\u00a0<\/p>\n
O Instituto da Inf\u00e2ncia (Ifan) promove o lan\u00e7amento da campanha contra o trabalho infantil \u201c\u00c9 da Nossa Conta!\u201d, no pr\u00f3ximo dia 13 de outubro, no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, em Acara\u00fa (CE). Com foco no semi\u00e1rido, o objetivo \u00e9 contribuir com o enfrentamento do trabalho infantil e a promo\u00e7\u00e3o do trabalho adolescente protegido no Brasil.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de contarmos mais uma vez com a participa\u00e7\u00e3o de personalidades nacionais, como o cantor e compositor Raimundo Fagner e Gilberto Gil, este ano a participa\u00e7\u00e3o das ONG’s est\u00e3o mais intensificadas, no contato direto com crian\u00e7as e adolescentes nessa regi\u00e3o. Esperamos que a uni\u00e3o dessas duas frentes em torno do conceito da Campanha 2014 traga ainda melhores resultados no envolvimento da sociedade nos debates sobre trabalho infantil e o trabalho adolescente protegido, para que os \u00edndices do trabalho ilegal de crian\u00e7as e adolescentes regridam nos pontos de maior incid\u00eancia no Brasil\u201d, explica Francis Helen Freire de Souza, coordenadora de projetos de desenvolvimento infantil do IFAN.<\/p>\n
Erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil<\/strong><\/p>\n De acordo com Francis Helen, o Brasil tem o compromisso de erradicar todas as formas de trabalho infantil no pa\u00eds at\u00e9 2020. A regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro concentra os piores indicadores sociais, mais de 70% dos 13 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes vivem na pobreza. A ideia da campanha tem como foco mobilizar a sociedade sobre o tema. Com isso, foram desenhadas a\u00e7\u00f5es especificas para cada p\u00fablico alvo: fam\u00edlias, empregadores e os pr\u00f3prios jovens. Os objetivos s\u00e3o sensibilizar a sociedade a fim de reconhecer as formas de trabalho infantil e os locais onde ele acontece, estimulando a sociedade a buscar alternativas a esse problema. Al\u00e9m de conscientizar empregadores sobre o que \u00e9 o trabalho adolescente protegido e a ilegalidade do trabalho infantil.<\/p>\n \u201cA diferen\u00e7a entre o trabalho infantil no Semi\u00e1rido e o que ocorre em outras regi\u00f5es est\u00e1 nos tipos de atividades que s\u00e3o desenvolvidas. A regi\u00e3o tem a maior parte do seu territ\u00f3rio coberto pela Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, com diversas esp\u00e9cies animais e vegetais, que garantem a sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias agricultoras locais. H\u00e1 a predomin\u00e2ncia do trabalho infantil na agricultura familiar, os pais empregam a m\u00e3o de obra de seus filhos em busca de mais renda para a sobreviv\u00eancia e tamb\u00e9m por quest\u00e3o de valores culturais, algo que se repete de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Muitos colocam seus filhos para trabalhar cedo porque eles trabalharam quando crian\u00e7a, da mesma forma que seus pais, seus av\u00f3s, e n\u00e3o veem os impactos e consequ\u00eancias causados pelo trabalho precoce\u201d, analisa Francis.<\/p>\n Como uma das sa\u00eddas tra\u00e7adas por especialistas, aponta a coordenadora, para que as crian\u00e7as se afastem do ambiente de trabalho, os governos precisam disponibilizar creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o integral e de qualidade. Al\u00e9m disso, a escola tamb\u00e9m deve dialogar com a realidade dos seus alunos, a fim de que eles se sintam interessados em frequentar as aulas, debatendo quest\u00f5es sobre onde vivem e os ensinando a tornar esse meio melhor.<\/p>\n \u201cSomado \u00e0s pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de renda e de ensino, s\u00e3o necess\u00e1rias ainda a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do trabalho infantil para que ele n\u00e3o seja mais tolerado, muito menos incentivado. Esse \u00e9 um dos objetivos da campanha \u00c9 da Nossa Conta! 2014\u201d, ressalta Francis Helen.<\/p>\n Projeto Compromisso Vivo<\/strong><\/p>\n A campanha ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es focadas no munic\u00edpio do Vale do Acara\u00fa onde o projeto \u2018Compromisso Vivo: Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente\u2019, do IFAN em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica Vivo, tem atividades direcionadas objetivando fomentar fatores protetores de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil, por meio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos de crian\u00e7as e adolescentes entre 6 e 17 anos.<\/p>\n Lei de Aprendizagem \u201cTamb\u00e9m conhecida como Lei do Aprendiz, a Lei de Aprendizagem \u00e9 uma alternativa para que jovens, entre 14 e 24 anos incompletos, ingressem no mercado de trabalho de forma segura com garantia dos direitos estabelecidos pela lei, como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Por isso, o contrato de aprendizagem conta com algumas condi\u00e7\u00f5es especiais: n\u00e3o pode ter prazo estendido para al\u00e9m de dois anos de dura\u00e7\u00e3o ou ultrapassar o limite de 24 anos de idade incompletos\u201d, destaca a coordenadora.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria de trabalho n\u00e3o deve exceder seis horas para aqueles que n\u00e3o completaram o Ensino Fundamental \u2013 sendo proibidas a prorroga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios (art. 432 da CLT) \u2013 se j\u00e1 conclu\u00eddo, o limite di\u00e1rio \u00e9 de oito horas. J\u00e1 o per\u00edodo dedicado \u00e0 teoria dever\u00e1 ser contemplado na jornada. Al\u00e9m dessas peculiaridades, o contrato de aprendizagem pressup\u00f5e anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, frequ\u00eancia de curso de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e, caso o aprendiz n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o Ensino Fundamental, matr\u00edcula e frequ\u00eancia \u00e0 escola.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a terceira edi\u00e7\u00e3o da campanha e, este ano, intensifica as a\u00e7\u00f5es em redes sociais a fim de sensibilizar at\u00e9 35 milh\u00f5es de internautas, contudo, por meio de a\u00e7\u00f5es locais – como oficinas com fam\u00edlias, professores, conselhos tutelares, programa de r\u00e1dios, workshops com jovens e empregadores – pretende-se alcan\u00e7ar mais de 280 munic\u00edpios, mobilizando mais de 80 mil fam\u00edlias.<\/p>\n Servi\u00e7o \u00a0 O Instituto da Inf\u00e2ncia (Ifan) promove o lan\u00e7amento da campanha contra o trabalho infantil \u201c\u00c9 da Nossa Conta!\u201d, no pr\u00f3ximo dia 13 de outubro, no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, em Acara\u00fa (CE). 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No lan\u00e7amento, ser\u00e3o realizados debates sobre a Lei de Aprendizagem, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o como sa\u00edda do trabalho infantil e a da fam\u00edlia no cuidado de crian\u00e7as e adolescentes. Francis Helen lembra que a aprendizagem est\u00e1 presente no ECA e \u00e9 regulamentada pela lei no 10.097 de 2000. A contrata\u00e7\u00e3o nessa modalidade implica em carga hor\u00e1ria reduzida, inscri\u00e7\u00e3o em curso de ensino t\u00e9cnico e atividades espec\u00edficas que n\u00e3o sejam prejudiciais ao desenvolvimento do adolescente e n\u00e3o interfiram nos estudos regulares.<\/p>\n
Lan\u00e7amento da campanha \u00c9 da Nossa Conta!
Data: 13 de outubro de 2014
Local: Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia – Av. Des. Armando de Sales Louzada, s\/n. Acara\u00fa, Cear\u00e1.
Hor\u00e1rio: 9 horas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"