![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/nutec\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2019\/09\/amazonia-legal-brasileira-regiao-norte-2-600x663.jpg\")
<\/p>\nA\u00a0Amaz\u00f4nia Internacional\u00a0se estende por nove pa\u00edses: Brasil, Bol\u00edvia, Peru, Equador, Col\u00f4mbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. H\u00e1 um exagero nativista e patriota na afirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 t\u00e3o somente brasileira. Trata-se da regi\u00e3o norte da Am\u00e9rica do Sul, onde est\u00e1 localizada a Floresta Amaz\u00f4nica, que abrange uma \u00e1rea total de 7 milh\u00f5es de km2. Essa regi\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m conhecida por Selva Amaz\u00f4nica, Floresta Equatorial da Amaz\u00f4nia ou Floresta Pluvial.<\/p>\n
A maior parte da Amaz\u00f4nia Internacional est\u00e1 localizada em territ\u00f3rio brasileiro, compreendendo 60% do total, denominada pelo governo brasileiro de Amaz\u00f4nia Legal. O ambiente que vemos hoje e a\u00a0biodiversidade da Amaz\u00f4nia\u00a0foram criados muito recentemente, h\u00e1 somente cerca de 6 milh\u00f5es de anos (o Planeta Terra tem 4,5 bilh\u00f5es), e suas caracter\u00edsticas n\u00e3o s\u00e3o fruto somente das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e das intera\u00e7\u00f5es entre as esp\u00e9cies, mas de fatores geol\u00f3gicos, como a eleva\u00e7\u00e3o da Cordilheira dos Andes, localizada entre o Chile e a Argentina. Ou seja, ela \u00e9 produto do encontro de placas tect\u00f4nicas que diminuem o Pac\u00edfico, alargando o Atl\u00e2ntico e separando o Brasil da \u00c1frica na velocidade de 5 cent\u00edmetros por ano.<\/p>\n
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Entre 24 e 12 milh\u00f5es de anos atr\u00e1s, grandes parcelas de \u00e1gua do mar penetraram a regi\u00e3o. A bacia hidrogr\u00e1fica amaz\u00f4nica se formou h\u00e1 27 mil anos, j\u00e1 o Rio Amazonas surgiu h\u00e1 40 mil anos. Nasce na cordilheira dos Andes, no\u00a0Peru. Possui 6.868\u00a0km, sendo que 3.165\u00a0km est\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro. Sua vaz\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 da ordem de 109 mil metros c\u00fabicos por segundo na esta\u00e7\u00e3o seca e de 290 mil metros c\u00fabicos por segundo na esta\u00e7\u00e3o das chuvas.<\/p>\n
O Amazonas \u00e9 um rio t\u00edpico de\u00a0plan\u00edcie. Ele e muitos de seus afluentes s\u00e3o naveg\u00e1veis, o que \u00e9 muito importante para a popula\u00e7\u00e3o da\u00a0Amaz\u00f4nia, que se serve do rio como meio de locomo\u00e7\u00e3o. Extremamente novo, mais novo que a esp\u00e9cie humana, de 350 mil anos de idade. Na bacia hidrogr\u00e1fica, a biodiversidade \u00e9 esplendorosa. A \u00faltima expans\u00e3o de esp\u00e9cies no conjunto de seres vivos que habitam no ambiente amaz\u00f4nico data de 4 mil anos atr\u00e1s, tempo em que a civiliza\u00e7\u00e3o humana j\u00e1 estava avan\u00e7ada.<\/p>\n
Inicialmente, a regi\u00e3o da Floresta pertencia aos espanh\u00f3is por causa do Tratado de Tordesilhas, um tratado feito em 1494, pelos reinos de Portugal e da Espanha para que fossem divididas as terras descobertas, ou n\u00e3o, fora da Europa. No s\u00e9culo XVII, cerca de 2 mil portugueses se interessaram pela regi\u00e3o. Na \u00e9poca, a explora\u00e7\u00e3o de frutos como o cacau e a castanha representaram um impacto para as vendas internacionais.<\/p>\n
A disputa entre Portugal e Espanha durou at\u00e9 1750 e teve fim com o Tratado de Madri que estabelecia limites geogr\u00e1ficos com rela\u00e7\u00e3o as col\u00f4nias na Am\u00e9rica do Sul. Excelentes informa\u00e7\u00f5es sobre a biota e a hist\u00f3ria da regi\u00e3o foram dadas pelo paleozo\u00f3logo Peter Mann de Toledo, da Coordena\u00e7\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2007, durante a Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). Numa primeira fase da coloniza\u00e7\u00e3o houve a explora\u00e7\u00e3o de frutos e madeiras consideradas nobres pela Corte Portuguesa, por exemplo, o Pau-Brasil; um passado de muita domina\u00e7\u00e3o, escravid\u00e3o e perdas.<\/p>\n
O\u00a0Ciclo da Borracha\u00a0foi um momento da\u00a0hist\u00f3ria econ\u00f4mica\u00a0e social do\u00a0Brasil, relacionado com a\u00a0extra\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0l\u00e1tex\u00a0da\u00a0seringueira\u00a0e\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0borracha. Teve o seu centro na regi\u00e3o\u00a0amaz\u00f4nica, e proporcionou expans\u00e3o da coloniza\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o de riqueza, transforma\u00e7\u00f5es culturais, sociais, arquitet\u00f4nicas, e grande impulso ao crescimento de\u00a0Manaus,\u00a0Porto Velho\u00a0e\u00a0Bel\u00e9m, at\u00e9 hoje capitais e maiores centros de seus respectivos estados,\u00a0Amazonas,\u00a0Rond\u00f4nia\u00a0e\u00a0Par\u00e1.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, foi criado o Territ\u00f3rio Federal do Acre, atual Estado do\u00a0Acre, cuja \u00e1rea foi adquirida da\u00a0Bol\u00edvia, por meio da compra no valor de 2 milh\u00f5es de libras esterlinas, em 1903. O ciclo da borracha viveu seu auge entre\u00a01879\u00a0e\u00a01912, tendo depois experimentado uma sobrevida entre\u00a01942\u00a0e\u00a01945, durante a\u00a0Segunda Guerra Mundial\u00a0(1939-1945).<\/p>\n
Em 1970, quando muitos min\u00e9rios j\u00e1 tinham sido localizados na Amaz\u00f4nia, constituiu-se a Amaz\u00f4nia Minera\u00e7\u00e3o S.A., que associava empresas estrangeiras, inclusive a\u00a0United States Steel, com a\u00a0Vale. No final dos anos 70 a\u00a0Vale\u00a0pagou uma vultosa indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 sua parceira, para poder assumir sozinha o controle do empreendimento. Ent\u00e3o foi lan\u00e7ado o\u00a0Programa Grande Caraj\u00e1s (PGC).<\/p>\n
O Programa Grande Caraj\u00e1s (PGC), oficialmente lan\u00e7ado em\u00a01982, tinha como objetivo realizar a explora\u00e7\u00e3o integrada dos recursos dessa\u00a0prov\u00edncia mineral, considerada a mais rica do mundo, contendo min\u00e9rio de ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita (alum\u00ednio), mangan\u00eas, n\u00edquel, cobre e min\u00e9rios raros. A vida \u00fatil das reservas de ferro, estimada na d\u00e9cada de 1980, era de cerca de 500 anos.<\/p>\n
Caraj\u00e1s n\u00e3o se limitou apenas a explorar a minera\u00e7\u00e3o; existiam outros projetos agropecu\u00e1rios de extra\u00e7\u00e3o florestal, que tinham por objetivo o desenvolvimento da regi\u00e3o. O PGC foi regulamentado pelos Decreto-lei n\u00ba 1.813, de 24 de novembro de 1980\u00a0e Decreto do\u00a0Poder Executivo\u00a0n\u00b0 85.387 de 24 de novembro de 1980,\u00a0que criou o conselho interministerial do\u00a0PGC\u00a0para supervisionar o programa.<\/p>\n
Para a consolida\u00e7\u00e3o desse ambicioso projeto, foi implantada uma importante infraestrutura, que incluiu a\u00a0Usina hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed, a\u00a0Estrada de Ferro Caraj\u00e1s\u00a0e o\u00a0Porto de Ponta da Madeira, localizado no\u00a0Porto do Itaqui, em\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds. De\u00a0Caraj\u00e1s\u00a0at\u00e9 o\u00a0Porto do Itaqui, em\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds\u00a0foi constru\u00edda uma ferrovia para facilitar o escoamento dessas riquezas minerais, que s\u00e3o em sua grande maioria exportadas. Essa \u00e1rea exporta atualmente mais de 200 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano, principalmente para a\u00a0\u00c1sia \u2013 China e Jap\u00e3o, al\u00e9m de quantidades bem menores de mangan\u00eas e cobre.<\/p>\n
Junto \u00e0s ferrovias, as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas dos rios amaz\u00f4nicos, com grande volume de \u00e1guas, s\u00e3o fundamentais para o escoamento dos minerais extra\u00eddos, e tamb\u00e9m para assegurar a opera\u00e7\u00e3o da usina de\u00a0Tucuru\u00ed, necess\u00e1ria para o funcionamento das ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o de minerais. No entanto, os estados da Amaz\u00f4nia lideram a pobreza no Brasil. (Ver gr\u00e1fico). \u201cEm 43 anos, a Amaz\u00f4nia passou de 7 milh\u00f5es para 20 milh\u00f5es de pessoas… essa explos\u00e3o foi resultado da atua\u00e7\u00e3o de grandes corpora\u00e7\u00f5es como a Volkswagen, que ocupou milhares de hectares de terra naquela regi\u00e3o, levando as pessoas a viverem por l\u00e1\u201d (Neli Mello-Thiery, 2013).<\/p>\n
A pesquisadora afirmou ainda que tais pr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00f3 impulsionaram o aumento da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m incentivaram o desmatamento da floresta. Elas s\u00e3o resultado da expans\u00e3o industrial incentivada pelo Programa de Integra\u00e7\u00e3o Nacional (PIN), realizado pelo governo federal com o objetivo de \u201ccolonizar\u201d a Amaz\u00f4nia. \u201cO desenvolvimento de uma regi\u00e3o \u00e9 sempre muito bem-vindo, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o dessas terras seja feita de forma planejada e direcionada por um governo que n\u00e3o \u00e9 guiado por fatores econ\u00f4micos\u201d, diz Mello-Thiery.<\/p>\n
Pesquisas cientificas realizadas pela especialista, atrav\u00e9s do IEA, apontaram que mais de 13% da Amaz\u00f4nia s\u00e3o terras desconhecidas, em consequ\u00eancia da falta de renova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal e \u00e0 falta de cadastramento. Ap\u00f3s 1964, o cadastramento nacional de terras foi paralisado e s\u00f3 voltou a ser feito em 1997, 33 depois. Por\u00e9m, entre 1996 e 2012, quando foi feita a primeira altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo florestal para a prote\u00e7\u00e3o das terras amaz\u00f4nicas, estabelecendo que dos 100% de terras ocupadas, 80% ser\u00e3o protegidas pelo governo e 20% poder\u00e3o ser utilizadas pela iniciativa privada.<\/p>\n
O Jornalista Paulo Ortiz afirma que \u201cos processos de regulariza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal t\u00eam um impacto muito grande na Amaz\u00f4nia\u201d. Segundo ele, para os ruralistas, apenas 20% das terras ocupadas deveriam servir para as pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, e os demais 80%, para as pr\u00e1ticas agroextrativistas\u201d. As pr\u00e1ticas agroextrativistas, heroicamente defendidas por Chico Mendes, s\u00e3o uma forma de agricultura utilizada pela cultura ind\u00edgena, pelos \u201camaz\u00f4nidas\u201d, que respeitam o meio ambiente.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que possui tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, nacionais e com reconhecimento internacional, respons\u00e1veis pela demarca\u00e7\u00e3o de terras: Ibama, Funai e Incra. Os demais pa\u00edses do mundo possuem um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o. No caso do Brasil, essa quantidade de \u00f3rg\u00e3os gera burocracia e conflitos entre o governo e os propriet\u00e1rios de terras. O Incra det\u00e9m a maior parte de terras p\u00fablicas, segundo Mello-Thiery. Por\u00e9m, os crit\u00e9rios usados hoje para a ocupa\u00e7\u00e3o de terras s\u00e3o anticonstitucionais e ultrapassados para a especialista, dados a evolu\u00e7\u00e3o habitacional e o desenvolvimento econ\u00f4mico que a regi\u00e3o amaz\u00f4nica apresenta.<\/p>\n
Hoje a floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 conhecida pela sua grande extens\u00e3o territorial no planeta. Mas o seu grau de preserva\u00e7\u00e3o, quando comparado com o de outras grandes florestas do mundo, \u00e9 menor. Outras florestas como as Boreais na Europa, as florestas da Mal\u00e1sia na \u00c1sia e a floresta Maiombe, a maior da \u00c1frica Austral, apresentam grau de conserva\u00e7\u00e3o muito maior. Em grande parte, a menor preserva\u00e7\u00e3o da floresta Amaz\u00f4nica se deve \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, mal planejada, antidemocr\u00e1tica, que ela tem sofrido ao longo dos anos. O atual governo federal tem demonstrado uma grosseira insensibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao assunto e \u00e0s queimadas que recentemente assolam a Amaz\u00f4nia. Suas pol\u00edticas, no geral, est\u00e3o trazendo um grande preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 regi\u00e3o como \u00e0 toda na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
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