![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/91\/2019\/12\/Convenio-SEFAZ-e-Detran-1-728x485.jpg\")
<\/p>\nO Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1 (Detran-CE) e a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) firmaram, nesta quinta-feira (5\/12), um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es entre os dois \u00f3rg\u00e3os. O termo foi assinado, no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, pelo Governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, o superintendente do Detran, Igor Ponte e pela titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba.<\/p>\n
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\u201cO Governo do Estado n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para desburocratizar os processos e, assim, facilitar a vida dos cearenses em todos os seus setores. Este conv\u00eanio entre o Detran e a Secretaria da Fazenda \u00e9 mais um exemplo disso\u201d, citou o governador Camilo Santana, durante a assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Pelo acordo, as duas institui\u00e7\u00f5es se comprometem a trocar informa\u00e7\u00f5es cadastrais de ve\u00edculos e de propriet\u00e1rios; a uniformizar e atualizar os dados dos contribuintes; a realizar atividades conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de impostos e taxas; a permutar t\u00e9cnicas e metodologias adotadas pelas \u00e1reas de neg\u00f3cios e tecnologia dos dois \u00f3rg\u00e3os; e a compartilhar notas fiscais eletr\u00f4nicas que envolvam transa\u00e7\u00f5es com ve\u00edculos.<\/p>\n
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O conv\u00eanio tamb\u00e9m permite que a Secretaria da Fazenda acesse imagens de ve\u00edculos capturadas pelas c\u00e2meras de uso do Detran instaladas nas rodovias cearenses. O objetivo desse interc\u00e2mbio \u00e9, de acordo com o documento, evitar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal dos impostos e taxas estaduais.<\/p>\n
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Com a formaliza\u00e7\u00e3o do pacto, a partir de 16 de dezembro, os servidores dos 128 postos de atendimento do Detran, presentes em 118 munic\u00edpios, poder\u00e3o emitir Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o do Estado (DAEs) referentes a d\u00e9bitos de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e dar baixa em restri\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos.<\/p>\n
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Na hora de transferir o ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 informado, em caso de inadimpl\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA, sobre a situa\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito, se est\u00e1 parcelado ou se j\u00e1 foi inscrito na D\u00edvida Ativa. O servidor do Detran poder\u00e1 emitir o DAE para quita\u00e7\u00e3o do resto a pagar. Assim, tudo ser\u00e1 resolvido em um mesmo local, n\u00e3o necessitando que o contribuinte se dirija a uma unidade da Sefaz para solucionar as pend\u00eancias.<\/p>\n
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O superintendente do Detran, Igor Ponte, lembra que essa coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia antes mesmo do conv\u00eanio e que agora, ap\u00f3s a assinatura do termo, a ideia \u00e9 ampliar essa integra\u00e7\u00e3o. \u201cA exemplo do que j\u00e1 \u00e9 feito no primeiro emplacamento de ve\u00edculos, onde o sistema do Detran j\u00e1 integrado ao sistema da Sefaz, permite que o procedimento seja feito completamente on-line atrav\u00e9s do n\u00famero da nota fiscal ou chassi do ve\u00edculo. Com o conv\u00eanio, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer mais simplicidade e agilidade no atendimento ao cidad\u00e3o que poder\u00e1 contar com a ampla rede de postos de atendimento do Detran em todo o estado para solucionar pend\u00eancias relativas ao IPVA\u201d.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressalta a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 muito importante um estado integrado que se dirige ao cidad\u00e3o de forma f\u00e1cil, \u00e9 uma simplifica\u00e7\u00e3o almejada pela sociedade. Al\u00e9m disso, vamos aproveitar a capilaridade do Detran para tornar simples e \u00e1gil a solu\u00e7\u00e3o de problemas dos cidad\u00e3os.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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