![\"\"](\"https:\/\/www.crede08.seduc.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/109\/2025\/07\/Screenshot_5-600x246.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Para conhecimento e provid\u00eancias, s\u00edntese da Instru\u00e7\u00e3o Normativa CEARAPREV n\u00ba 001\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 27\/06\/2025, a qual disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o e reescalonamento dos prazos para realiza\u00e7\u00e3o do Recadastramento e da Prova de Vida dos servidores e benefici\u00e1rios vinculados ao SUPSEC e ao Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Principais pontos:<\/p>\n
? Obrigatoriedade:
\nTodos os servidores ativos, inativos e pensionistas devem realizar o recadastramento e\/ou a prova de vida conforme o cronograma.
\nServidores ativos realizam apenas o recadastramento funcional.<\/p>\n
? Cronograma para servidores ativos (Poder Executivo Estadual):<\/p>\n
At\u00e9 31\/07\/2025: 60 anos ou mais
\nAt\u00e9 31\/08\/2025: entre 50 e 60 anos
\nAt\u00e9 30\/09\/2025: entre 40 e 50 anos
\nAt\u00e9 31\/10\/2025: menos de 40 anos<\/p>\n
? Cronograma para inativos (Poder Executivo Estadual):<\/p>\n
At\u00e9 31\/07\/2025: aposentados por incapacidade ou com 88 anos ou mais
\nAt\u00e9 31\/08\/2025: entre 78 e 88 anos
\nAt\u00e9 30\/09\/2025: entre 68 e 78 anos
\nAt\u00e9 31\/10\/2025: menos de 68 anos<\/p>\n
\u26a0\ufe0f Consequ\u00eancias do n\u00e3o cumprimento:<\/p>\n
Suspens\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento de proventos ou remunera\u00e7\u00e3o a partir do m\u00eas seguinte ao t\u00e9rmino do prazo de cada grupo.
\nCancelamento do benef\u00edcio ap\u00f3s 3 meses consecutivos de omiss\u00e3o.
\nPara servidores ativos, tamb\u00e9m h\u00e1 impedimento em promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e treinamentos pagos pelo Estado at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
? A Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos imediatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para conhecimento e provid\u00eancias, s\u00edntese da Instru\u00e7\u00e3o Normativa CEARAPREV n\u00ba 001\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 27\/06\/2025, a qual disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o e reescalonamento dos prazos para realiza\u00e7\u00e3o do Recadastramento e da Prova de Vida dos servidores e benefici\u00e1rios vinculados ao SUPSEC e ao Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":608,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13970","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais_e_chamadas_publicas"],"acf":[],"yoast_head":"\n