{"id":1421,"date":"2023-02-06T16:26:36","date_gmt":"2023-02-06T19:26:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.papp.seplag.ce.gov.br\/?page_id=1421"},"modified":"2026-01-27T10:16:50","modified_gmt":"2026-01-27T13:16:50","slug":"dessalinizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/papp-seplag\/projetos\/ppp\/dessalinizacao\/","title":{"rendered":"Dessaliniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Objeto:<\/strong> Concess\u00e3o dos servi\u00e7os que compreendem a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de Planta de Dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Marinha com capacidade de 1m3\/s (um metro c\u00fabico por segundo). Incluem-se ainda nos servi\u00e7os da concess\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das unidades integrantes dos sistemas f\u00edsicos, operacionais e gerenciais de entrega de \u00e1gua pot\u00e1vel, rejeitos gerados pela planta e servi\u00e7os complementares
\n\u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel:<\/strong> CAGECE
\nModalidade:<\/strong> Concess\u00e3o Administrativa
\nStatus:<\/strong>\n\nEm execu\u00e7\u00e3o: Concession\u00e1ria \u00c1guas de Fortaleza<\/p>\n

Prazo:<\/strong> 30 anos
\nData de Contrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> 13 de julho de 2021
\nConcession\u00e1ria:<\/strong> \u00c1guas de Fortaleza (Construtora Marquise S\/A, PB Constru\u00e7\u00f5es LTDA e Abengoa \u00c1gua S\/A)
\nValor Global:<\/strong> R$ 3.141.809.167,64
\nSite:<\/strong> www.dessaldoceara.com.br<\/a><\/p>\n

\n
\n

O Projeto<\/strong><\/span><\/h2>\n\n
\n\n
\n\n \n

 <\/p>\n

O processo de dessalinização é amplamente utilizado em várias cidades do mundo, como elemento de garantia da oferta de água, onde há dificuldades na oferta de fontes convencionais, derivadas ou não de incertezas climáticas que levam a riscos de redução de sua quantidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nos últimos anos, o Estado do Ceará vem passando por uma grande crise hídrica que vem comprometendo gravemente o abastecimento público de água potável. Quase a totalidade dos açudes do Estado estiveram com volumes abaixo de 30%, levantando dúvidas quanto à capacidade de recarga  pelos períodos consecutivos  de chuvas, a níveis  suficientes para normalizar a situação dos reservatórios, alguns dos quais necessitarão de alguns anos com chuva acima da média para sua plena normalização.<\/p>\n

 <\/p>\n

Considerando o cenário de agravamento da seca e a urgente necessidade de ampliação da matriz hídrica do Estado, assim como o fato da região metropolitana de Fortaleza se inserir geograficamente em uma área litorânea dependente de importação de água de outras bacias, observa-se a exploração da água do mar como uma excelente alternativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

A planta de dessalinização será instalada na Praia do Futuro, em Fortaleza, com linhas adutoras de água tratada que entregarão os volumes produzidos nos reservatórios do Morro Santa Terezinha e da Aldeota. Com capacidade de produção de água de 1 m³\/s, o empreendimento vai incrementar a oferta de água na Capital e Região Metropolitana em 12%, beneficiando cerca de 720 mil pessoas na Capital, abrangendo a área dos bairros Papicu, Varjota, Cidade 2000, Praia do Futuro, Caça e Pesca, Cais do Porto, Serviluz, Vicente Pinzón, Dunas, Aldeota e adjacências.<\/p>\n

 <\/p>\n

As obras, previstas para iniciar em 2024, serão realizadas em uma área de 2,4 hectares, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) celebrada pela Cagece com o Consórcio Águas de Fortaleza, formado pelas empresas Marquise S\/A, PB Construções LTDA e Abengoa Água S\/A, com a interveniência do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades-SCIDADES. O contrato teve seu início com a emissão da Ordem de Serviço, no dia 13 de agosto de 2021 e terá seu término em 12 de agosto de 2051. Atualmente, estão sendo elaborados os estudos e projetos de engenharia necessários para o desenvolvimento do projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com vigência contratual de 30 anos, o Consórcio Águas de Fortaleza será responsável pela construção, operação e manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de entrega de água potável pelas ligações até os pontos de entrega, seus respectivos instrumentos de medição e a disposição final dos rejeitos gerados, atendendo a todos os requisitos exigidos pelo Poder Concedente.<\/p>\n\n <\/div>\n\n

\n\n veja mais + <\/a>\n\n <\/div>\n\n <\/div>\n \n\n\n
\n<\/div>\n
\n

Anexos<\/strong><\/span><\/h2>\n

Contrato<\/strong><\/p>\n

1\u00ba Termo Aditivo<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong> 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 097\/2021<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Primeiro Aditivo no DOE<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Termo de Cess\u00e3o de Uso Gratuita (UNI\u00c3O\/CAGECE)<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Termo de Cess\u00e3o de Uso no DOU<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Publica\u00e7\u00e3o da Portaria SPU\/MGI n\u00ba 9.575\/2025 no DOU<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

2025<\/strong><\/p>\n

\u2022<\/strong> Relat\u00f3rio de Desempenho 2025.1<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2024<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2024.1<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2024.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2023<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho\u00a02023.1<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2023.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2022<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2022.1<\/a><\/p>\n

\u2022<\/strong> Relat\u00f3rio de Desempenho 2022.2<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

2021<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Relat\u00f3rio de Desempenho 2021.2<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Contrato Assinado<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Publica\u00e7\u00e3o do Extrato do Contrato<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

SERVI\u00c7O – DOCUMENTOS DA LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Edital da Licita\u00e7\u00e3o<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexos do Termo de Refer\u00eancia do Edital
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2A \u2013 Termo de Refer\u00eancia para Licenciamento Pr\u00e9vio<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2B \u2013 Projeto Referencial<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2B \u2013 Projeto Referencial \u2013 Relat\u00f3rio de Geotecnia<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2B \u2013 Projeto Referencial \u2013 Relat\u00f3rio Preliminar de Batimetria<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2B \u2013 Projeto Referencial \u2013 Relat\u00f3rio de Topografia<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2B \u2013 Projeto Referencial \u2013 Pe\u00e7as Gr\u00e1ficas
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2C \u2013 Estudos Ambientais Preliminares<\/a>
\n\u2022 <\/strong>Anexo 2D \u2013 Estudo Referencial de Demanda de Energia<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

Hist\u00f3rico do Projeto<\/strong>
\nProcedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>30\/01\/2017 – Autoriza\u00e7\u00e3o do CGPPP para Publica\u00e7\u00e3o do Edital de PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>14\/03\/2017 – Aviso de Publica\u00e7\u00e3o Edital PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Edital de PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>10\/08\/2017 – Novo aviso de Publica\u00e7\u00e3o de Edital PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Edital PMI Portugu\u00eas<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Edital PMI Ingl\u00eas<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>07\/11\/2017 – Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o das Propostas de Participa\u00e7\u00e3o da PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>06\/12\/2017 – Autoriza\u00e7\u00e3o para In\u00edcio dos Estudos de PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>05\/07\/2018 – Aviso de Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o dos Estudos de PMI<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>07\/02\/2019 – Aprova\u00e7\u00e3o CGPPP dos Estudos da PMI<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u2022 <\/strong>08\/03\/2019 – Aviso de Consulta P\u00fablica – Edital<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Minuta do Edital\u00a0(Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexos do Edital (Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Minuta do Contrato (Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexos do Contrato (Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Matriz de Riscos (Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Termo de Refer\u00eancia (Primeira vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>24\/09\/2019 – Novo Aviso de Consulta P\u00fablica<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Minuta do Edital (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexos do Edital (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Minuta do Contrato (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Anexos do Contrato (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Matriz de Riscos (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Termo de Refer\u00eancia (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Termo de Refer\u00eancia para Licenciamento<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Projeto Referencial (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>Projeto Referencial \u2013 Pe\u00e7as Gr\u00e1ficas – parte 1<\/a> | parte 2 (Segunda vers\u00e3o)<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>10\/10\/2019 – Audi\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>11\/01\/2020 – Aprova\u00e7\u00e3o dos estudos p\u00f3s an\u00e1lise do TCE<\/a><\/p>\n

\u2022 <\/strong>09\/02\/2021 – Ata com decis\u00e3o dos vencedores<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objeto: Concess\u00e3o dos servi\u00e7os que compreendem a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, a constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de Planta de Dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Marinha com capacidade de 1m3\/s (um metro c\u00fabico por segundo). 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