\tO Hospital-Dia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o das mais relevantes para um tratamento psiqui\u00e1trico adequado. A Lei n\u00b0 10.216, conhecida como a “Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica”, em seu artigo 4\u00b0 e par\u00e1grafos, disp\u00f5e o seguinte:
\tArt.4\u00b0 A interna\u00e7\u00e3o, em qualquer de suas modalidades, s\u00f3 ser\u00e1 indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.<\/p>\n
\t\u00a7 1\u00b0 O tratamento visar\u00e1, como finalidade permanente, \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social do paciente em seu meio.<\/p>\n
\t\u00a7 2\u00b0 O tratamento em regime de interna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estruturado de forma a oferecer assist\u00eancia integral \u00e0 pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo servi\u00e7os m\u00e9dicos, de assist\u00eancia social, psicol\u00f3gicos, ocupacionais, de lazer, e outros.<\/p>\n
\t\u00a7 3\u00b0 \u00c9 vedada a interna\u00e7\u00e3o de pacientes portadores de transtornos mentais em institui\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no \u00a7 2\u00b0 e que n\u00e3o assegurem aos pacientes os direitos enumerados no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00b0.<\/p>\n
\tO Hospital-Dia, denominado “Lugar de Vida”, \u00e9 uma unidade de semi-interna\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8 \u00e0s 16 horas, com capacidade para 30 usu\u00e1rios, e destina-se a atender pessoas portadoras de transtornos mentais que n\u00e3o estejam em epis\u00f3dio de crise. Possui uma equipe multidisciplinar composta por um Gestor, Assistente-Social, Auxiliares, Enfermeira, M\u00e9dicos, Psic\u00f3logo e Terapeuta Ocupacional. Encontra-se instalado numa \u00e1rea arborizada, em anexo ao Hospital de Sa\u00fade Mental Professor Frota Pinto – HSM, com Posto de Enfermagem, salas para atendimentos individuais e em grupos, Oficinas de Terapia Ocupacional, Sala de Televis\u00e3o, sal\u00e3o de jogos e refeit\u00f3rio.<\/p>\n
\tO objetivo do Hospital-Dia “Lugar de Vida”, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 o de oferecer um tratamento de qualidade atrav\u00e9s de uma estrutura f\u00edsica e profissional adequada, com o intuito de reinserir o usu\u00e1rio na sociedade e reduzir o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es do mesmo. Para isso, disp\u00f5e de uma equipe especializada que trabalha n\u00e3o apenas com a pessoa portadora de transtornos mentais, mas, tamb\u00e9m, com seus familiares e comunidade, atrav\u00e9s de atendimentos individuais e em grupo, oficinas, atividades recreativas, passeios terap\u00eauticos, bem como visitas domiciliares.
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