{"id":71924,"date":"2022-10-25T16:26:35","date_gmt":"2022-10-25T19:26:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/metrofor\/?p=71924"},"modified":"2022-10-25T16:39:30","modified_gmt":"2022-10-25T19:39:30","slug":"saiba-como-vai-funcionar-gratuidade-do-transporte-publico-nas-eleicoes-arce-regulamenta-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/metrofor\/2022\/10\/25\/saiba-como-vai-funcionar-gratuidade-do-transporte-publico-nas-eleicoes-arce-regulamenta-lei\/","title":{"rendered":"Saiba como vai funcionar gratuidade do transporte p\u00fablico nas elei\u00e7\u00f5es; Arce regulamenta lei"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (Arce) apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (25), os termos e o processo de operacionaliza\u00e7\u00e3o da gratuidade do transporte p\u00fablico em todo o Cear\u00e1 para o 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es, que vai beneficiar cerca de 250 mil pessoas. De acordo com o documento, h\u00e1 diferen\u00e7as de regras entre servi\u00e7o metrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio metropolitano (metr\u00f4, VLT, \u00f4nibus e vans) e rodovi\u00e1rio intermunicipal, para o Interior.<\/p>\n

Para Fortaleza e Regi\u00e3o Metropolitana; Regi\u00e3o Metropolitana do Cariri; e Sobral, as linhas de \u00f4nibus, vans, metr\u00f4 e VLT ter\u00e3o per\u00edodo de gratuidade das 5 horas da manh\u00e3 \u00e0s 18 horas de domingo, dia 30 de outubro. Para esses modais n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar qualquer documento.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 quem vai viajar para o Interior por meio do sistema de transporte intermunicipal (interurbano), \u00e9 poss\u00edvel se deslocar de gra\u00e7a para o domic\u00edlio eleitoral entre as 17 horas de sexta-feira (28) e as 8 horas da manh\u00e3 da segunda-feira (31). Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao t\u00edtulo de eleitor ou comprovante de vota\u00e7\u00e3o. A emiss\u00e3o das passagens intermunicipais j\u00e1 pode ser feita antecipadamente a partir desta quarta-feira (26).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A Lei Estadual n\u00ba 18.218, que estabelece a gratuidade no transporte de passageiros no Estado do Cear\u00e1 para o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, foi sancionada pela governadora Izolda Cela no \u00faltimo dia 20. Tem o prop\u00f3sito de assegurar aos eleitores que residem em munic\u00edpios diferentes daqueles de seus respectivos locais de vota\u00e7\u00e3o \u201co pleno exerc\u00edcio do direito ao voto\u201d.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Arce, H\u00e9lio Winston Leit\u00e3o, a medida representa o fortalecimento da democracia, de forma que todos os eleitores encontrem as condi\u00e7\u00f5es adequadas para n\u00e3o deixar de votar. \u201cO Estado do Cear\u00e1 concentrar\u00e1 todos os seus esfor\u00e7os para garantir um transporte ainda mais seguro e eficaz nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

Em coletiva de imprensa, ao lado de representantes do sistema, ele afirmou que a Ag\u00eancia fornecer\u00e1 total suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da Ouvidoria. O atendimento da central telef\u00f4nica (0800.275.3838) da Arce funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o, para dar ampla assist\u00eancia aos cidad\u00e3os que necessitem registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias ou solicita\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de transporte.<\/p>\n

A operacionaliza\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), da Companhia Cearense de Trens Metropolitanos (Metrofor), do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito Urbano e Rodovi\u00e1rio Estadual (BPRE), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceara\u0301 (Sindi\u00f4nibus), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Cear\u00e1 (Sinter\u00f4nibus), das federa\u00e7\u00f5es de cooperativas de transporte complementar e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece) para fortalecimento das fiscaliza\u00e7\u00f5es e alinhamento de todas as informa\u00e7\u00f5es juntos \u00e0s empresas.<\/p>\n

O Ente Regulador tamb\u00e9m atuar\u00e1 para fiscalizar o refor\u00e7o da frota de ve\u00edculos para o transporte rodovi\u00e1rio, com o intuito de garantir pleno atendimento. Tamb\u00e9m reafirmaram o compromisso com o pleno cumprimento da lei e sua devida fiscaliza\u00e7\u00e3o o presidente do Sindi\u00f4nibus, Dimas Barreira; o presidente do Sinter\u00f4nibus, M\u00e1rio Jatahy; o superintendente do Detran, Maximiliano Quintino; o presidente do Metrofor, Igor Ponte; o comandante do BPRE, Nazareno Nunes; e o presidente da Aprece, J\u00fanior Castro.<\/p>\n

\u201cNossa equipe de Ouvidoria trabalhar\u00e1 durante todo o fim de semana, das 8h \u00e0s 16 horas, para asseverar a efic\u00e1cia do servi\u00e7o durante esse per\u00edodo. Al\u00e9m disso, a Arce j\u00e1 se articulou para que todos os motoristas e empresas de transporte estejam prontos para receber os cidad\u00e3os, todos devidamente orientados\u201d, declarou Winston.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Sindi\u00f4nibus, Dimas Barreira, a entidade analisa as linhas que demandam refor\u00e7o na frota para o dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. \u201cNo que diz respeito ao servi\u00e7o metropolitano, basta que o cidad\u00e3o aproxime seu cart\u00e3o no validador, durante o hor\u00e1rio correto, que a catraca ser\u00e1 liberada, sem cobran\u00e7a. Para quem n\u00e3o possui cart\u00e3o, o motorista est\u00e1 orientado a liberar a passagem\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Sinter\u00f4nibus, M\u00e1rio Jatahy, adiantou que as empresas estar\u00e3o prontas para realizar a emiss\u00e3o das passagens a partir desta quarta-feira (26), conforme a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme Junior Castro, a Aprece atua auxiliando as gest\u00f5es municipais na operacionaliza\u00e7\u00e3o da gratuidade. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos deixar de fornecer apoio a uma a\u00e7\u00e3o que objetiva fortalecer a democracia e que \u00e9 t\u00e3o importante para n\u00f3s, que estamos em busca de dias melhores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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