A Finep \u2013 Ag\u00eancia Brasileira da Inova\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou um novo edital voltado a implanta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica de pesquisa nacional. A chamada oferece R$ 370 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis (que n\u00e3o precisam ser devolvidos) origin\u00e1rios do Fundo de Infra-Estrutura (CT-Infra) a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior ou de pesquisa.<\/p>\n
Desse montante, R$ 70 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a subprojetos dos campi regionais de universidades federais \u2013 aqueles fora do munic\u00edpio em que se situa a sede da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
O objetivo maior da Chamada P\u00fablica MCTI\/Finep\/CT-Infra 01\/2013 \u00e9 mitigar as assimetrias regionais e estimular a distribui\u00e7\u00e3o territorial mais equ\u00e2nime da pesquisa brasileira. Assim, do total de recursos, pelo menos 40% dever\u00e3o ser aplicados nas regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas regi\u00f5es de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene\/MI) e da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam\/MI).<\/p>\n
Cada \u00f3rg\u00e3o executor poder\u00e1 participar em apenas uma proposta, com at\u00e9 dez subprojetos. Para as institui\u00e7\u00f5es com at\u00e9 100 doutores, o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser solicitado \u00e9 R$ 2 milh\u00f5es. Para aquelas com mais de 100 doutores, o valor m\u00e1ximo a ser solicitado dever\u00e1 corresponder ao n\u00famero de pesquisadores doutores multiplicado por R$ 20 mil, com o limite de R$ 20 milh\u00f5es. O valor global m\u00ednimo solicitado em cada proposta \u00e9 R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Itens permitidos<\/p>\n
Os subprojetos podem abranger equipamentos e instala\u00e7\u00f5es de pesquisa multiusu\u00e1rios, infraestrutura de pesquisa institucional (biblioteca, biot\u00e9rio, etc.), bem como servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o formul\u00e1rio para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas esteja dispon\u00edvel no site da Finep no dia 19 de fevereiro. O prazo para envio de propostas vai at\u00e9 16 de maio.<\/p>\n
O CT-Infra \u00e9 um dos 15 fundos setoriais alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n