O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fornecer\u00e1 material educativo \u00e0 rede de ensino para difundir boas pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na internet. O acordo consta de portaria interministerial assinada nesta ter\u00e7a-feira, 7, pelo ministro Renato Janine Ribeiro e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ideli Salvatti.<\/p>\n
O material ser\u00e1 elaborado por grupo de trabalho que ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um programa pedag\u00f3gico sobre o tema, a ser aplicado na rede de ensino, sempre com apoio de professores e pais.<\/p>\n
A portaria foi assinada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Pacto Nacional de Enfrentamento \u00e0s Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na Internet, que contou com a presen\u00e7a da presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. O pacto, batizado de #Humaniza Redes, tem o objetivo de criar um ambiente on-line livre de preconceitos. O pacto permitir\u00e1 o mapeamento e a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias feitas on-line, as quais ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, \u00e0 Ouvidoria da Igualdade Racial e \u00e0 Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, com especial aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cComo extens\u00e3o de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria tamb\u00e9m ser regido pelas mesmas regras \u00e9ticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas n\u00e3o \u00e9 o que vem ocorrendo\u201d, disse a presidenta. No Brasil e em \u00e2mbito internacional, lembrou Dilma, as redes sociais t\u00eam sido palco de manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter ofensivo, preconceituoso e de intoler\u00e2ncia. \u201cPor prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre express\u00e3o de opini\u00f5es, compartilhe respeito e fortale\u00e7a direitos e deveres.\u201d<\/p>\n
Na p\u00e1gina do pacto na internet, os cidad\u00e3os contam com uma ouvidoria sobre direitos humanos, a primeira em \u00e2mbito virtual no pa\u00eds. As den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas aos provedores de internet e ao Disque 100, servi\u00e7o mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ministros Renato Janine Ribeiro e Ideli Salvatti, o pacto foi assinado pela ministra da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; pela ministra da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Nilma Gomes; pelo ministro da Justi\u00e7a, Eduardo Cardozo, e pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini.<\/p>\n
O ato ainda contou com a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet) para a divulga\u00e7\u00e3o do #Humaniza Redes e dos canais de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na internet.<\/p>\n
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Fonte: Portal do MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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