CHAMADA P\u00daBLICA PARA PROCESSO ELEITORAL DA EEM DE AIUABA-CEAR\u00c1<\/p>\n
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A Coordenadora da 15\u00aa Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o-CREDE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e atendendo ao que disp\u00f5e a Lei N\u00b0 13.513 de 19 de Julho de 2004, o Decreto N\u00b0 29.451, de 24 de Setembro de 2008, o Edital GAB N\u00b0 002\/2008, de 30 de Outubro de 2008, e a Portaria N\u00b0 032, de 09 de Fevereiro de 2009, torna p\u00fablica a CHAMADA dos candidatos integrantes do Banco de Gestores Escolares constitu\u00eddo a partir dos resultados da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica regulamentada no Edital GAB N\u00b0002\/2008 e que tenham conclu\u00eddo o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Educacional ofertado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1-SEDUC, aptos a assumirem a vac\u00e2ncia do cargo de Diretor Escolar da Escola de Ensino M\u00e9dio de Aiuaba-Cear\u00e1.<\/p>\n
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Os candidatos que atenderem a esta Chamada P\u00fablica devem comparecer \u00e0 Unidade Escolar supracitada, localizada \u00e0 Rua 7 de setembro, s\/n, Bairro: Boa Vista, no munic\u00edpio de Aiuaba \u2013 CE, no per\u00edodo do Registro de Candidaturas para realizarem as suas inscri\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n
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CRONOGRAMA:<\/p>\n
> Forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral \u2013 14\/10\/2011
A Comiss\u00e3o Escolar dever\u00e1 ser constitu\u00edda em assembleia, por segmentos da comunidade escolar, at\u00e9 cinco dias \u00fateis antes do per\u00edodo de registro de candidaturas, obedecendo ao disposto nos par\u00e1grafos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do Art.7\u00ba e ao Art.8\u00ba do Decreto 29.451\/2008.
> Per\u00edodo de Registro de Candidatura \u2013 17 a 19\/10\/2011
Para concorrer ao processo de elei\u00e7\u00e3o de Diretor, o candidato dever\u00e1 fazer o seu registro junto \u00e0 Comiss\u00e3o Escolar da unidade onde pretende exercer suas fun\u00e7\u00f5es.
> Homologa\u00e7\u00e3o \u2013 20\/10\/2011
> Per\u00edodo de Campanha \u2013 21\/10 a 27\/10\/2011
As atividades de campanha devem ocorrer de forma restrita ao espa\u00e7o da escola.
O per\u00edodo de campanha, na escola, tem limite de 05 (cinco) dias \u00fateis, devendo ser conclu\u00eddo 24 horas antes do dia da vota\u00e7\u00e3o na Unidade Escolar.
> Elei\u00e7\u00e3o \u2013 31\/10\/2011
A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta, em cabine individual, com uso de urnas convencionais, sendo realizada, em primeiro turno e, se necess\u00e1rio em segundo turno, obedecendo calend\u00e1rio estabelecido pela Comiss\u00e3o Regional e divulgado pela Comiss\u00e3o Escolar, sempre das 08 h \u00e0s 20horas.
> Convoca\u00e7\u00e3o do Eleito \u2013 01\/11\/2011
> Posse \u2013 01\/11\/2011<\/p>\n
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Para que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade, \u00e9 importante que todos tenhamos ci\u00eancia do Art. 9\u00b0 do Decreto N\u00b0 29.451, de 24 de Setembro de 2008 que diz: \u201cO processo eleitoral restringir-se-\u00e1, \u00fanica e exclusivamente, \u00e0 comunidade escolar, sendo vedada a participa\u00e7\u00e3o de quaisquer organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, sindicais, associativas, religiosas, empresariais e de qualquer natureza externa \u00e0 comunidade escolar\u201d.<\/p>\n
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Tau\u00e1-Cear\u00e1, 14 de outubro de 2011.<\/p>\n
Marluce Torquato Lima Gon\u00e7alves
Coordenadora da 15\u00aa CREDE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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