d3rg\u00e3o Proponente:<\/strong> Secretaria das Cidades\/COMARES-CARIRI
\nModalidade:<\/strong> Concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico
\nPrazo:<\/strong> 30 anos
\nEstruturadora:<\/strong> FEP\/CAIXA
\nSitua\u00e7\u00e3o:<\/strong>\n\nEm execu\u00e7\u00e3o. Contrato assinado com a Empresa Res\u00edduos S\u00f3lidos Comares SPE S.A. (Poder Concedente: Cons\u00f3rcio Municipal)\r\n<\/p>\n

Valor Licitado:<\/strong> R$ 1.168.863.813,67. (Des\u00e1gio 15.84%)
\nConcedente:<\/strong> https:\/\/comarescariri.ce.gov.br\/<\/a>
\nConcession\u00e1ria<\/strong>: Res\u00edduos Comares SPE S.A.<\/p>\n<\/div>\n

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O Projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n\n
\n\n
\n\n \n

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O projeto contempla as atividades de transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos beneficiando uma população da ordem de 350 mil habitantes, em uma região economicamente dinâmica. Os serviços serão prestados pelo regime de concessão comum, pelo prazo de 30 (trinta) anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

A estruturação dessa concessão foi resultado de uma parceria entre a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Ministério da Economia e o COMARES CARIRI, utilizando recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) gerenciado e apoiado pela CAIXA.<\/p>\n

 <\/p>\n

Durante todo o processo de estruturação, o Grupo Técnico de Parceria e a Secretaria Executiva (SEPLAG) deu suporte técnico considerando a alta complexidade e inovação do projeto, pois além da equipe multidisciplinar que compõe o GTP, foram convidados ainda o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (IPECE) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), possibilitando uma discussão de alto nível que abordou aspectos econômicos, sociais, ambientais, tecnológicos e políticos da região.<\/p>\n

 <\/p>\n

Espera-se que a ampliação no fornecimento dos serviços de gestão dos resíduos sólidos permita, em um futuro breve, encerrar os lixões existentes nos municípios membros do consórcio, além de contribuir para a geração de empregos, a melhoria da qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis, a proteção ao meio ambiente, a melhoria nos indicadores de saúde, inclusive redução de arboviroses, e até impactos positivos no turismo regional.<\/p>\n

 <\/p>\n

A solução que inspirou o projeto básico da licitação prevê a implantação e operação de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), unidade regional contendo aterro sanitário, unidade de compostagem, estação de tratamento de chorume e unidade de triagem mecanizada de recicláveis; quatro Estações de Tratamento de Resíduos (ETR); nove galpões de triagem de resíduos recicláveis e nove unidades de compostagem em cada um dos municípios membros do COMARES-CARIRI. É importante destacar que este é apenas o projeto de referência e que as empresas participantes da licitação podem apresentar outras opções tecnológicas desde que atendam às metas de eficiência estabelecidas em edital e não superem os valores definidos pelo projeto básico.<\/p>\n

 <\/p>\n

A licitação dos serviços ocorreu em 15 de dezembro de 2022, com apoio da B3, foi capitaneada pelo Consórcio COMARES-CARIRI, por meio da Procuradoria do Município do Crato, e obteve um deságio de 15,84%, tendo como vencedor o Consórcio AEGEA (Aegea Saneamento e Participações) – ENGEP Ambiental. <\/p>\n\n <\/div>\n\n

\n\n veja mais + <\/a>\n\n <\/div>\n\n <\/div>\n \n\n\n
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Anexos<\/strong><\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Contrato Assinado<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Editais<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Edital<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo I – Modelo de Solicita\u00e7\u00e3o de Esclarecimentos<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo II – Termos e Condi\u00e7\u00f5es M\u00ednimas do Seguro-Garantia (Garantia de Proposta)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo III – Modelo de Fian\u00e7a Banc\u00e1ria (Garantia de Proposta)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo IV – Diretrizes Proposta Comercial e Estrutura Tarif\u00e1ria<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo V – Modelos de Cartas e Declara\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VI – Termos e Condi\u00e7\u00f5es M\u00ednimas Seguro-Garantia (Garantia de Execu\u00e7\u00e3o do Contrato)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VII – Modelo de Fian\u00e7a Banc\u00e1ria (Garantia de Execu\u00e7\u00e3o do Contrato)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VIII – Minuta do Contrato de Interdepend\u00eancia<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo IX – Conv\u00eanio Gest\u00e3o Comercial<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo X- Manual de Procedimentos B3<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo XI – Plano de Neg\u00f3cios Referencial<\/a><\/p>\n

Minuta de Contrato e Anexos<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Anexo XII – Minuta do Contrato de Concess\u00e3o<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo I – Edital, anexos e pedidos de esclarecimentos<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo II – Proposta Comercial da Licitante Vencedora<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo III – Estrutura Tarif\u00e1ria da Licitante Vencedora<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo IV – Atos Constitutivos da Concession\u00e1ria<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo V – Caderno de Encargos<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VI – Diretrizes ambientais<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VII – Indicadores de Desempenho<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo VIII – Rela\u00e7\u00e3o de Bens Revers\u00edveis<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo IX – Matriz de Riscos<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo X – Contratos de Interdepend\u00eancia<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexo XI – Conv\u00eanio Gest\u00e3o Comercial<\/a><\/p>\n

Estudos<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Estudos de Engenharia_Comares<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio Econ\u00f4mico-Financeiro<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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