{"id":1425,"date":"2023-02-06T16:27:37","date_gmt":"2023-02-06T19:27:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.papp.seplag.ce.gov.br\/?page_id=1425"},"modified":"2025-08-21T14:43:49","modified_gmt":"2025-08-21T17:43:49","slug":"esgotamento-sanitario","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/ppp\/esgotamento-sanitario\/","title":{"rendered":"Esgotamento Sanit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Objeto:<\/strong> Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de esgotamento sanit\u00e1rio, na \u00e1rea de abrang\u00eancia do prestador dos servi\u00e7os do bloco 01, por meio da opera\u00e7\u00e3o das infraestruturas pr\u00e9-existentes e a serem constru\u00eddas na vig\u00eancia do Contrato, integrantes do sistema, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas no contrato, seus anexos e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
\nMunic\u00edpios Bloco 1:<\/strong> Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eus\u00e9bio, Farias Brito, Guai\u00faba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracana\u00fa, Maranguape, Miss\u00e3o Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri.
\n\u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel:<\/strong> CAGECE
\nModalidade:<\/strong> Concess\u00e3o Administrativa
\nData Contrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> Contrato n\u00ba 0020\/2023\/DJU\/Cagece foi assinado em 02 de fevereiro de 2023
\nPrazo:<\/strong> 30 anos
\nStatus:<\/strong> Em execu\u00e7\u00e3o
\nEstruturadora:<\/strong> BNDES \/ Cons\u00f3rcio AQUA formado pela BF Capital Assessoria em Opera\u00e7\u00f5es Financeiras Ltda, AECOM do Brasil Ltda e Azevedo Sette Advogados Associados
\nValor Global:<\/strong> R$ 7.651.999.326,39 (Des\u00e1gio 27,92%)
\nConcession\u00e1ria:<\/strong> Ambiental Cear\u00e1 1 SPE S.A.
\nParceiro:<\/strong> https:\/\/ambientalceara.com.br\/<\/p>\n<\/div>\n

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O Projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n\n
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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) em um esforço para alcançar a universalização e cumprir as metas estabelecidas pelo novo Marco Regulatório de Saneamento Básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.026\/2020, contando com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Grupo Técnico de Parcerias (GTP) e convidados, desenvolveu projeto de PPP que prevê a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios que incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização, execução de obras de melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário.<\/p>\n

 <\/p>\n

O escopo também inclui serviços comerciais realizados pela Concessionária relacionados a substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dentre os serviços que serão realizados pela empresa, estão inclusas ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os municípios beneficiados pelo projeto da PPP foram divididos em dois blocos. Os municípios que compõem os blocos possuem uma população de cerca de 4,3 milhões de pessoas. Neles, 54,87% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. O escopo e as obrigações previstas no contrato propõem que os serviços de coleta e tratamento de esgoto alcancem a universalização prevista em lei até 2033. No entanto, a universalização prevista no contrato da PPP deverá continuar até 2040, quando atingirá 95% de cobertura em cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, ao todo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os municípios integrantes do Bloco 2 são: Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri.<\/p>\n

 <\/p>\n

O contrato 0020\/2023\/DJU\/Cagece foi assinado em 02 de fevereiro de 2023, e a Operação Assistida do Sistema teve início imediato. O Termo de Transferência do Sistema foi assinado em 31 de maio de 2023, marcando o início do prazo de 30 anos de vigência do Contrato, que terminará em 30 de maio de 2053.<\/p>\n

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\n\n veja mais + <\/a>\n\n <\/div>\n\n <\/div>\n \n\n\n
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Anexos<\/strong><\/span><\/h2>\n

EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

2024<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>RED – Janeiro a Junho de 2024<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>RED – Julho a Dezembro de 2024<\/a><\/p>\n

2023<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>R<\/a>ED – Maio a Dezembro de 2023<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Contrato Assinado Bloco 01<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Contrato Bloco 01<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Contrato Assinado Bloco2<\/a><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Contrato Bloco 02<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0 Aviso de Licita\u00e7\u00e3o<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0EDITAL<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO II – MODELOS DE CARTAS E DECLARA\u00c7\u00d5ES<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO III – PROPOSTA COMERCIAL<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO III.1 PLANILHA DE LANCES E PLANO DE NEG\u00d3CIOS – Bloco 1<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO III.1 PLANILHA DE LANCES E PLANO DE NEG\u00d3CIOS – Bloco 2<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO IV – \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO III – QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO IV – CADERNO DE ENCARGOS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO IX – MATRIZ DE RISCOS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO V – DISPOSICOES PARA CONTRATACAO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO VI – DISPOSICOES PARA A CONTRATACAO DE GARANTIAS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO VII – DIRETRIZES PARA CELEBRACAO DO CONTRATO DE ARRECADACAO E ADMINISTRACAO DE CONTAS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO VIII – INVESTIMENTOS DO PODER CONCEDENTE_ECONOMIAS COBERTAS<\/a>
\n\u2022<\/strong>\u00a0\u00a0ANEXO X – ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

CONSULTA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Respostas aos Questionamentos \u2013 Consulta P\u00fablica<\/a>
\n\u2022\u00a0 <\/strong>Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica<\/a>
\n\u2022\u00a0 <\/strong>Corrigenda<\/a>
\n\u2022\u00a0 <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica (14-01-2022) \u2013 PPP Esgoto<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

ESTUDOS<\/strong><\/p>\n

Projetos Conceituais e Anexos:<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Bloco I<\/a>
\n\u2022\u00a0 <\/strong>Anexo \u2013 Cronograma Guai\u00faba \u2013 Distrito \u00c1gua Verde<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (PMSB):<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0 <\/strong>Bloco 1<\/a><\/p>\n

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ESTRUTURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Estrutura\u00e7\u00e3o – Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 31\/2017<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objeto: Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de esgotamento sanit\u00e1rio, na \u00e1rea de abrang\u00eancia do prestador dos servi\u00e7os do bloco 01, por meio da opera\u00e7\u00e3o das infraestruturas pr\u00e9-existentes e a serem constru\u00eddas na vig\u00eancia do Contrato, integrantes do sistema, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas no contrato, seus anexos e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. 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