{"id":1429,"date":"2023-02-06T16:28:32","date_gmt":"2023-02-06T19:28:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.papp.seplag.ce.gov.br\/?page_id=1429"},"modified":"2025-11-18T16:42:04","modified_gmt":"2025-11-18T19:42:04","slug":"vapt-vupt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/ppp\/vapt-vupt\/","title":{"rendered":"Vapt Vupt"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Objeto:<\/strong> Concess\u00e3o dos servi\u00e7os destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de sete unidades de atendimento ao cidad\u00e3o, sendo cinco em Fortaleza \u2013 Unidades Centro, Messejana, Papicu, Parangaba e Ant\u00f4nio Bezerra, uma localizada em Juazeiro do Norte e uma localizada em Sobral
\n\u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel:<\/strong> Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social \u2013 SPS
\nModalidade:<\/strong> Concess\u00e3o Administrativa
\nData Contrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01 de novembro de 2013
\nPrazo:<\/strong> 15 anos
\nStatus:<\/strong>\n\nEm execu\u00e7\u00e3o: Concession\u00e1ria Cear\u00e1 Cidad\u00e3o<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 640.353.712,41
\nConcession\u00e1ria:<\/strong> Cear\u00e1 Cidad\u00e3o (Construtora Marquise S\/A e Shopping do Cidad\u00e3o Servi\u00e7os e Inform\u00e1tica S\/A)
\nParceiro: <\/strong>https:\/\/meuvaptvupt.com.br\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

O Projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n\n
\n\n
\n\n \n

 <\/p>\n

O Governo do Estado do Ceará, seguindo uma tendência de outros Estados no país, manifestou o interesse de implementar um novo modelo de atendimento integrado ao cidadão autorizando, por meio do Decreto nº 29.830, de 17 de agosto de 2009, a realização de projetos e estudos técnicos, econômicos e financeiros necessários à análise da viabilidade e estruturação de projeto de Parceria Público-Privada, para requalificação e expansão do Programa de Cidadania, de atendimento e prestação de serviços aos cidadãos reunindo num mesmo local diversos organismos prestadores de serviços de interesse públicos, sejam praticados por agentes públicos ou privados.<\/p>\n

 <\/p>\n

O grande diferencial do projeto é a realização de uma Parceria Público-Privada no formato de concessão administrativa, na qual o operador privado será responsável pela implantação, operação, manutenção e gestão de todos os itens do programa, e remunerado com base nos indicadores de desempenho pactuados em contrato. Nesta modalidade, cabe ao Poder Público o acompanhamento e fiscalização do contrato e execução das funções não delegáveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

A iniciativa tem como principal objetivo proporcionar ganhos e avanços na gestão da operação Vapt Vupt e na qualidade e eficiência da prestação de serviços públicos, por intermédio da padronização de atendimento e de uma gestão profissionalizada.<\/p>\n

 <\/p>\n

A constituição da rede de atendimento requer uma formalização dos seus integrantes, mediante convênio ou contratos celebrados com a atual Secretaria de Proteção Social (SPS), para garantir o cumprimento das normas e dos direitos e deveres, estabelecer regras de conduta, de forma a evitar comportamentos que prejudiquem as relações e os compromissos pactuados. Esta integração no atendimento dos serviços públicos visa proporcionar qualidade e eficiência no atendimento à população e otimização dos recursos do Estado do Ceará.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Contrato de Concessão Administrativa nº 107\/2013, resultado do Edital de Concorrência Pública Nacional 20120002 – SEJUS, foi assinado entre o Governo do Estado do Ceará, representado na época pela SEJUS (Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente Secretaria de Proteção Social) e Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão no dia 01 de novembro de 2013 e tem por objeto a construção, implantação, operação, manutenção e gestão de 05 (cinco) unidades de atendimento ao cidadão e 01 (uma) Central Administrativa. Seu início se deu com a ordem de serviço emitida no dia 28 de janeiro de 2014 e seu término está previsto para o dia 28 de janeiro de 2029. Posteriormente o contrato foi aditado e seu escopo foi alterado, de forma que atualmente o contrato prevê a gestão e operação de 07 (sete) unidades de atendimento e 01 (uma) Central Administrativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estão em funcionamento as unidades de Messejana, Antônio Bezerra, Sobral, Juazeiro do Norte, Papicu e Centro. Em fase de implantação temos a unidade Parangaba, sem ordem de serviço expedida.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n\n <\/div>\n\n

\n\n veja mais + <\/a>\n\n <\/div>\n\n <\/div>\n \n\n\n
\n<\/div>\n
\n

Anexos<\/strong><\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

2025<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0 Relat\u00f3rio de Desempenho 2025.1<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2024<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2024.1<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2024.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2023<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong> Relat\u00f3rio de Desempenho 2023.1<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2023.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2022<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2022.1<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Relat\u00f3rio de Desempenho 2022.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2021<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2021.1<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2021.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2020<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2020.1<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2020.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2019<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2019 – 1\u00b0 semestre<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2019 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2018<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2018 – 1\u00b0 semestre<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2018 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2017<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2017 – 1\u00b0 semestre<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2017 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2016<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2016 – 1\u00b0 semestre<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2016 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2015<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2015 – 1\u00ba semestre<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2015 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2014<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2014 – 2\u00b0 semestre<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Contrato Assinado<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Contrato<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Contrato de Nomea\u00e7\u00e3o de Agente Fiduci\u00e1rio<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>1\u00b0 Termo Aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o DOE 1\u00b0 termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>2\u00b0 Termo Aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o DOE 2\u00b0 termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>3\u00b0 Termo Aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o DOE 3\u00b0 termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>4\u00b0 Termo Aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o DOE 4\u00b0 termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>5\u00b0 Termo Aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o DOE 5\u00b0 termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>6\u00ba termo aditivo<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Publica\u00e7\u00e3o DOE <\/a>6\u00ba termo aditivo<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Aviso de Licita\u00e7\u00e3o<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adiamento da Licita\u00e7\u00e3o<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Edital<\/a>
\n\u2022 <\/strong>ANEXO 1 – Vapt-Vupt.PDF<\/a>
\n\u2022 <\/strong>ANEXO 2 – Vapt-Vupt.PDF<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adendo 01<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adendo 02<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adendo 03<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adendo 04<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Adendo 05<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Nota de Esclarecimento 1<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Nota de Esclarecimento 2<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Nota de Esclarecimento 3<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Termo de Homologa\u00e7\u00e3o da Licita\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Resolu\u00e7\u00e3o do CGPPP n\u00ba 07\/2012<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

ESTUDOS<\/strong>
\n\u2022 <\/strong>Implanta\u00e7\u00e3o de Unidades de Atendimento Integrado no Estado do Cear\u00e1<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Demanda de Projeto por Tipo de Servi\u00e7o<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Perfil de Cargo Fun\u00e7\u00e3o<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Sinaliza\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Mobili\u00e1rios<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Uniformes Identifica\u00e7\u00e3o Visual<\/a>
\n\u2022 <\/strong>\u00cdndices de Desempenho e Qualidade<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas de TI<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Planta da Unidade de refer\u00eancia, layout e corte<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Value for Money<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objeto: Concess\u00e3o dos servi\u00e7os destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de sete unidades de atendimento ao cidad\u00e3o, sendo cinco em Fortaleza \u2013 Unidades Centro, Messejana, Papicu, Parangaba e Ant\u00f4nio Bezerra, uma localizada em Juazeiro do Norte e uma localizada em Sobral \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel: Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social \u2013 SPS Modalidade: Concess\u00e3o Administrativa Data […]<\/p>\n","protected":false},"author":68,"featured_media":0,"parent":1242,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1429","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nVapt Vupt - PAPP-SEPLAG<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/ppp\/vapt-vupt\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Vapt Vupt - 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