{"id":320,"date":"2012-09-24T14:05:00","date_gmt":"2012-09-24T17:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/jucec\/2012\/09\/24\/microempreendedores\/"},"modified":"2012-09-24T14:05:00","modified_gmt":"2012-09-24T17:05:00","slug":"microempreendedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/jucec\/2012\/09\/24\/microempreendedores\/","title":{"rendered":"Microempreendedores"},"content":{"rendered":"

Os ambulantes de outrora s\u00e3o reconhecidos como empres\u00e1rios. Podem trabalhar sozinhos ou com a colabora\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um funcion\u00e1rio<\/span><\/p>\n

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Uma das iniciativas bem-sucedidas do governo federal, nos \u00faltimos tempos, foi a cria\u00e7\u00e3o do programa de microempreendedores individuais. Destinado a formalizar o trabalho de milhares de pessoas, at\u00e9 ent\u00e3o, vivendo \u00e0 margem da produ\u00e7\u00e3o formal, esse projeto deu, cedo, demonstra\u00e7\u00f5es de sucesso.<\/p>\n

Os ambulantes de outrora s\u00e3o reconhecidos como empres\u00e1rios. Podem trabalhar sozinhos ou com a colabora\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um funcion\u00e1rio. Sua renda anual poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 60 mil, correspondentes a faturamento mensal de R$ 5 mil. Para quem saiu da informalidade, com a ades\u00e3o a esse plano, esses limites asseguram in\u00edcio equilibrado no desafio profissional.<\/p>\n

O contingente informal de trabalhadores representa, custo financeiro e social expressivo. O ambulante, sem capital e sem qualquer v\u00ednculo com o sistema de seguro social, quando alcan\u00e7a a velhice, geralmente n\u00e3o est\u00e1 respaldado pelos benef\u00edcios do regime da Previd\u00eancia Social. Nem conseguiu acumular reservas materiais suficientes para lhe garantir o futuro e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Desse modo, passa a ser mais um cidad\u00e3o para sobreviver, quando consegue, dos benef\u00edcios proporcionados pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas). Essa forma de amparo social assegura a qualquer brasileiro sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e sem o benef\u00edcio dos planos privados de sa\u00fade, renda m\u00ednima correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, atualmente fixado em R$ 622,00.<\/p>\n

O dif\u00edcil, contudo, \u00e9 iniciar e concluir a tramita\u00e7\u00e3o do processo desse tipo de benef\u00edcio, tantas s\u00e3o as barreiras burocr\u00e1ticas existentes, que procrastinam a concess\u00e3o dessa subsist\u00eancia prec\u00e1ria. Mesmo assim, \u00e9 insignificante o n\u00famero de trabalhadores contemplados pela Loas, por n\u00e3o conseguirem aposentadoria pelo INSS, mesmo contando com d\u00e9cadas de contribui\u00e7\u00f5es pagas para o regime geral da autarquia.<\/p>\n

Ao lan\u00e7ar iniciativa como a dos microempreendedores individuais, o governo objetiva equacionar os problemas estruturais sofridos pela informalidade, de modo especial, a renda incerta, a falta de v\u00ednculo com a previdenci\u00e1ria e as incertezas t\u00edpicas da atividade exercida pela massa de ambulantes. Eles dominam a paisagem urbana dos grandes centros, enfrentando, especialmente, a press\u00e3o do com\u00e9rcio regular.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior contabiliza a presen\u00e7a atuante de 2,8 milh\u00f5es de microempreendedores individuais no Pa\u00eds, com atividades formalizadas depois do lan\u00e7amento do programa. Desse total, 54% s\u00e3o homens e 46% mulheres. Os primeiros resultados positivos constatados se relacionam com o aumento dos lucros nas vendas e com a expans\u00e3o do n\u00famero de clientes viabilizados como pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

O microempreendedor individual come\u00e7a as atividades a partir da inscri\u00e7\u00e3o, de custo relativamente baixo. A conquista desse status lhe garante, automaticamente, o acesso ao seguro-sa\u00fade do INSS e \u00e0 aposentadoria. A formaliza\u00e7\u00e3o da empresa amplia-lhe as obriga\u00e7\u00f5es funcionais, por emitir nota fiscal e operar com m\u00e1quinas de autentica\u00e7\u00e3o de pagamento por d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n

Esse novo nicho de trabalho pode ser explorado por 470 atividades. As mais comuns em atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o vendas de roupas, cabeleireiros, lanchonetes, micro mercados e obras de alvenaria. H\u00e1 oportunidade tamb\u00e9m para jardineiro, vendedor de alimentos, ciclista mensageiro, tatuador e promotor de vendas. Mas o programa j\u00e1 exige ajustes pontuais.<\/p>\n

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Fonte: Diario do Nordeste<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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