{"id":74374,"date":"2019-06-27T18:01:28","date_gmt":"2019-06-27T21:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/?p=74374"},"modified":"2019-06-28T16:40:29","modified_gmt":"2019-06-28T19:40:29","slug":"carta-de-servicos-e-ranking-estadual-da-transparencia-sao-apresentados-durante-reuniao-da-rede-de-controle-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/2019\/06\/27\/carta-de-servicos-e-ranking-estadual-da-transparencia-sao-apresentados-durante-reuniao-da-rede-de-controle-social\/","title":{"rendered":"Carta de Servi\u00e7os e Ranking Estadual da Transpar\u00eancia s\u00e3o apresentados durante reuni\u00e3o da Rede de Controle Social"},"content":{"rendered":"

Terceira reuni\u00e3o da Rede aconteceu nesta quinta-feira (27), na Companhia de G\u00e1s do Cear\u00e1 (Ceg\u00e1s)<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ouvidores e servidores que comp\u00f5em os Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o e as Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria nos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais participaram, nesta quinta-feira (27), da terceira reuni\u00e3o da Rede de Fomento ao Controle Social do Estado. Na ocasi\u00e3o, foram discutidas as atribui\u00e7\u00f5es das Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria, a Carta de Servi\u00e7os, o Ranking Estadual da Transpar\u00eancia, al\u00e9m do repasse de informa\u00e7\u00f5es da 4\u00aa Semana de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos, participou da abertura da reuni\u00e3o e comentou sobre o desafio da nova estrutura que ir\u00e1 compor o organograma de grande parte das secretarias, a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria. \u201cEsta \u00e1rea ser\u00e1 muito importante na dissemina\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o sobre assuntos relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de controladoria, auditoria governamental, ouvidoria e correi\u00e7\u00e3o, aos sistemas de \u00e9tica e de transpar\u00eancia e ao Programa de Integridade\u201d.<\/p>\n

Carta de Servi\u00e7os<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/p>\n

A Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio disponibilizada pelo Estado do Cear\u00e1 passar\u00e1 a ser coordenada pela C\u00e9lula de Monitoramento das Demandas da Sociedade (CEDES) da CGE. Atualmente disponibilizada na plataforma Acesso Cidad\u00e3o, a Carta de Servi\u00e7os tem por objetivo informar o usu\u00e1rio sobre os servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade, as formas de acesso a esses servi\u00e7os e seus compromissos e padr\u00f5es de qualidade de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

A orientadora da c\u00e9lula, Caroline Bastos, apresentou como ser\u00e1 o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Acesso Cidad\u00e3o, ferramenta onde est\u00e1 disponibilizada a carta. \u201cO modelo de gest\u00e3o para operacionaliza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no Acesso Cidad\u00e3o se dar\u00e1 por meio da institui\u00e7\u00e3o de rede. Esse modelo permite o cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de forma descentralizada e participativa\u201d.<\/p>\n

\u201cA rede tem como \u00f3rg\u00e3o central a CGE, respons\u00e1vel pela normaliza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e monitoramento, representada pela CEDES\/CGE. As Unidades Setoriais (\u00d3rg\u00e3os\/Entidades), que comp\u00f5em a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, ser\u00e3o representadas pelas Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria ou \u00f3rg\u00e3os similares, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos processos internos da institui\u00e7\u00e3o, cadastramento, valida\u00e7\u00e3o, publiciza\u00e7\u00e3o, monitoramento interno e melhoria permanente dos servi\u00e7os ofertados, no seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ranking Estadual da Transpar\u00eancia<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Com a finalidade de promover e aperfei\u00e7oar a transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em o Poder Executivo Estadual, a CGE elaborou o Ranking Estadual da Transpar\u00eancia. \u00a0A minuta da portaria que instituir\u00e1 o ranking, as categorias, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e a pontua\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo articulador da Transpar\u00eancia da CGE, Benevides L\u00f4bo.<\/p>\n

\u201cA ideia com a institui\u00e7\u00e3o do ranking \u00e9 aprofundar o monitoramento da transpar\u00eancia no Estado e garantir o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. Queremos tornar a avalia\u00e7\u00e3o de periodicidade anual, sempre abordando aspectos do cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)\u201d, ressaltou Benevides.<\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o previstos est\u00e3o a entrega do Relat\u00f3rio Setorial de Monitoramento da Implementa\u00e7\u00e3o e Cumprimento da LAI, o atendimento ao prazo para resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, a qualidade das respostas oferecidas, a satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com a resposta recebida, a possibilidade de registro de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o pela internet e o cumprimento dos requisitos de transpar\u00eancia pelos s\u00edtios institucionais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ainda durante a reuni\u00e3o, o articulador de Ouvidoria, Jean Lopes, e o coordenador da Transpar\u00eancia, \u00cdtalo Br\u00edgido, repassaram informa\u00e7\u00f5es da 4\u00aa Semana de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, com tema \u201cUma ouvidoria.gov para um cidad\u00e3o.br\u201d, realizada no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A ouvidora da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, D\u00e9bora Reb\u00ealo, recebeu sua premia\u00e7\u00e3o referente ao 3\u00ba lugar na categoria \u201cEstrat\u00e9gias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil Junto \u00e0s Ouvidorias\u201d no II Concurso de Boas Pr\u00e1ticas, promovido pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

A reuni\u00e3o, que aconteceu na Companhia de G\u00e1s do Cear\u00e1 (Ceg\u00e1s), contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor presidente da Ceg\u00e1s, Hugo Figueir\u00eado. Acesse as apresenta\u00e7\u00f5es realizadas durante a reuni\u00e3o aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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