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A convite da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania \u2013 CDHC, da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 \u2013 ALCE, a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEPLAG, por sua Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Combate \u00e0 Pobreza \u2013 CPCOP, na pessoa do Coordenador Freitas J\u00fanior, representando o titular da pasta \u2013 Dr. Ronaldo Lima Moreira Borges, participou de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no \u00faltimo dia 04, cujo tema abordado foi o \u201cCenso Geral e pesquisa do perfil da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da cidade de Fortaleza-Ce\u201d.<\/p>\n
Conduzido pelo Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL\/CE), que preside a Comiss\u00e3o (CDHC), o evento aconteceu no Audit\u00f3rio Deputado Murilo Aguiar, contando com a participa\u00e7\u00e3o expressiva das mais variadas entidades representativas da sociedade civil, a exemplo da Pastoral do Povo da Rua e do Movimento da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, as quais manifestaram suas preocupa\u00e7\u00f5es diante do crescente quadro de popula\u00e7\u00e3o de rua, tanto no munic\u00edpio de Fortaleza, como em todo o territ\u00f3rio do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Em sua fala, representando a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEPLAG, o Coordenador Freitas J\u00fanior observou a necessidade de que sejam considerados dois aspectos importantes, para efeito de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, eficazes e efetivas, em prol da comunidade de rua, e que venham em pronto socorro aos vulner\u00e1veis mais cr\u00f4nicos.<\/p>\n
O Coordenador considerou a necessidade de se conjugar recursos preexistentes com a consolida\u00e7\u00e3o de uma Agenda amplamente coordenada, devidamente planejada, e da qual decorra um plano de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, a ser prontamente executado, monitorado e avaliado, com \u00eanfase para resultados expressivamente satisfat\u00f3rios, observando que: \u201co combate \u00e0 pobreza \u00e9 um movimento que n\u00e3o pode parar\u201d.<\/p>\n
O gestor estadual enfatizou o expressivo volume de recursos deliberados, at\u00e9 ent\u00e3o, pelo Conselho Consultivo de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o Social \u2013 CCPIS, representado pelo investimento p\u00fablico da ordem de R$ 581 milh\u00f5es, onde a \u00e1rea da assist\u00eancia social recebeu fomento no montante de R$ 283 milh\u00f5es, e, a sa\u00fade, em R$ 72 milh\u00f5es, recursos estes oriundos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza \u2013 FECOP.<\/p>\n
Al\u00e9m da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEPLAG, demais Secretarias do Governo do Estado do Cear\u00e1 participaram da Audi\u00eancia P\u00fablica, com destaque para a Secretaria da Sa\u00fade \u2013 SESA, e a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos \u2013 SPS, cujos representantes setoriais enalteceram as pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 realizadas em cada uma de suas \u00e1reas.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.fecop.seplag.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2022\/05\/WhatsApp-Image-2022-05-12-at-11.20.20.jpg\")
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O Munic\u00edpio de Fortaleza se fez presente atrav\u00e9s da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social \u2013 SDHDS. O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional da Cidadania \u2013 CAOCIDADANIA, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1. E, como resultado desta Audi\u00eancia P\u00fablica, decorreu a necessidade de que seja realizado um Censo Estadual sobre as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como o estabelecimento de uma Agenda integrada e interinstitucional com cofinanciamento para as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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