Mais de 100 pessoas entre educadores, representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, incluindo comunidades ind\u00edgenas e quilombolas da regi\u00e3o do semi\u00e1rido pernambucano e baiano se reuniram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11\/11), no munic\u00edpio de Triunfo-PE, para o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o CAQi \u2013 Custo Aluno Qualidade Inicial da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Semi\u00e1rido. A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos parceiros da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq – Save the Children na realiza\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos. O documento destaca os principais dados sobre a infraestrutura das escolas e situa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil nos 35 munic\u00edpios envolvidos. <\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Semi\u00e1rido, pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das iniciativas do Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos. Em seus tr\u00eas anos e meio de dura\u00e7\u00e3o ficou conhecido como o CAQi da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Sert\u00e3o. <\/p>\n
Seu principal objetivo \u00e9 fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em munic\u00edpios localizados na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro. Para tanto, fez uso da forma\u00e7\u00e3o de educadores e articula\u00e7\u00e3o de autoridades locais e de institui\u00e7\u00f5es sociais que atuam na regi\u00e3o no que se refere \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, financiamento, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais voltadas para a primeira inf\u00e2ncia. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no Programa Crian\u00e7as com Todos os Seus Direitos foi uma oportunidade para a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o experimentar o CAQi como metodologia de incid\u00eancia pol\u00edtica e mobiliza\u00e7\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o numa regi\u00e3o espec\u00edfica do Brasil, fazendo as conex\u00f5es entre a macropol\u00edtica e a realidade local. <\/p>\n
Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Iracema Nascimento, respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo projeto CAQi da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Sert\u00e3o, a sistematiza\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia na forma de uma publica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante por duas raz\u00f5es. “A primeira \u00e9 que permitir\u00e1 compartilhar a experi\u00eancia com quem participou diretamente e com outros atores interessados. A segunda \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o sai num momento estrat\u00e9gico, em que o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi sancionado, com a presen\u00e7a do CAQi e do CAQ no corpo da lei”, explica. <\/p>\n
A metodologia desenvolvida no projeto, assim como a s\u00edntese dos conte\u00fados abordados durante sua execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o trazidas na publica\u00e7\u00e3o com o objetivo de compartilhar as aprendizagens e os resultados do processo, primeiramente, com aqueles que participaram diretamente das atividades do projeto nos 35 munic\u00edpios envolvidos e, adicionalmente, com todos os atores da regi\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro que se atuam pela garantia da Educa\u00e7\u00e3o Infantil como um dos direitos b\u00e1sicos indispens\u00e1veis da crian\u00e7a pequena. <\/p>\n
\u201cH\u00e1 cinco anos, no in\u00edcio do programa, t\u00ednhamos uma meta ousad\u00edssima de beneficiar 50 mil crian\u00e7as de 0 a 5 anos. Agora no fim do programa, conseguimos super\u00e1-la. Esperamos que as a\u00e7\u00f5es e esse olhar para a crian\u00e7a como um ser integral tenham continuidade pelos parceiros locais\u201d, afirmou Daniela Resende Fiorio, coordenadora do Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos no Recife, durante o evento. <\/p>\n
O que \u00e9 o CAQi?
Para responder a quest\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade: quanto custa esse direito?, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o criou o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), um indicador que considera a garantia de um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Entre 2002 e 2005, a Campanha realizou oficinas e semin\u00e1rios que discutiram o conceito, a composi\u00e7\u00e3o e o c\u00e1lculo do CAQi com alunos e familiares, professores e outros profissionais da escola, conselheiros e gestores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, especialistas em or\u00e7amento p\u00fablico, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialistas e acad\u00eamicos em quest\u00f5es pedag\u00f3gicas e financiamento educacional. <\/p>\n
Uma das principais conquistas da Lei 13.005\/14, sancionada em junho deste ano e que institui o novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), foi a inclus\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade Inicial em quatro das doze estrat\u00e9gias da meta 20, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educa\u00e7\u00e3o. De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o CAQi, como padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, deve ser implementado em dois anos; j\u00e1 o CAQ, como padr\u00e3o de qualidade pr\u00f3ximo ao dos pa\u00edses mais desenvolvidos em termos educacionais, deve estabelecido no prazo de tr\u00eas anos. Saiba mais sobre o CAQi e o PNE no v\u00eddeo https:\/\/bit.ly\/1tYvLYN. <\/p>\n
Assim como ocorreu na constru\u00e7\u00e3o do CAQi e CAQ, a elabora\u00e7\u00e3o do CAQi da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Sert\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o efetiva e o envolvimento de diferentes atores (governamentais, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e suas institui\u00e7\u00f5es representativas, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e familiares), que contribu\u00edram com o debate e a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sobretudo, com informa\u00e7\u00f5es sobre o contexto local. <\/p>\n
\u201cA gente levantou a demanda que t\u00ednhamos na rede e a\u00ed percebemos um n\u00famero grande de crian\u00e7as fora da escola, fora da Creche. Isso tamb\u00e9m foi instigado pelos encontros de que participamos. Conseguimos fazer um planejamento macro para pensar em pol\u00edticas para esse atendimento. E realmente conseguimos, mandamos um projeto para Bras\u00edlia e conseguimos aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do Proinf\u00e2ncia. O munic\u00edpio de Juazeiro conseguiu 18 creches. \u00c9 uma quest\u00e3o at\u00e9 hist\u00f3rica! Ent\u00e3o os encontros do CAQi nos ajudaram muito nessa quest\u00e3o de pensar, n\u00e3o s\u00f3 pensar na amplia\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, mas tamb\u00e9m pensar na quest\u00e3o da qualidade\u201d, afirmou Miranery Amorim Souza, gerente Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Seduc, Juazeiro\/BA, cujo depoimento foi registrado no CAQi da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Sert\u00e3o. <\/p>\n
O atendimento educacional na primeira inf\u00e2ncia no Semi\u00e1rido de Pernambuco
Segundo o Censo Demogr\u00e1fico de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) Pernambuco tem pouco mais de 820 mil crian\u00e7as de 0 a 5 anos: 536 mil crian\u00e7as de 0 a 3 anos e 284 mil de 4 e 5 anos. Desse total, segundo o Censo Escolar de 2011, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), 64,5 mil est\u00e3o matriculadas em creches (12,03% da faixa de 0 a 3), enquanto a matr\u00edcula na pr\u00e9-escola \u00e9 de 242,6 mil, ou seja, 85,28% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos. As matr\u00edculas est\u00e3o distribu\u00eddas entre as redes p\u00fablicas municipais, as privadas e uma pequena participa\u00e7\u00e3o da rede estadual, que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ind\u00edgenas e do territ\u00f3rio de Fernando de Noronha. <\/p>\n
O Panorama do Atendimento na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, realizado pela Secretaria Estadual da Crian\u00e7a e da Juventude, com base no Censo Escolar de 2011, aponta um baixo atendimento nas Creches em Pernambuco, mas um percentual bem maior na Pr\u00e9-Escola, pr\u00f3ximo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. De maneira geral, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada nos munic\u00edpios do Semi\u00e1rido de Pernambuco e da Bahia onde o Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos. <\/p>\n
Em 9 dos 35 munic\u00edpios atendidos pelo Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos, menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos se encontrava matriculada em 2012: S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte (2,2%), Afr\u00e2nio e Santa Maria da Boa Vista (6,2% cada), Ipubi (6,4%), Calumbi (7,9%), Ouricuri (8,1%), Lagoa Grande (8,7%), Parnamirim (9%) e Exu (9,5%). Em 13 munic\u00edpios mais de 20% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos est\u00e1 matriculada em Creches: Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco (30,0%), Bodoc\u00f3 (20,2%), Carnaubeira da Penha (24,2%), Cedro (20,6%), Floresta (22,5%), Granito (28,3%), Itacuruba (47,5%), Santa Cruz da Baixa Verde (20,7%), Moreil\u00e2ndia (20,5%), Triunfo (27,4%), Verdejante (31,3%), Juazeiro (22,9%), Senhor do Bonfim (24,7%). <\/p>\n
Quando analisamos o atendimento na Pr\u00e9-Escola, \u00e9 preocupante que 20 munic\u00edpios n\u00e3o cheguem a atender nem 80% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos. S\u00e3o eles: Bet\u00e2nia, Bodoc\u00f3, Calumbi, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Ipubi, Lagoa Grande, Mirandiba, Oroc\u00f3, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, Serra Talhada e Trindade. A partir de 2016 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o atendimento nessa faixa et\u00e1ria, o que vai demandar um grande esfor\u00e7o municipal. <\/p>\n
De maneira geral, observa-se que os munic\u00edpios tem a miss\u00e3o de ampliar o acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil na regi\u00e3o, tanto na Creche, quanto na Pr\u00e9-Escola. Al\u00e9m do acesso, somam-se outros desafios, em especial no que diz respeito \u00e0 qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Durante a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a com Todos os Seus Direitos, realizou-se o relat\u00f3rio An\u00e1lise da Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as do Semi\u00e1rido que demonstra uma grande desigualdade entre os munic\u00edpios. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos professores na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nos 35 munic\u00edpios onde o Programa atua, 56,7% tinham forma\u00e7\u00e3o no ensino superior. Contudo, em seis munic\u00edpios menos de 20% dos professores t\u00eam n\u00edvel superior: Carnaubeira da Penha, Calumbi, Itacuruba, Mirandiba, Oroc\u00f3 e Santa Cruz. Ao mesmo tempo, em oito munic\u00edpios mais de 80% dos professores possuem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior: Cedro, Dormentes, Petrolina, Salgueiro, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, Serrita, Moreil\u00e2ndia e Terra Nova, comprovando resultados de investimentos pessoais e das redes nessa forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m analisa a exist\u00eancia de infraestrutura adequada para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades com as crian\u00e7as. De forma geral, os dados s\u00e3o preocupantes: apenas 7,64% dos estabelecimentos de ensino disp\u00f5em de biblioteca, 4,42% t\u00eam parques infantis e apenas 4,10% t\u00eam quadras esportivas. <\/p>\n
Sobre o Campanha
A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o de mais de 200 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atua para que todo cidad\u00e3o e toda cidad\u00e3 tenham garantido seu direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade em todo o territ\u00f3rio brasileiro. <\/p>\n
A Campanha esteve presente em todas as conquistas da educa\u00e7\u00e3o brasileira que aconteceram desde a sua funda\u00e7\u00e3o, em 1999. Foi um dos principais atores na aprova\u00e7\u00e3o da lei do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), cujo texto traz o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), o CAQ (Custo Aluno Qualidade) e os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, sua atua\u00e7\u00e3o foi imprescind\u00edvel para outras conquistas como as leis dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o, do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, das Cotas, do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) e a realiza\u00e7\u00e3o da Coneb (Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
Sobre o Programa Crian\u00e7a O Programa Todos os Seus Direitos
\u00c9 uma iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq \u2013 Save the Children, cofinanciado pela Uni\u00e3o Europeia, e realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Civil de Articula\u00e7\u00e3o para Cidadania (Acari), Centro Dom Helder C\u00e2mara de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Cendhec), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), Campanha Latino-Americana pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e International Child Development Programme.
Ele surge em resposta \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e desenvolvimento das crian\u00e7as de 0 a 5 anos, na Regi\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro e nos Altiplanos do Peru. Em 2013 foram lan\u00e7ados os primeiros tr\u00eas volumes da Cole\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a com Todos os seus Direitos em conjunto com os parceiros do Programa. <\/p>\n
Os primeiros cadernos tem\u00e1ticos tiveram a inten\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar e incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis, para melhorar a sa\u00fade e a qualidade de vida das crian\u00e7as de 0 a 5 anos, bem como de suas fam\u00edlias. Visou ainda contribuir com a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es e dicas que ajudar\u00e3o a prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, e refletir sobre a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 0 a 5 anos, principalmente a educa\u00e7\u00e3o oferecida pelos espa\u00e7os institucionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil: as Creches e Pr\u00e9-Escolas. <\/p>\n
Os novos volumes apresentados agora trazem a voz da crian\u00e7a pequena sertaneja com seus desejos e necessidades, a sistematiza\u00e7\u00e3o do projeto CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Semi\u00e1rido e um olhar sobre a situa\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e infantil nos munic\u00edpios trabalhados pelo Programa. <\/p>\n
Elis\u00e2ngela Fernandes
Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o
Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o
www.campanhaeducacao.org.br
Rua Mourato Coelho, 393 Cj. 04 – Pinheiros
Tel.: (+55 11) 3159-1243 \/\/ Cel.: 9 8793-7711<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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