![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/egp\/wp-content\/uploads\/sites\/56\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-26-at-09.28.44-600x450.jpeg\")
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Para promover a forma\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, ampliando o conhecimento necess\u00e1rio para enfrentar os desafios da Reforma Tribut\u00e1ria, especialmente a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE), vinculada \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), promove a sua primeira oportunidade internacional. O curso\u00a0 \u201cOs Efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria no Arcabou\u00e7o Tecnol\u00f3gico no \u00c2mbito do Programa de Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Cear\u00e1\u201d, com carga hor\u00e1ria de 22 horas-aula, \u00e9 realizado em parceria com a Universidade de Lisboa. A oferta ocorre em formato h\u00edbrido, com o primeiro m\u00f3dulo presencial na sede da EGPCE e os demais m\u00f3dulos online\/remoto. O curso ser\u00e1 ministrado por professores da Universidade de Lisboa: Prof. Doutor Jo\u00e3o Ricardo Catarino, Miguel Silva Pinto, Cid\u00e1lia Lan\u00e7a e Rui Laires.<\/span><\/p>\n Durante a abertura da forma\u00e7\u00e3o, o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou: <\/span>“Hoje, iniciamos uma jornada de aprendizado em que discutiremos o IVA, explorando a experi\u00eancia europeia e suas correla\u00e7\u00f5es com a nossa Reforma Tribut\u00e1ria. Este curso, fruto de uma parceria entre a Seplag e a Universidade de Lisboa, nos permitir\u00e1 compreender os desafios e as solu\u00e7\u00f5es enfrentadas por Portugal e outros pa\u00edses europeus ao implementarem esse imposto moderno. \u00c9 uma oportunidade \u00fanica de aprendizado com um dos maiores especialistas europeus, o professor Catarino, que est\u00e1 entre n\u00f3s para compartilhar sua vasta experi\u00eancia. Eu mesmo estarei na condi\u00e7\u00e3o de aluno, aprendendo com ele e com todos voc\u00eas. Esse conhecimento ser\u00e1 essencial para que nossos servidores, fiscais e procuradores estejam preparados para os desafios dessa transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Complementando as palavras do diretor, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Cialdini, enfatizou a relev\u00e2ncia do curso: <\/span>“A presen\u00e7a do professor Catarino aqui representa a jun\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica e da pol\u00edtica p\u00fablica, algo que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado com o governador Elmano de Freitas. Essa parceria nos trouxe um instituto centen\u00e1rio, ligado \u00e0 universidade de Portugal. Este momento \u00e9 mais do que uma aula; \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de integra\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a fiscal. Essa reforma tribut\u00e1ria demanda um esfor\u00e7o coletivo e institucional, e estamos colocando a EGPCE no centro desse debate, formando gestores estaduais e municipais para enfrentar os desafios de um sistema tribut\u00e1rio inovador e eficiente\u201d, refor\u00e7a.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Por sua vez, o professor Jo\u00e3o Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, tamb\u00e9m compartilhou sua vis\u00e3o: <\/span>“Estar no Brasil \u00e9 como estar em casa. \u00c9 um privil\u00e9gio e um prazer poder contribuir para esse momento de aprendizado m\u00fatuo. Nossa miss\u00e3o aqui \u00e9 compartilhar a experi\u00eancia europeia com o IVA, destacando tanto os desafios quanto \u00e0s solu\u00e7\u00f5es encontradas, e aprender juntos como adaptar essas li\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade brasileira”, completa.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n O conte\u00fado program\u00e1tico do curso abrange temas como: <\/span>Introdu\u00e7\u00e3o ao IVA: Incid\u00eancia e Exclus\u00f5es; Localiza\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es em IVA; As Isen\u00e7\u00f5es em IVA e o Direito \u00e0 Dedu\u00e7\u00e3o; O IVA e a Economia Digital;<\/b> e <\/span>Tend\u00eancias de Evolu\u00e7\u00e3o do IVA<\/b>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para promover a forma\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, ampliando o conhecimento necess\u00e1rio para enfrentar os desafios da Reforma Tribut\u00e1ria, especialmente a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE), vinculada \u00e0 Secretaria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":859,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[800],"tags":[],"class_list":["post-80709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/egp\/wp-content\/uploads\/sites\/56\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-26-at-09.28.44-1-600x450.jpeg\")
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