![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2019\/12\/Controladoria-600x375.jpg\")
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Buscando consolidar o Cear\u00e1 como refer\u00eancia em gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em 2019, trabalhou para o fortalecimento de instrumentos de controle interno que garantissem uma melhor atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o administrativa do Estado. A participa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 no Programa de Integridade dos Estados Brasileiros, a atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Governan\u00e7a Fiscal do Estado, a automatiza\u00e7\u00e3o do RCI-Gest\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no Sistema de Parcerias do Estado foram a\u00e7\u00f5es que marcaram o ano.<\/p>\n
“O ano de 2019 foi bastante desafiador para a CGE, pois tivemos mudan\u00e7as substanciais na estrutura, na distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e na lota\u00e7\u00e3o de servidores. Mesmo assim, os resultados obtidos pela equipe da Coordenadoria de Controladoria foram muito positivos, gerando uma grande expectativa para a consolida\u00e7\u00e3o de projetos importantes em 2020”, destacou o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro.<\/p>\n
Integridade na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n A convite da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil (T.I \u2013 Brasil), o Cear\u00e1 passou a integrar, este ano, o Programa de Integridade dos Estados Brasileiros. Neste m\u00eas de dezembro, o Governo do Estado do Cear\u00e1 assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a organiza\u00e7\u00e3o que definiu a participa\u00e7\u00e3o da CGE na iniciativa e prop\u00f4s a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o de um programa de coopera\u00e7\u00e3o e uma agenda t\u00e9cnico-institucional, a fim de aprimorar o controle da corrup\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n \u201cO Programa de Integridade dos Estados Brasileiros \u00e9 uma iniciativa da T.I \u2013 Brasil, com o apoio do Projeto Di\u00e1logos N\u00f3rdicos e em parceria com as Embaixadas da Dinamarca e do Canad\u00e1, que visa apoiar a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o nos estados brasileiros\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n In\u00edcio das atividades do Conselho de Governan\u00e7a Fiscal do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n Constituindo um marco no Estado do Cear\u00e1, em outubro deste ano, o Conselho de Governan\u00e7a Fiscal realizou sua primeira reuni\u00e3o. Dentre os assuntos deliberados na reuni\u00e3o, que aconteceu no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o e contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana, esteve o Regimento Interno do Conselho que definiu a CGE como \u00f3 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Secretaria Executiva da inst\u00e2ncia.<\/p>\n O Conselho de Governan\u00e7a Fiscal foi institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 94, de 17 de dezembro de 2018, com o objetivo prec\u00edpuo de zelar pelo equil\u00edbrio fiscal do Estado. Nas atividades de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados da gest\u00e3o fiscal, o Conselho conta com o assessoramento t\u00e9cnico dos respons\u00e1veis pelo \u00f3rg\u00e3o central do sistema de controle interno, de cada poder e \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Automatiza\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gest\u00e3o \u2013 RCI-Gest\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n Tornando mais \u00e1gil e segura a atividade de apoio aos demais \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas envidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a CGE realizou a automatiza\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o do RCI-Gest\u00e3o. O documento, antes intitulado de Relat\u00f3rio de Auditoria de Contas de Gest\u00e3o, apresenta a manifesta\u00e7\u00e3o da CGE sobre a gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Estado.<\/p>\n A partir deste ano, os relat\u00f3rios passaram a ser gerados de forma automatizada pela equipe do Observat\u00f3rio de Despesa P\u00fablica do Cear\u00e1 (ODP. Cear\u00e1), que elaborou resultados por meio de trilhas de informa\u00e7\u00f5es cruzadas que contemplaram 100% dos \u00f3rg\u00e3os, entidades e fundos. O RCI-Gest\u00e3o tamb\u00e9m consolidou informa\u00e7\u00f5es produzidas pelas demais \u00e1reas da CGE, abrangendo a Ouvidoria, Transpar\u00eancia e Controladoria.<\/p>\n Melhorias no e-Parcerias<\/strong><\/span><\/p>\n Buscando garantir mais seguran\u00e7a na transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos do Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio de conv\u00eanios e cong\u00eaneres, a CGE realizou, ao longo deste ano, uma s\u00e9rie de melhorias no Sistema Corporativo de Gest\u00e3o de Parcerias, o e-Parcerias. Em outubro, o sistema ganhou um novo m\u00f3dulo de monitoramento, que trouxe reformula\u00e7\u00f5es legais previstas pela Lei Complementar n\u00ba 119\/2012 e pelos Decretos Estaduais n\u00ba 32.810\/2018 e n\u00ba 32.811\/2018.<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m passou por melhorias nas etapas de Cadastro de Plano de Trabalho e Perfis de Usu\u00e1rios. A atualiza\u00e7\u00e3o no cadastro do plano de trabalho de conv\u00eanios aconteceu no sentido de evitar que parceiros inadimplentes consigam finalizar a etapa de cadastro, j\u00e1 tendo a sua inscri\u00e7\u00e3o barrada na etapa anterior, onde \u00e9 solicitado o envio do plano de trabalho para a celebra\u00e7\u00e3o do instrumento. J\u00e1 quanto \u00e0 mudan\u00e7a nas nomenclaturas, o objetivo foi tornar mais claro as permiss\u00f5es que cada perfil de acesso possui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Buscando consolidar o Cear\u00e1 como refer\u00eancia em gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em 2019, trabalhou para o fortalecimento de instrumentos de controle interno que garantissem uma melhor atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o administrativa do Estado. 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