<\/p>\n\n\n\n
Em conformidade com o Decreto Estadual n\u00ba 33.485\/2020 (Regulamente o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual); Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba02\/2023 (estabelece procedimentos e crit\u00e9rios para o tratamento e encaminhamento das den\u00fancias de ouvidoria para as unidades dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Estadual; Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01\/2020 (Estabelece Normas para Observ\u00e2ncia \u00e0s Atribui\u00e7\u00f5es do Ouvidor Setorial); Lei Nacional n\u00ba 13.460\/2017 (C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico), as Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual apresentam relat\u00f3rios abordando um panorama geral dos resultados das suas atividades no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Ouvidoria.<\/p>\n\n\n\n
Funcionando como instrumento de gest\u00e3o, as ouvidorias apresentam sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, contribuindo para uma gest\u00e3o \u00e9tica e transparente e para oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos com qualidade, como forma de retroalimentar o processo de gest\u00e3o e decis\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n
O documento funciona como uma forma de medidor de qualidade das pr\u00f3prias setoriais que disponibilizam o servi\u00e7o no Estado, uma vez que s\u00e3o apresentadas informa\u00e7\u00f5es ligadas a satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, m\u00e9dia de tempo de resposta e tamb\u00e9m \u00edndice de qualidade de resposta. Outra informa\u00e7\u00e3o importante no relat\u00f3rio s\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela CGE para a melhoria do servi\u00e7o nas setoriais.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n