![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2020\/03\/cabe\u00e7alho-CGE-1200x370.png\")
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A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE),<\/p>\n
Diante do quadro de pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19) anunciada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e imbu\u00edda do zelo de proteger todos os seus colaboradores e usu\u00e1rios dos seus servi\u00e7os, com o intuito de enfrentar a quest\u00e3o com extrema seriedade, profissionalismo, transpar\u00eancia e compromisso no enfrentamento do problema, em alinhamento com as diretrizes da Secretaria de Sa\u00fade do Estado e do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Pandemia do Coronav\u00edrus no Cear\u00e1;<\/p>\n
Considerando a natureza das suas atividades que podem na sua maioria serem executadas remotamente, sem preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos seus servi\u00e7os;<\/p>\n
Considerando o disposto no Art. 64 do Decreto n\u00ba 33.276\/2019, que prev\u00ea que o Secret\u00e1rio de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado poder\u00e1 regulamentar por Ato pr\u00f3prio a realiza\u00e7\u00e3o de atividades fora das depend\u00eancias f\u00edsicas do \u00d3rg\u00e3o;<\/p>\n
Considerando a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 33.510, de 16 de mar\u00e7o de 2020, que DECRETA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE E DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTEN\u00c7\u00c3O DA INFEC\u00c7\u00c3O HUMANA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS;<\/p>\n
Vem informar as medidas de controle preventivo a serem observadas no \u00e2mbito desta CGE:<\/p>\n
– O home office deve ser adotado de forma priorit\u00e1ria para as atividades que assim possam ser executadas, nos pr\u00f3ximos 30 dias (17\/03\/2020 a 15\/04\/2020). Os coordenadores dever\u00e3o estabelecer os crit\u00e9rios e as atividades a serem executadas. A coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 priorizar a cria\u00e7\u00e3o de Rede Virtual Privada (VPN \u2013 Virtual Private Network) de modo a facilitar a conex\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das atividades remotas. As atividades desenvolvidas no per\u00edodo indicado dever\u00e3o servir como teste piloto para as \u00e1reas com vistas a melhor regulamenta\u00e7\u00e3o do Ar. 64 do Decreto n\u00ba 33.276\/2019.<\/p>\n
– Os servidores e colaboradores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ter\u00e3o prioridade na sua inclus\u00e3o nas atividades a serem executadas em home office, conforme previsto no item anterior;<\/p>\n
– Ser\u00e3o priorizados os meios eletr\u00f4nicos para os servi\u00e7os de atendimento prestados pela CGE, inclusive por sua ouvidoria setorial, que ser\u00e3o executados por meio da ferramenta CGE Atende, do Cear\u00e1 Transparente, do atendimento@cge.ce.gov.br, do telefone 155 e demais canais. At\u00e9 o dia 31\/03\/20, somente casos extraordin\u00e1rios de urg\u00eancia, dever\u00e3o ser procurados presencialmente.<\/p>\n
– Os servidores e colaboradores que viajaram para o exterior ou que tiveram contato com pessoas que chegaram de viagem do exterior nos \u00faltimos 14 dias, dever\u00e3o fazer home office por no m\u00ednimo 14 dias a contar da chegada da viagem. Caso apresente sintomas do coronav\u00edrus durante esse per\u00edodo, a gest\u00e3o superior da CGE dever\u00e1 ser comunicada para novo posicionamento.<\/p>\n
– Os servidores e colaboradores que viajaram para destinos nacionais nos \u00faltimos 7 dias, dever\u00e3o fazer home off\u00edce por no m\u00ednimo 7 dias a contar da chegada da viagem. Caso apresente sintomas do coronav\u00edrus durante esse per\u00edodo, a gest\u00e3o superior da CGE dever\u00e1 ser comunicada para novo posicionamento.<\/p>\n
– Os servidores e colaboradores que mesmo n\u00e3o tendo viajado, apresentarem sintomas de doen\u00e7as respirat\u00f3rias contagiosas, devem evitar comparecer ao ambiente de trabalho e fazer home office em entendimento com a correspondente coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Os servidores que estiverem trabalhando na CGE devem dedicar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas de manter a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, a etiqueta respirat\u00f3ria e a dist\u00e2ncia social.<\/p>\n
– Ficam suspensos at\u00e9 31\/03\/2020 os eventos programados pela CGE e novas datas dever\u00e3o ser adotadas.<\/p>\n
– At\u00e9 31\/03\/2020, as reuni\u00f5es de trabalho dever\u00e3o ser realizadas prioritariamente em meio digital e somente as estritamente necess\u00e1rias e urgentes poder\u00e3o ocorrer presencialmente.<\/p>\n
– Ficam canceladas todas as viagens a servi\u00e7o, nacionais e internacionais, de servidores e colaboradores da CGE, salvo em caso de relevante interesse p\u00fablico devidamente justificado.<\/p>\n
As medidas ora indicadas poder\u00e3o ser modificadas na ocorr\u00eancia de qualquer mudan\u00e7a no cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, que justifique a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de controle preventivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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