{"id":4786,"date":"2017-10-26T11:48:22","date_gmt":"2017-10-26T14:48:22","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/2017\/10\/26\/ceara-transparente-estado-e-nota-dez-em-transparencia-publica\/"},"modified":"2017-10-26T11:48:22","modified_gmt":"2017-10-26T14:48:22","slug":"ceara-transparente-estado-e-nota-dez-em-transparencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cge\/2017\/10\/26\/ceara-transparente-estado-e-nota-dez-em-transparencia-publica\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 Transparente: Estado \u00e9 nota dez em transpar\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Neste m\u00eas de outubro, a s\u00e9rie especial vai mostrar o destaque do Cear\u00e1 na transpar\u00eancia<\/span><\/p>\n

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 \u201cA transpar\u00eancia \u00e9 um direito do povo e um dever do Estado\u201d. \u00c9 com a seguinte frase que o secret\u00e1rio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Fl\u00e1vio Juc\u00e1, fundamenta o desempenho do Cear\u00e1 como um dos Estados mais transparentes do pa\u00eds, alcan\u00e7ando o primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, promovida pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), e no Ranking da Transpar\u00eancia, coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Cear\u00e1 vem se tornando refer\u00eancia em transpar\u00eancia p\u00fablica no Pa\u00eds, o que nos motiva cada vez mais a desenvolver estrat\u00e9gias e ferramentas que nos permitam estar sempre \u00e0 frente no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas com a sociedade, garantindo um dos direitos b\u00e1sicos do cidad\u00e3o, que \u00e9 o livre acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, destaca o secret\u00e1rio da CGE.<\/span><\/p>\n

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O bom posicionamento do Estado nos rankings nacionais tamb\u00e9m reflete o comprometimento dos gestores dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Governo com a transpar\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es, em especial com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o Portal da Transpar\u00eancia do Governo do Cear\u00e1 j\u00e1 \u00e9 considerado a ferramenta de transpar\u00eancia ativa mais utilizada pelo cidad\u00e3o, tendo registrado desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2009, at\u00e9 setembro deste ano, mais de um milh\u00e3o de acessos, mais especificamente um total de 1.389.109 consultas.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas como Governo mais transparente do pa\u00eds que o Cear\u00e1 \u00e9 destaque. Nossas a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do controle social e do controle interno indicam uma mudan\u00e7a na forma como os gestores passaram a construir as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e como o cidad\u00e3o participa deste processo.<\/span><\/p>\n

\"quadro-ce-transparente-transparecia1\"<\/span><\/p>\n

Fomentando o controle social<\/strong><\/span><\/p>\n

Buscando cada vez mais a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, a CGE vem trabalhando desde 2013 com a execu\u00e7\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o social \u201cCaminhos da Cidadania\u201d, que tem como prop\u00f3sito a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto aos seus direitos e deveres como cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Desde seu lan\u00e7amento at\u00e9 dezembro de 2016, o projeto \u201cCaminhos da Cidadania\u201d atendeu a 23.186 alunos, em 178 escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio e profissionalizante. Para o coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE, \u00cdtalo Br\u00edgido, \u00e9 dever do Estado ensinar ao cidad\u00e3o como ele pode exercer sua cidadania. \u201cO cidad\u00e3o pode estar se perguntando at\u00e9 que ponto conceitos como controle social, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e ouvidoria tem a ver como o seu dia a dia ou at\u00e9 que ponto pode estar pr\u00f3ximo de sua vida. N\u00f3s dizemos que tem tudo a ver, desde quando ele conversa com a fam\u00edlia sobre o oferecimento de um servi\u00e7o, ou at\u00e9 mesmo numa roda de amigos, quando o assunto s\u00e3o investimentos em obras p\u00fablicas\u201d, ressalta o coordenador.<\/span><\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que, muitas vezes, aquela conversa de roda n\u00e3o chega \u00e0s pessoas respons\u00e1veis, pessoas que de fato poder\u00e3o fazer da sua contribui\u00e7\u00e3o algo efetivo. Nosso trabalho na CGE vem se voltando cada vez mais para a inclus\u00e3o do cidad\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica. N\u00f3s queremos despertar na sociedade o senso de contribui\u00e7\u00e3o e pertencimento. E isso, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio da orienta\u00e7\u00e3o de como o cidad\u00e3o pode se manifestar e exercer sua cidadania\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Nova plataforma<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda como parte das a\u00e7\u00f5es da CGE para fomentar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 sendo desenvolvido desde dezembro de 2016, o projeto Sistema P\u00fablico de Relacionamento com o Cidad\u00e3o, que unir\u00e1 em uma s\u00f3 plataforma os atuais Sistemas de Ouvidoria, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o Portal da Transpar\u00eancia do Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Relacionamento com o Cidad\u00e3o tem se mostrado como uma grande promessa no cen\u00e1rio de controle social do Estado, pois pela primeira vez, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 auxiliando o Estado na constru\u00e7\u00e3o de uma ferramenta que pertencer\u00e1 aos cidad\u00e3os\u201d, comenta o secret\u00e1rio da CGE.<\/span><\/p>\n

O novo sistema fornecer\u00e1 ao cidad\u00e3o um ambiente de f\u00e1cil navega\u00e7\u00e3o, podendo acessar informa\u00e7\u00f5es ou registrar manifesta\u00e7\u00f5es de forma mais r\u00e1pida e eficaz. Ainda ser\u00e1 poss\u00edvel por meio da ferramenta a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs para a discuss\u00e3o de assuntos espec\u00edficos ligados ao Estado.<\/span><\/p>\n

Sua voz \u00e9 nossa for\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cOuvir o que o cidad\u00e3o tem a dizer deveria ser uma pr\u00e1tica mais comum dentro dos Governos. Aqui no Cear\u00e1 n\u00f3s trabalhamos com canais espec\u00edficos para que a popula\u00e7\u00e3o possa contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica efetiva, seja por meio de uma sugest\u00e3o, cr\u00edtica ou at\u00e9 mesmo elogio\u201d, destaca o secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O Cear\u00e1 possui h\u00e1 cerca de 20 anos, o servi\u00e7o de Ouvidoria do Estado, que disponibiliza canais gratuitos para que o cidad\u00e3o possa registrar manifesta\u00e7\u00f5es direcionadas aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Estadual. S\u00f3 no \u00faltimo ano de 2016, a Ouvidoria Geral do Estado contabilizou o registro de 69.813 manifesta\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

\u201cO cidad\u00e3o que quiser contribuir com o Governo do Estado, pode nos utilizar canais como a Central de Atendimento Telef\u00f4nico 155, o Sistema de Ouvidoria (SOU), as redes sociais Twitter (@cgeceara) e Facebook (cgeceara), o e-mail ouvidoria.geral@cge.ce.gov.br ou at\u00e9 mesmo, por meio do atendimento pessoal nas ouvidorias setoriais do Governo do Estado\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

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 Refer\u00eancia nacional em controle interno<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o cidad\u00e3o cada vez mais envolvido nas pol\u00edticas p\u00fablicas, exercendo sua cidadania, cabe ao Estado fazer a sua parte. A CGE trabalha no fortalecimento da atividade de controle interno do Governo com a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Integridade do Poder Executivo, que tem por objetivo sistematizar pr\u00e1ticas de controle interno, de gest\u00e3o de riscos e de governan\u00e7a nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Estadual. \u201cCom o projeto, a CGE levar\u00e1 para cada uma das setoriais o entendimento de que o controle interno n\u00e3o \u00e9 apenas responsabilidade da CGE, mas de cada setorial, na verdade, o controle deve iniciar na execu\u00e7\u00e3o do programas\u201d, pontua Fl\u00e1vio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Dentre as inova\u00e7\u00f5es que elevaram as atividades de controle da CGE \u00e0 refer\u00eancia nacional, est\u00e1 o desenvolvimento do e-Parcerias. Conhecido como a ferramenta de gest\u00e3o das parcerias do Poder Executivo Estadual, o e-Parcerias \u00e9 o sistema por meio do qual os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, assim como os parceiros, operacionalizam as atividades pertinentes ao processo de transfer\u00eancia de recursos financeiros por meio de conv\u00eanios e demais instrumentos de parceria. S\u00f3 nos \u00faltimos dois anos o sistema registrou um total de 2.814 parceiros cadastrados, realizando um total de R$ 268 milh\u00f5es de transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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 ODP.Cear\u00e1<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda como destaque no cen\u00e1rio de controle interno no Cear\u00e1, aparecem as auditorias internas, atividade respons\u00e1vel por garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a aos processos executados pelo Governo. Durante o \u00faltimo ano de 2016, a CGE realizou cerca de 299 auditorias, que v\u00e3o desde verifica\u00e7\u00f5es nas contas de Governo at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cConsideramos que a atividade de auditoria interna \u00e9 algo essencial ao Estado para garantir a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Desta forma estamos sempre buscando inova\u00e7\u00f5es que nos auxiliem no aperfei\u00e7oamento da atividade. Recentemente, em parceria com a CGU, n\u00f3s iniciamos o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica do Estado (ODP.Cear\u00e1), que ser\u00e1 respons\u00e1vel por cruzar as v\u00e1rias bases de dados do Estado e Uni\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de autorias inteligentes\u201d, pontua o secret\u00e1rio da CGE.<\/span><\/p>\n

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