![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/nutec\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2020\/04\/WhatsApp-Image-2020-04-20-at-14.23.50-600x375.jpeg\")
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O mundo vivencia uma grave crise na sa\u00fade p\u00fablica, por meio do surgimento do novo Coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o, os governos, universidades, institutos de pesquisa, hospitais e empresas iniciaram uma corrida para criar solu\u00e7\u00f5es a fim de combater o Covid-19 e\/ou mitigar as consequ\u00eancias. O foco est\u00e1 no desenvolvimento de vacinas, rem\u00e9dios e equipamentos.<\/p>\n
Neste ponto, da cria\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual com o coronav\u00edrus. Primeiro: \u00e9 importante destacar que, se h\u00e1 inova\u00e7\u00e3o, existe necessidade de proteger a cria\u00e7\u00e3o. Todo criador deseja ser reconhecido por sua inven\u00e7\u00e3o. Segundo: para estes exemplos, o ativo de propriedade industrial indicado \u00e9 a patente<\/strong>.<\/p>\n De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), patente \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1ria outorgado pelo Estado a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas detentoras de direitos sobre a cria\u00e7\u00e3o<\/strong>. Com este direito, o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, vender ou importar produto objeto de sua patente e\/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.<\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es para o coronav\u00edrus podem ser criadas por empresas privadas ou pelo poder p\u00fablico. Em alguns pa\u00edses, como a China e o Jap\u00e3o, j\u00e1 existem algumas empresas solicitando patentes para medicamentos. No entanto, h\u00e1 alguns questionamentos para o contexto de pandemia.\u00a0Como \u00e9 o processo do direito de uso exclusivo? O que fazer quando a inven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 beneficiar in\u00fameras pessoas? Devemos impedir o uso de terceiros? Como ela ser\u00e1 acess\u00edvel aos pa\u00edses mais pobres economicamente? Deve-se garantir o acesso a todas as na\u00e7\u00f5es?<\/p>\n Existem formas de flexibilizar os direitos dos titulares da propriedade intelectual referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o. A chamada licen\u00e7a compuls\u00f3ria de patentes, conhecida como “quebra de patente”, permite, mediante situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional ou de interesse p\u00fablico, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de exclusividade do titular de uma patente.<\/p>\n O Brasil licenciou compulsoriamente um medicamento patenteado, o Efavirenz, do laborat\u00f3rio Merck Sharp & Dohme, antirretroviral para AIDS. Deste modo, o pa\u00eds foi autorizado a produzir o medicamento. A licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u00e9 a ferramenta que impede o abuso de poder econ\u00f4mico por parte dos grandes conglomerados corporativos.<\/p>\n Pretende-se destacar aqui a rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio que deve existir entre a propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, prezando pelo di\u00e1logo entre as esferas envolvidas. De modo que, o licenciamento compuls\u00f3rio possa ser usado para priorizar vidas, sem, contudo, deixar de reconhecer os criadores da inven\u00e7\u00e3o e de benefici\u00e1-los economicamente.<\/p>\n Outro ponto a destacar, \u00e9 a necessidade de enraizar a cultura inovadora em nosso pa\u00eds, por meio de incentivos \u00e0 pesquisa para que mais medicamentos e vacinas possam ser produzidos por nossas universidades. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento de inven\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a fim de que possamos ser menos importadores de tecnologias e mais produtores de nossas pr\u00f3prias inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n O mundo vivencia uma grave crise na sa\u00fade p\u00fablica, por meio do surgimento do novo Coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o, os governos, universidades, institutos de pesquisa, hospitais e empresas iniciaram uma corrida para criar solu\u00e7\u00f5es a fim de combater o Covid-19 e\/ou mitigar as consequ\u00eancias. O foco est\u00e1 no desenvolvimento de vacinas, rem\u00e9dios e equipamentos. Neste ponto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":210,"featured_media":4204,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[231],"tags":[402,406,27,317,208],"class_list":["post-4203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-coronavirus","tag-covid19","tag-inovacao","tag-patentes","tag-propriedade-intelectual"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/nutec\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2020\/04\/WhatsApp-Image-2020-04-20-at-16.17.06-600x70.jpeg\")
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