![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2019\/12\/Destaques-\u00c9tica-e-Transpar\u00eancia-600x375.jpg\"){kind=spacer}
<\/p>\n<\/p>\n
Como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) trabalhou, ao longo do ano de 2019, para fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica nos \u00f3rg\u00e3os e entidades e para garantir ao cidad\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, fomentando a cultura do controle social. A\u00e7\u00f5es voltadas para a transpar\u00eancia nos cons\u00f3cios de sa\u00fade e para educa\u00e7\u00e3o social est\u00e3o entre as atividades que marcaram o ano.<\/p>\n
\u201cOs gestores e servidores j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia n\u00e3o apenas para atender aos requisitos legais, mas tamb\u00e9m como instrumento para consolidar a aproxima\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o cidad\u00e3o. Pela maior aproxima\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os, \u00e9 poss\u00edvel entender melhor as demandas da sociedade e estabelecer prioridades para atend\u00ea-las, inclusive mostrando os desafios enfrentados pelo setor p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais pelos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m significa o poder de o cidad\u00e3o fiscalizar e, efetivamente, influenciar as decis\u00f5es do governo\u201d, destacou o Orientador da C\u00e9lula de Transpar\u00eancia Passiva da CGE, Jo\u00e3o \u00cdtalo Mendes.<\/p>\n
Cons\u00f3cios de Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n Buscando assegurar a adequada aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Estado, a CGE iniciou, neste \u00faltimo ano, mais uma a\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia p\u00fablica em \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais. Desta vez, a a\u00e7\u00e3o foi realizada em parceria com a Secretaria da Sa\u00fade (SESA), tendo como objetivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade para fins de celebra\u00e7\u00e3o de contratos de rateio e recebimento de repasses do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n \u201cInicialmente, n\u00f3s realizamos um estudo no ordenamento jur\u00eddico que rege os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Sa\u00fade e a transpar\u00eancia no Estado do Cear\u00e1, para selecionar os requisitos de transpar\u00eancia que devem ser apresentados nos s\u00edtios institucionais. Posteriormente, verificamos nos s\u00edtios institucionais dos cons\u00f3rcios quais as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias estavam dispon\u00edveis e quais estavam ausentes, para que pud\u00e9ssemos mapear e realizar um diagn\u00f3stico da ader\u00eancia dos cons\u00f3rcios aos requisitos legais. Desse modo, estamos trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de uma Portaria conjunta CGE\/SESA com o intuito de regulamentar e aperfei\u00e7oar a transpar\u00eancia dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Sa\u00fade\u201d, ressaltou o orientador de c\u00e9lula.<\/p>\n Cear\u00e1 Transparente <\/strong><\/span><\/p>\n Consolidado como ferramenta de transpar\u00eancia ativa mais utilizada pelo cidad\u00e3o para acessar informa\u00e7\u00f5es do Estado, o Cear\u00e1 Transparente atingiu, em julho de 2019, a marca de mais de 1 milh\u00e3o de acessos. Com apenas um ano de implementa\u00e7\u00e3o, a plataforma recebeu, precisamente, 1.237.799 acessos. O n\u00famero representou 40,67% do total de visitas j\u00e1 realizadas pelos cidad\u00e3os desde 2009, quando o Governo do Estado lan\u00e7ou sua primeira ferramenta, o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n Ainda fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 Transparente, a plataforma participou ativamente, em 2019, do processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023. Na ocasi\u00e3o, a plataforma abrigou o m\u00f3dulo \u201cPPA\u201d, que possibilitou a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em todas as etapas de constru\u00e7\u00e3o do planejamento. Desde sua cria\u00e7\u00e3o em julho de 2018, foi a primeira vez que o Cear\u00e1 Transparente foi utilizado como uma ferramenta de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n Projeto Educa\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/span><\/p>\n Dando Continuidade a mais um ano de execu\u00e7\u00e3o do Projeto Educa\u00e7\u00e3o Social, idealizado pela CGE, em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc), foram realizadas, de janeiro a dezembro deste ano, 20 palestras \u201cCaminhos da Cidadania\u201d. Ao todo foram atendidos com o projeto 1.100 alunos e professores de cinco munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n A palestra \u201cCaminhos da Cidadania\u201d \u00e9 uma iniciativa que tem buscado fomentar nos jovens e adolescentes o interesse pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e a utiliza\u00e7\u00e3o dos canais de controle social para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) trabalhou, ao longo do ano de 2019, para fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica nos \u00f3rg\u00e3os e entidades e para garantir ao cidad\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, fomentando a cultura do controle social. A\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":81,"featured_media":76118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[67,66],"tags":[],"class_list":["post-76117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-etica-publica","category-transparencia"],"acf":[],"yoast_head":"\n