Ter, 09 de Abril de 2002 09:39<\/p>\n
Da Ag\u00eancia Funcap, com informa\u00e7\u00f5es do site arstechnica.com<\/em><\/strong><\/p>\n Se ainda existiam d\u00favidas de que o debate sobre o livre acesso a publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas iniciaria uma luta pelo poder, uma decis\u00e3o tomada h\u00e1 duas semanas pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), deve san\u00e1-las. Apesar de muitas editoras exigirem que os autores dos trabalhos publicados cedam os direitos autorais para os peri\u00f3dicos, o congresso americano determinou, recentemente, que os pesquisadores patrocinados pelo National Institutes of Health (NIH, ag\u00eancia do departamento de sa\u00fade dos Estados Unidos) t\u00eam direito de distribuir livremente seus trabalhos um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, editoras come\u00e7aram a combater essa tend\u00eancia e a medida est\u00e1 sendo reconsiderada por alguns membros do congresso. Agora, com a decis\u00e3o do corpo docente do MIT, que votou por unanimidade pelo livre acesso \u00e0s publica\u00e7\u00f5es, a batalha deve ganhar novos rumos.<\/p>\n At\u00e9 agora, a luta pelo livre acesso \u00e9 protagonizada por editoras, de um lado, e institui\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0 pesquisa de outro. Algumas dessas institui\u00e7\u00f5es, como o NIH, o Wellcome Trust e o Howard Hughes Medical Institute acreditam que as pesquisas financiadas por elas ter\u00e3o maior impacto se forem acess\u00edveis a mais pessoas. No caso das ag\u00eancias governamentais, h\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de liberar as informa\u00e7\u00f5es para os contribuintes, que s\u00e3o os reais patrocinadores dos trabalhos. Isso tem feito com que v\u00e1rias dessas ag\u00eancias adotem pol\u00edticas em que os pesquisadores t\u00eam o direito de distribuir livremente seus artigos algum tempo depois da publica\u00e7\u00e3o em algum ve\u00edculo especializado. Esse per\u00edodo, que, em geral dura entre seis meses e um ano, permite que as editoras obtenham algum ganho pelo trabalho de revis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o dos textos.<\/p>\n O NIH tem promovido o livre acesso h\u00e1 alguns anos, mas a pol\u00edtica tornou-se obrigat\u00f3ria nos Estados Unidos em 2008. E a mudan\u00e7a foi efetivada, na pr\u00e1tica, esse ano. Com o or\u00e7amento bilion\u00e1rio da ag\u00eancia, essa mudan\u00e7a de pol\u00edtica teve forte impacto; apesar de alguns editores terem aderido, h\u00e1 not\u00e1vel rea\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o poder judici\u00e1rio americano acha que n\u00e3o foi consultado apropriadamente quando o livre acesso foi promulgado e se tornou obrigat\u00f3rio. Nos \u00faltimos dois anos, as faturas que t\u00eam sido apresentadas do custo dessa medida seriam capazes de causar uma reviravolta no assunto.<\/p>\n Embora haja alguns defensores apaixonados pelo livre acesso \u00e0s publica\u00e7\u00f5es entre a comunidade cient\u00edfica, essa luta vai al\u00e9m do poder de decis\u00e3o deles. Al\u00e9m disso, o corpo docente das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 completamente dependente das duas partes envolvidas: as ag\u00eancias pagam pelo seu trabalho, e as editoras garantem que ele ter\u00e1 a devida divulga\u00e7\u00e3o. Isso, obviamente, n\u00e3o os coloca em condi\u00e7\u00f5es de negociar.<\/p>\n<\/p>\n Tudo isso ajuda a explicar a import\u00e2ncia da medida adotada pelo MIT, que leva todo o seu corpo docente a uma pol\u00edtica que \u00e9 ainda mais agressiva que a que governa os beneficiados pelas subven\u00e7\u00f5es do NIH. Em resumo, toda a equipe do MIT espera obter os direitos para distribuir seus trabalhos livremente. Quem quiser publicar em um jornal que n\u00e3o aceite conceder esse direito ter\u00e1 que submeter um pedido por escrito para o reitor do MIT.<\/p>\n O corpo docente ter\u00e1 que entregar \u00e0 reitoria uma c\u00f3pia formatada (segundo padr\u00f5es do MIT) dos seus trabalhos. A institui\u00e7\u00e3o planeja coloc\u00e1-los no DSpace System, um sistema de hospedagem de conte\u00fado desenvolvido com a HP e distribu\u00eddo pela licen\u00e7a BSD, de c\u00f3digo aberto.<\/p>\n Ainda mais surpreendente que essa nova pol\u00edtica, no entanto, \u00e9 a perspectiva dos que contribu\u00edram para sua elabora\u00e7\u00e3o. O professor Hal Abelson, que chefiou o comit\u00ea respons\u00e1vel pelas novas regras, disse, em uma declara\u00e7\u00e3o fornecida pelo MIT, que “a publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica tem se baseado unicamente em contratos entre editoras e pesquisadores. Nesse sistema, os membros do corpo docente e suas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam menos poder de decis\u00e3o. Essa resolu\u00e7\u00e3o muda criando uma regra no processo de publica\u00e7\u00e3o que envolve a comunidade acad\u00eamica como um todo, e n\u00e3o apenas indiv\u00edduos isolados”.<\/p>\n Ann Wolpert, diretora das bibliotecas do MIT, afirma que “na busca por mais lucros, as editoras perderam a vis\u00e3o da import\u00e2ncia da academia”. Essas s\u00e3o, claramente, palavras que denotam luta. A pr\u00f3pria pol\u00edtica n\u00e3o parece envolver qualquer tentativa de encontrar um meio termo com as editoras, porque n\u00e3o define um per\u00edodo no qual os jornais teriam acesso exclusivo \u00e0s publica\u00e7\u00f5es – em contraste com a pol\u00edtica do NIH, por exemplo. \u00c9 certo que o corpo docente do MIT produz uma grande quantidade de pesquisa que as editoras acad\u00eamicas n\u00e3o v\u00e3o querer perder o acesso, mas a institui\u00e7\u00e3o parece ter a expectativa de que outras universidades a sigam, citando pol\u00edticas similares praticadas isoladamente em faculdades das universidades de Harvard e Stanford.<\/p>\n Outra experi\u00eancia de livre acesso a publica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo testada pela Lund University, na Su\u00e9cia, que est\u00e1 alocando recursos para patrocinar os pesquisadores que desejem publicar seus trabalhos em jornais de acesso livre. Nesse caso, o dinheiro \u00e9 destinado \u00e0s editoras que disponibilizam conte\u00fado livre: a universidade recusou, inclusive, um desconto oferecido pela Public Library of Science (PLoS, ou Biblioteca P\u00fablica de Ci\u00eancias. \u00c9 um projeto sem fins lucrativos que tem o objetivo de criar uma biblioteca de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dentro do modelo de licenciamento de conte\u00fado aberto). Ao inv\u00e9s disso, ir\u00e1 pagar taxas individuais mais caras. Ela tamb\u00e9m decidiu n\u00e3o usar o dinheiro para pagar por artigos de livre acesso em outra publica\u00e7\u00e3o fechada.<\/p>\n Essas mudan\u00e7as indicam que o corpo docente quer ter mais op\u00e7\u00f5es para contribuir para o debate sobre o livre acesso do que apenas com suas contribui\u00e7\u00f5es individuais. Se mais institui\u00e7\u00f5es com a import\u00e2ncia do MIT adotarem posi\u00e7\u00f5es similares, os pesquisadores poder\u00e3o ter uma voz muito poderosa.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ter, 09 de Abril de 2002 09:39 Da Ag\u00eancia Funcap, com informa\u00e7\u00f5es do site arstechnica.com Se ainda existiam d\u00favidas de que o debate sobre o livre acesso a publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas iniciaria uma luta pelo poder, uma decis\u00e3o tomada h\u00e1 duas semanas pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), deve san\u00e1-las. 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