\n
Ele lembrou que h\u00e1 um descompasso entre as regras existentes e a realidade da comunica\u00e7\u00e3o digital e que as transforma\u00e7\u00f5es do setor t\u00eam ocorrido de forma muito mais r\u00e1pida do que a capacidade de se debater e aprimorar os instrumentos regulat\u00f3rios. Para que esse debate ande, conclamou a pr\u00f3pria Abert a se mobilizar em torno da constru\u00e7\u00e3o de um “ambiente jur\u00eddico moderno e est\u00e1vel para a radiodifus\u00e3o”.<\/p>\n
Para Bernardo, h\u00e1 um novo mercado que n\u00e3o pode ser chamado de radiodifus\u00e3o, nem de telecomunica\u00e7\u00f5es, mas de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Essa nova realidade, explica, coloca as tradicionais empresas jornal\u00edsticas, bem como as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, em competi\u00e7\u00e3o cada vez mais direta com conglomerados de porte global. “Nossa legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito aqu\u00e9m deste fen\u00f4meno relativamente novo”, disse, lembrando que o regulamento de r\u00e1dio e televis\u00e3o completa 50 anos em poucos meses.<\/p>\n
Sem deixar de lembrar que os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o no cap\u00edtulo da comunica\u00e7\u00e3o que tratam da produ\u00e7\u00e3o regional e independente ainda n\u00e3o foram regulamentados, o ministro citou alguns exemplos do que deve ser debatido na constru\u00e7\u00e3o do novo marco legal. “H\u00e1 grande assimetria entre o tratamento dado entre os servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es, outorgados e regulados sob regimes distintos, apesar de disputarem mercados semelhantes e estarem cada vez mais parecidos para o grande p\u00fablico”, disse.<\/p>\n
Outro ponto levantado por Bernardo \u00e9 a regra que obriga que empresas jornal\u00edsticas sejam controladas por capital brasileiro. Segundo ele, falta resposta se a regra deve valer tamb\u00e9m para a Internet. Tamb\u00e9m questionou se as empresas que vendem conte\u00fados online e em TVs conectadas devem ser submetidas a regras semelhantes \u00e0s da TV paga ou da radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
As quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, disse o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o o que deve ser feito para que o audiovisual brasileiro continue a ser produzido e veiculado em um mercado onde a infraestrutura est\u00e1 na m\u00e3o de grandes empresas multinacionais, bem como a maneira de garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e a liberdade de informa\u00e7\u00e3o em um mercado que tende \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Debate com o setor<\/strong><\/p>\n“Para termos di\u00e1logo s\u00e9rio e produtivo, devemos deixar de lado alguns mitos que n\u00e3o encontram qualquer fundamento na realidade”, disse Paulo Bernardo. “N\u00e3o podemos ser guiados por motivos pol\u00edticos e partid\u00e1rios, nem ficar subordinados \u00e0 conjuntura pol\u00edtica do momento. Afinal, estamos falando de quest\u00f5es estruturais, que j\u00e1 foram objeto de debates t\u00e9cnicos e tiveram minutas de projetos de leis gerais nos governos dos dois presidentes que antecederam a presidenta Dilma Rousseff”, completou.<\/p>\n
Bernardo disse ainda que n\u00e3o se deve confundir o debate da regulamenta\u00e7\u00e3o setorial com o debate sobre jornalismo, ou o comportamento dos meios de comunica\u00e7\u00f5es, nem com as cr\u00edticas que diferentes setores da sociedade fazem sobre o conte\u00fado dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. “Uma lei geral deve estar voltada a regulamentar os artigos constitucionais relativos \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a modernizar as regras provadamente defasadas e a possibilitar o tratamento \u00e0 converg\u00eancia tecnol\u00f3gica. N\u00e3o deve tratar de jornalismo. N\u00e3o deve se aplicar a jornais e a revistas”, disse, arrancando manifesta\u00e7\u00f5es de apoio da plateia.<\/p>\n
“Recentemente temos lido e ouvido o falso alerta de que qualquer debate em torno de um marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es representaria uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 liberdade de imprensa e mascararia a inten\u00e7\u00e3o de se ‘controlar a m\u00eddia’. Tais afirma\u00e7\u00f5es carecem de fundamentos nas pr\u00e1ticas cotidianas e nos princ\u00edpios mais caros do governo Dilma Rousseff, que nunca interferiu nas atividades da imprensa e sempre defendeu a liberdade de express\u00e3o”, disse. “Abominamos a censura. Sabemos que pleno exerc\u00edcio das liberdades individuais vai muito al\u00e9m da n\u00e3o interfer\u00eancia do Estado nas atividades jornal\u00edsticas”, completou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: (Teletime)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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