Nova lei isenta de cobran\u00e7a da 2\u00aa via da identidade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e idosos<\/b><\/i><\/p>\n
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J\u00e1 est\u00e1 em vigor lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana que isenta a taxa de expedi\u00e7\u00e3o da 2\u00aa via da Carteira de Identidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.<\/span><\/p>\n Para ambos os casos, \u00e9 necess\u00e1rio que estejam referenciados pela rede socioassistencial do Estado ou Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n O governador Camilo Santana encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa tratando do assunto atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, como confirma o secret\u00e1rio das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Cear\u00e1, Nelson Martins.<\/span><\/p>\n A medida garante ainda direito ao benef\u00edcio as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro \u00danico do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social da STDS; cidad\u00e3os que tenham sido v\u00edtimas de roubo, desde que comprovem atrav\u00e9s do boletim de ocorr\u00eancia; e trabalhadores beneficiados com seguro desemprego.<\/span><\/p>\n “Desde o ano passado, o Estado fez uma reformula\u00e7\u00e3o, uma revis\u00e3o, nas taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Uma das decis\u00f5es, no ponto de vista social, foi a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da segunda via da identidade para as pessoas consideradas pobres”, concluiu.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Governo do Estado do Cear\u00e1<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei isenta de cobran\u00e7a da 2\u00aa via da identidade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e idosos J\u00e1 est\u00e1 em vigor lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana que isenta a taxa de expedi\u00e7\u00e3o da 2\u00aa via da Carteira de Identidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e aos idosos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-792","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n