C\u00e2mara aprova Plano de Educa\u00e7\u00e3o com destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB\t\t\t \t\t\t\t \t\t \t\t\t\t\t <\/p>\n
Ap\u00f3s 18 meses de tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o, a ser alcan\u00e7ado no prazo de 10 anos.<\/p>\n
Esse era o ponto mais pol\u00eamico do projeto, ap\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es o relator apresentou um \u00edndice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que se amplie os recursos para educa\u00e7\u00e3o dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, at\u00e9 atingir os 10% ao fim de vig\u00eancia do plano. A proposta agora segue para o Senado.<\/p>\n
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Pa\u00eds dever\u00e1 atingir no prazo de 10 anos. Al\u00e9m do aumento no investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o plano prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das vagas em creches, a equipara\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos professores com a de outros profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior, a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas p\u00fablicas. Todos esses objetivos dever\u00e3o ser alcan\u00e7ados no prazo de dez anos a partir da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela press\u00e3o dos estudantes que lotaram o plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. Uma caravana da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos m\u00e9dio e superior, permaneceram na comiss\u00e3o durante toda a reuni\u00e3o pedindo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
“N\u00f3s soubemos que havia uma tentativa de adiar essa vota\u00e7\u00e3o para depois das elei\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o nos entendemos que era fundamental ocupar o plen\u00e1rio para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.<\/p>\n
Vanhoni disse que foi uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil com o governo ao longo de toda a tramita\u00e7\u00e3o do plano, principalmente com a \u00e1rea econ\u00f4mica. A primeira vers\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) previa um \u00edndice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% at\u00e9 ser elevado para 8% na semana passada.<\/p>\n
“Quando recebi essa tarefa (de ser relator do PNE) pensei que n\u00e3o estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educa\u00e7\u00e3o. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da crian\u00e7a at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos doutores. Um PNE que n\u00e3o deixasse nenhuma crian\u00e7a fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que n\u00e3o correspondia, na nossa vis\u00e3o, \u00e0s necessidades do nosso Pa\u00eds”, disse o deputado.<\/p>\n
A bandeira dos 10% do PIB para \u00e1rea \u00e9 causa antiga dos movimentos da \u00e1rea e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o. “Para n\u00f3s os 10% (do PIB para a educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 o piso para que o Brasil tome a decis\u00e3o de concentrar investimento em educa\u00e7\u00e3o. Vem uma d\u00e9cada chave a\u00ed pela frente de oportunidades para o Pa\u00eds com Copa do Mundo, Olimp\u00edadas, pr\u00e9-sal”, disse o presidente da UNE.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, entidade que congrega v\u00e1rios movimentos da \u00e1rea e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferen\u00e7a entre os 8% e os 10% est\u00e1 basicamente no padr\u00e3o de qualidade. \u00c9 poss\u00edvel expandir as matr\u00edculas com 8% do PIB, a diferen\u00e7a est\u00e1 na qualidade do ensino que ser\u00e1 oferecida que n\u00e3o fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.<\/p>\n
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