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A Gest\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o engloba atividades de orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o estadual, sobretudo no que concerne \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de instrumentos correcionais.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Coordenadoria de \u00c9tica, Inspe\u00e7\u00e3o e Correi\u00e7\u00e3o, atribuiu-se \u00e0 C\u00e9lula de Gest\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o o desenvolvimento das atividades relacionadas no par\u00e1grafo anterior, estando suas compet\u00eancias atualmente discriminadas no art. 22 do Decreto Estadual n\u00ba 34.002, de 24 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
Comp\u00f5em os trabalhos da referida C\u00e9lula, dentre outros, o tratamento de demandas relacionadas \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais acerca de mat\u00e9ria correcional, bem como a oferta de capacita\u00e7\u00f5es em parceria com a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP). Destaca-se a atua\u00e7\u00e3o nos trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o normativa e regulamenta\u00e7\u00e3o de instrumentos correcionais, bem como a compet\u00eancia da CEGEC para o monitoramento das atividades do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Considerando que a coordena\u00e7\u00e3o da Rede de Gest\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o (REGEC), institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 36.902, de 29 de outubro de 2025, compete \u00e0 CGE, a CEGEC e a REGEC atuar\u00e3o em sinergia. A\u00e7\u00f5es como capacita\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o normativa, regulamenta\u00e7\u00e3o de instrumentos correcionais e, notadamente, o monitoramento das atividades, com a consolida\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de dados relacionados \u00e0s atividades executadas, especialmente no que diz respeito aos instrumentos correcionais instaurados, em andamento e conclu\u00eddos, ser\u00e3o realizados de forma colaborativa e harm\u00f4nica entre CEGEC e REGEC.<\/p>\n
A partir das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades sobre os instrumentos correcionais instaurados e arquivados em sua esfera de atua\u00e7\u00e3o, em cumprimento ao disposto no art. 48 do Decreto Estadual n\u00ba 36.470\/2025 combinado com o inciso I, do art. 7\u00ba, do Decreto n\u00ba 36.902\/2025, a CEGEC, com o apoio da REGEC, promover\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas anuais relativas \u00e0s atividades correcionais realizadas no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Gest\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o engloba atividades de orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o estadual, sobretudo no que concerne \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de instrumentos correcionais. No \u00e2mbito da Coordenadoria de \u00c9tica, Inspe\u00e7\u00e3o e Correi\u00e7\u00e3o, atribuiu-se \u00e0 C\u00e9lula de Gest\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o o desenvolvimento das atividades relacionadas no […]<\/p>\n","protected":false},"author":80,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-91383","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n