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As escolas da rede p\u00fablica estadual do Cear\u00e1 est\u00e3o recebendo o projeto \u201cPrateleira Maria da Penha\u201d, que organiza uma colet\u00e2nea de obras tem\u00e1ticas em defesa da equidade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Inicialmente, o acervo ficar\u00e1 dispon\u00edvel nos Centros de Multimeios de 25 unidades de ensino, com expans\u00e3o gradual para as demais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de parceria entre a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), o 1\u00b0Juizado da Mulher de Fortaleza e o Instituto Maria da Penha.<\/p>\n
O lan\u00e7amento oficial do projeto em 2024 ocorreu na \u00faltima quarta-feira (24), na sede da Seduc. A solenidade contou com as presen\u00e7as da secret\u00e1ria Eliana Estrela; da farmac\u00eautica e ativista Maria da Penha; do secret\u00e1rio executivo de Equidade e Direitos Humanos, Helder Nogueira; da titular do Juizado da Mulher, ju\u00edza Rosa Mendon\u00e7a; da senadora Augusta Brito; da secret\u00e1ria executiva da Secretaria das Mulheres, Raquel Andrade; e da delegada Monique Teixeira, coordenadora da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Estudante, vinculada ao Departamento dos Grupos de Vulner\u00e1veis da Pol\u00edcia Civil. A abertura teve a participa\u00e7\u00e3o do cordelista Ti\u00e3o Simpatia, autor da obra \u201cA Lei Maria da Penha em Cordel\u201d.<\/p>\n
A colet\u00e2nea contemplar\u00e1 autores e leis voltadas para o p\u00fablico feminino. A Escola de Ensino M\u00e9dio (EEM) Liceu de Messejana, em Fortaleza, tornou-se a primeira unidade de ensino do Brasil a receber o espa\u00e7o, de forma piloto, ainda em 2023, ano em que se iniciou o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Eliana Estrela ressalta que a hist\u00f3ria de Maria da Penha \u00e9 exemplo de perseveran\u00e7a e luta social, e que a prateleira ir\u00e1 suscitar di\u00e1logos importantes nas escolas. \u201cA educa\u00e7\u00e3o, de certo modo, \u00e9 formada por uma maioria de mulheres. Queremos que essa corrente continue cada vez mais s\u00f3lida, e que a gente possa se fortalecer uma na outra. N\u00e3o podemos deixar de reconhecer o papel fundamental dos homens que se aliam \u00e0 causa e tamb\u00e9m pensam pol\u00edticas para fazer chegar \u00e0s mulheres a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. A prateleira \u00e9 algo simb\u00f3lico, que ir\u00e1 refor\u00e7ar o trabalho feito no ch\u00e3o da sala de aula, desenvolvido por toda a comunidade escolar\u201d, aponta.<\/p>\n
Maria da Penha considera um importante avan\u00e7o a inser\u00e7\u00e3o das prateleiras e o trabalho da tem\u00e1tica nas escolas. \u201cQueremos ver a mudan\u00e7a da cultura de \u00f3dio existente na sociedade, que se manifesta em atos de machismo e viol\u00eancia contra a mulher. O machista de hoje \u00e9 aquela crian\u00e7a que viu o pai batendo na m\u00e3e, o av\u00f4 batendo na av\u00f3. Isso \u00e9 considerado \u2018normal\u2019, \u2018atitude de homem\u2019, e precisa ser desconstru\u00eddo. Os meninos t\u00eam que aprender que isso n\u00e3o pode continuar acontecendo, e as meninas devem saber que existe um mecanismo para sair dessa situa\u00e7\u00e3o. Com professores capacitados transmitindo informa\u00e7\u00f5es e explorando o tema em sala de aula, torna-se poss\u00edvel, inclusive, perceber uma aluna demonstrando comportamento que possa ser considerado fruto de uma viol\u00eancia que ela sofre em casa, e saber abordar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, ilustra.<\/p>\n
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A Seduc, por meio da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, Inclus\u00e3o e Acessibilidade, vem realizando campanhas e a\u00e7\u00f5es que contribuem para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero voltadas para o p\u00fablico escolar. Estas iniciativas fazem parte do Projeto Escola Acolhedora, que tem o intuito de promover a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos nas unidades de ensino, adotando uma abordagem inclusiva e abrangente. Reconhecendo a necessidade de abordar a diversidade e de superar as desigualdades, o \u201cEscola Acolhedora\u201d busca transformar as escolas em espa\u00e7os onde a dignidade e os direitos individuais sejam respeitados e promovidos.<\/p>\n
Helder Nogueira enaltece a possibilidade de estudantes, professores e toda a comunidade escolar terem acesso a leituras importantes para o debate da equidade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201c\u00c9 fundamental o letramento de g\u00eanero dentro da perspectiva da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, porque assim n\u00f3s combatemos o machismo que estrutura a sociedade cearense e brasileira\u201d, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Seduc, em parceria com o Governo Federal, coordena o programa Mulheres Mil, que visa possibilitar forma\u00e7\u00e3o profissional, inicialmente para 500 mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, localizadas em diversos territ\u00f3rios de Fortaleza, j\u00e1 iniciado.<\/p>\n
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Rosa Mendon\u00e7a explica que os materiais informativos foram produzidos por diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades que trabalham no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u201cQueremos suscitar o estudo do tema com o p\u00fablico jovem. Infelizmente, ainda n\u00e3o estamos dentro da educa\u00e7\u00e3o como gostar\u00edamos, mas essa prateleira \u00e9 um passo para conseguirmos. Vamos fazer com que esse debate seja permanente, e n\u00e3o somente nas datas comemorativas ao combate da viol\u00eancia contra a mulher. Trata-se de um projeto muito grandioso\u201d, frisa.<\/p>\n
Em 2024, a Seduc adotou como tema condutor de sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica a \u201cEquidade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d. Os estabelecimentos de ensino foram orientados a trabalhar a\u00e7\u00f5es reflexivas sobre estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e combate ao machismo e \u00e0 misoginia; a abordagem dos tipos de viol\u00eancia contra a mulher, como moral, psicol\u00f3gica, f\u00edsica, sexual e patrimonial; os direitos das mulheres; a obten\u00e7\u00e3o de medidas protetivas; o funcionamento da rede de assist\u00eancia social, jur\u00eddica e psicol\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres; bem como a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento desse grupo em todas as \u00e1reas do conhecimento e nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n
Raquel Andrade classifica os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o como \u201cgrandes aliados\u201d na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. \u201cQueremos disseminar pr\u00e1ticas que sedimentem a cultura anti-machista. As cren\u00e7as que n\u00f3s temos \u2013 e que provocam a desigualdade de g\u00eanero \u2013 como a de que mulher deve ganhar menos, ou que mulher \u00e9 inferior, tudo isso vem tamb\u00e9m de um processo de aprendizagem, de absor\u00e7\u00e3o de valores. Ent\u00e3o, implementar um projeto com a literatura feminina e feminista, trazendo grandes autoras sobre temas relativos aos direitos das mulheres, \u00e9 implementar nesses espa\u00e7os uma semente\u201d, projeta.<\/p>\n
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Monique Teixeira argumenta que aprofundar o debate \u00e9 necess\u00e1rio para que os jovens compreendam a import\u00e2ncia do tema e passem a ter um novo olhar sobre a pauta. \u201c\u00c9 inovador a gente aproximar as quest\u00f5es de viol\u00eancia de g\u00eanero dos estudantes em forma\u00e7\u00e3o, pois eles s\u00e3o terrenos f\u00e9rteis para mudan\u00e7as. Por meio do conhecimento, da compreens\u00e3o de onde nasceram as diferen\u00e7as de g\u00eanero e por que elas continuam at\u00e9 hoje, do que significa machismo estrutural, do que significa feminismo, conseguiremos fazer com que a igualdade de g\u00eanero flores\u00e7a e o combate \u00e0 viol\u00eancia realmente aconte\u00e7a\u201d, destaca.<\/p>\n
Augusta Brito apoia a iniciativa e defende a apropria\u00e7\u00e3o do teor da lei pela comunidade escolar. \u201cO Cear\u00e1, mais uma vez, vai sair na frente ao fazer com que em suas escolas estaduais exista, regularmente, uma pauta sobre a Lei Maria da Penha, a equidade de g\u00eanero e o respeito. Precisamos conhecer do que tratam os artigos e esperamos, ansiosamente, que essa lei seja realmente posta em pr\u00e1tica, n\u00e3o ficando apenas no papel. A lei n\u00e3o vem s\u00f3 para punir, mas tamb\u00e9m para prevenir. O assunto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para mulheres, mas tamb\u00e9m para os homens e para a sociedade como um todo\u201d, salienta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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