<\/p>\n
Garantir educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com equidade e foco no sucesso do aluno.<\/p>\n
<\/p>\n
Ser uma organiza\u00e7\u00e3o eficaz que valoriza o desenvolvimento de pessoas, tendo como prioridade garantir o atendimento educacional de todas as crian\u00e7as e jovens de 04 a 18 anos, a melhoria dos resultados de aprendizagem em todos os n\u00edveis de ensino e a efetiva articula\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e ao mundo do trabalho.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2022 Qualidade;<\/p>\n
\u2022 Transpar\u00eancia;<\/p>\n
\u2022 \u00c9tica;<\/p>\n
\u2022 Equidade;<\/p>\n
\u2022 Efici\u00eancia;<\/p>\n
\u2022 Participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n<\/div>\n
Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 33376 \u2013 Regulamento Seduc, DOE de 02 de dezembro de 2019.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
1 – Fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e na melhoria da aprendizagem dos alunos at\u00e9 o 5\u00ba ano;<\/p>\n
2 – Garantir o acesso e a melhoria dos indicadores de perman\u00eancia, fluxo e desempenho dos alunos no Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
3 – Diversificar a oferta do Ensino M\u00e9dio, articulando-o com a educa\u00e7\u00e3o profissional, com o mundo do trabalho e com o ensino superior.<\/p>\n
4 – Promover o protagonismo e empreendedorismo estudantil como premissa da a\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n
5 – Valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, assegurando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.<\/p>\n
6 – Consolidar modelos de gest\u00e3o focados na autonomia escolar e nos resultados de aprendizagem.<\/p>\n
7 – Fortalecer a escola como espa\u00e7o de inclus\u00e3o, de respeito \u00e0 diversidade e da promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz.<\/p>\n
<\/p>\n
I-definir e coordenar pol\u00edticas e diretrizes educacionais para o sistema de ensino m\u00e9dio, comprometidas com o desenvolvimento social inclusivo e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3;
\nII-garantir, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, a oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade para crian\u00e7as, jovens e adultos residentes no territ\u00f3rio cearense;
\nIII-estimular a parceria institucional na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o profissional para os jovens cearenses;
\nIV-assegurar o fortalecimento da pol\u00edtica de gest\u00e3o democr\u00e1tica, na rede p\u00fablica de ensino do Estado;
\nV-promover o desenvolvimento de pessoas para o sistema de ensino, garantindo qualidade na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional;
\nVI-estimular o di\u00e1logo com a sociedade civil e outras inst\u00e2ncias governamentais como instrumento de controle social e de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais;
\nVII-assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Rede P\u00fablica de Ensino Estadual de acordo com padr\u00f5es b\u00e1sicos de qualidade;
\nVIII-desenvolver mecanismos de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do sistema de ensino p\u00fablico, com foco na melhoria de resultados educacionais;
\nIX-promover a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas para o aperfei\u00e7oamento do sistema educacional, estabelecendo parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, nacionais e internacionais;
\nX-exercer outras compet\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento de suas finalidades nos termos do regulamento;
\nXI-garantir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
\nXII-garantir o pluralismo de ideias, de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e de manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es na rede p\u00fablica de ensino estadual.<\/p>\n
Art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 33376 \u2013 Regulamento Seduc, DOE de 02 de dezembro de 2019.<\/p>\n
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I- coordenar a implementa\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e diretrizes educacionais na sua abrang\u00eancia, voltadas para expans\u00e3o e melhoria da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino;
\nII- fortalecer as a\u00e7\u00f5es compartilhadas entre Estado e munic\u00edpios e a gest\u00e3o efetiva das estrat\u00e9gias para funcionamento da rede p\u00fablica;
\nIII- promover a articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil na busca do desenvolvimento e alcance das metas e estrat\u00e9gias do governo;
\nIV- desenvolver mecanismos de acompanhamento e monitoramento da gest\u00e3o escolar que assegurem a moderniza\u00e7\u00e3o e a melhoria dos servi\u00e7os educacionais com foco no ensino-aprendizagem;
\nV- garantir a oferta e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos educacionais, no \u00e2mbito da gest\u00e3o de pessoas, recursos financeiros, patrimoniais, em observ\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;
\nVI- implementar e acompanhar a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de processos na Crede e nas unidades escolares de sua abrang\u00eancia;
\nVII- coordenar o processo de elei\u00e7\u00e3o de diretores, bem como realizar os demais processos inerentes \u00e0 sele\u00e7\u00e3o dos gestores;
\nVIII- realizar a gest\u00e3o financeira, de pessoal, administrativa e pedag\u00f3gica da Sede da Crede;
\nIX- planejar a rede de ensino para assegurar a matr\u00edcula de todos os alunos na idade pr\u00f3pria e \u00e0queles que n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria;
\nX- coordenar os processos de avalia\u00e7\u00e3o externa;
\nXI- promover a forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o dos servidores em parceria com a Seduc e o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Docente e Ensino a Dist\u00e2ncia;
\nXII- promover a mobiliza\u00e7\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para o ingresso dos alunos no n\u00edvel superior;
\nXIII- coordenar e\/ou acompanhar, conforme o caso, os processos de lota\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, desempenho e avalia\u00e7\u00e3o dos professores, efetivos e tempor\u00e1rios.<\/p>\n
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