07\/04\/2017\u00a0<\/i><\/p>\n
O Governo do Cear\u00e1 deu mais um importante passo para a implanta\u00e7\u00e3o do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos \u2013 VLT. Foi aprovada hoje mensagem do Executivo estadual, alterando dispositivos das leis n\u00ba 15.194, de 19 de julho de 2012 e n\u00ba 15.056 de 6 de dezembro de 2011, que autorizavam o Poder Executivo a executar o Programa de Apoio ao Trabalho de Desapropria\u00e7\u00e3o, Indeniza\u00e7\u00e3o e Remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias abrangidas pelo projeto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>Uma das conquistas \u00e9 a o reajuste do aluguel social pago \u00e0s fam\u00edlias que aguardam unidades habitacionais. O valor, que era de R$ 400,00 (quatrocentos reais), passou para R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) mensais. Atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 dado a 620 fam\u00edlias.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>A mensagem do Governo tamb\u00e9m facilita a vida das fam\u00edlias que lidam com esp\u00f3lio. Antes era necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do termo de partilha para ter acesso aos benef\u00edcios; agora, desde que haja consenso entre os herdeiros, a divis\u00e3o \u00e9 feita de forma menos burocr\u00e1tica. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 entregar essa importante obra para a popula\u00e7\u00e3o de Fortaleza, mas com seguran\u00e7a jur\u00eddica e, principalmente, respeito \u00e0s fam\u00edlias que precisam ser deslocadas. Tudo \u00e9 feito de forma a garantir os direitos dessas pessoas\u201d, observa o Secret\u00e1rio da Infraestrutura do Estado, Lucio Gomes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>Cerca de 2.600 im\u00f3veis devem ser dasapropriados em toda a extens\u00e3o do ramal Parangaba-Mucuripe. 1.387 (mil trezentos e oitenta e sete) im\u00f3veis foram demolidos, at\u00e9 agora. Ao todo, 2.156 fam\u00edlias (propriet\u00e1rios e inquilinos) foram impactadas em 1.741 im\u00f3veis. 763 (setecentas e sessenta e tr\u00eas) fam\u00edlias receberam aluguel social. Deste total, 620 continuam recebendo o benef\u00edcio e outras 143 deixaram de receber o benef\u00edcio, j\u00e1 que foram beneficiadas com apartamento no empreendimento Cidade Jardim.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>A obra tocada pela SEINFRA \u00a0foi retomada em julho de 2015 e est\u00e1 com mais de 60% de execu\u00e7\u00e3o. Os trabalhos est\u00e3o divididos em tr\u00eas trechos. O primeiro a ficar pronto ser\u00e1 o trecho 2, que est\u00e1 com 90% de execu\u00e7\u00e3o e fica entre as esta\u00e7\u00f5es Parangaba e Borges de Melo. O trecho j\u00e1 est\u00e1 em fase de opera\u00e7\u00e3o experimental, na qual o trem circula sem passageiros. Em seguida, deve ser conclu\u00eddo o trecho 1, que contempla a constru\u00e7\u00e3o da passagem inferior da Avenida Borges de Melo. Os trabalhos avan\u00e7am e j\u00e1 alcan\u00e7am 45% de execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o trecho 3, que compreende o percurso entre as esta\u00e7\u00f5es Borges de Melo e Iate, est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, com expectativa de entrega at\u00e9 o in\u00edcio do ano que vem.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>Correia Transportadora<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/span>O Governo do Estado tamb\u00e9m garantiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, posseiros ou ocupantes de im\u00f3veis inseridos na faixa de dom\u00ednio das correias transportadoras (carv\u00e3o e min\u00e9rio) que atendem o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m \u2013 CIPP.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n <\/span><\/span>Saiba mais<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/span>As altera\u00e7\u00f5es propostas nas leis n\u00ba 15.194, de 19 de julho de 2012, e n\u00ba 15.056 de 6 de dezembro de 2011, e aprovadas nesta quinta-feira pelos deputados estaduais, segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana. Ap\u00f3s ser sancionada, vai para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado e entra em vigor.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 07\/04\/2017\u00a0 O Governo do Cear\u00e1 deu mais um importante passo para a implanta\u00e7\u00e3o do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos \u2013 VLT. Foi aprovada hoje mensagem do Executivo estadual, alterando dispositivos das leis n\u00ba 15.194, de 19 de julho de 2012 e n\u00ba 15.056 de 6 de dezembro de 2011, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n